Dia de Combate ao Abuso Sexual de Crianças: país precisa avançar na luta

Neste sábado (18), é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e o Brasil ainda tem muito o que avançar nessa luta. O país é o 11º no ranking de combate ao abuso sexual infantil e exploração, segundo o relatório “Out of the Shadows Index”, mas no quesito “compromisso e capacidade dos governos”, está bem abaixo da média.

O relatório se divide em quatro categorias principais: avaliação do ambiente (segurança e estabilidade no país), aparato legal da proteção às crianças, engajamento do setor privado, da sociedade civil e da mídia e compromisso e capacidade dos governos de executar as políticas no setor. Neste último, o índice global é de 50,4, enquanto o do Brasil é de 48,1 pontos.

O levantamento aponta também que “Meninas são as vítimas primárias (dos abusos sexuais), e meninos são negligenciados”.

A revista britânica The Economist afirmou que, no Brasil, existem limitações no recolhimento e divulgação de dados sobre violência sexual contra crianças, além de insuficiência em programas de prevenção para abusadores em potencial.

Maioria dos casos acontece dentro de casa

Um boletim divulgado pelo Ministério da Saúde, mostra que entre 2011 e 2017 houve aumento de 83% nas notificações de violência sexual contra menores de idade. Neste período foram notificados 184.524 casos de violência sexual, sendo 58.037 (31,5%) contra crianças e 83.068 (45,0%) contra adolescentes, e a maioria dos casos aconteceram dentro da residência da vítima, e foram cometidos por alguém próximo.

O levantamento aponta também que os abusos aconteceram mais de uma vez, e a maioria das vítimas são do gênero feminino, 74,2% nos casos envolvendo crianças, e 92,4% adolescentes.

O Ministério da Saúde configura violência sexual, casos de assédio, estupro, pornografia infantil e exploração sexual. Dentre as agressões sofridas por crianças e adolescentes, o tipo mais notificado foi o estupro (62,0% em crianças e 70,4% em adolescentes).

Casos são subnotificados

Apesar do aumento de 83% das notificações de casos entre 2011 e 2017, o Ministério da Saúde afirma que muitos casos não são notificados.

Em 2014, os casos de violência sexual passaram a ter que ser imediatamente notificados, devendo ser comunicados à Secretaria Municipal de Saúde em até 24 horas após o atendimento da vítima. Outra ação obrigatória é a comunicação de qualquer tipo de violência contra crianças e adolescentes ao Conselho Tutelar.

Mudanças no comportamento das vítimas

A Childhood Brasil, instituição de defesa dos direitos das crianças e adolescentes, fez uma lista com 10 sinais que ajudam a identificar uma criança ou adolescente vítima de abuso sexual. Confira:

1. Mudanças de comportamento
O primeiro sinal é uma possível mudança no padrão de comportamento da criança, como alterações de humor entre retraimento e extroversão, agressividade repentina, vergonha excessiva, medo ou pânico. Essa alteração costuma ocorrer de maneira imediata e inesperada. Em algumas situações a mudança de comportamento é em relação a uma pessoa ou a uma atividade em específico.

2. Proximidades excessivas
A violência costuma ser praticada por pessoas da família ou próximas da família na maioria dos casos. O abusador muitas vezes manipula emocionalmente a criança, que não percebe estar sendo vítima e, com isso, costuma ganhar a confiança fazendo com que ela se cale.

3. Comportamentos infantis repentinos
É importante observar as características de relacionamento social da criança. Se o jovem voltar a ter comportamentos infantis, os quais já abandonou anteriormente, é um indicativo de que algo esteja errado. A criança e o adolescente sempre avisam, mas na maioria das vezes não de forma verbal.

4. Silêncio predominante
Para manter a vítima em silêncio, o abusador costuma fazer ameaças de violência física e mental, além de chantagens. É normal também que usem presentes, dinheiro ou outro tipo de material para construir uma boa relação com a vítima. É essencial explicar à criança que nenhum adulto ou criança mais velha deve manter segredos com ela que não possam ser compartilhados com pessoas de confiança, como o pai e a mãe, por exemplo.

5. Mudanças de hábito súbitas
Uma criança vítima de violência, abuso ou exploração também apresenta alterações de hábito repentinas. O sono, falta de concentração, aparência descuidada, entre outros, são indicativos de que algo está errado.

6. Comportamentos sexuais
Crianças que apresentam um interesse por questões sexuais ou que façam brincadeiras de cunho sexual e usam palavras ou desenhos que se referem às partes íntimas podem estar indicando uma situação de abuso.

7. Traumatismos físicos
Os vestígios mais óbvios de violência sexual em menores de idade são questões físicas como marcas de agressão, doenças sexualmente transmissíveis e gravidez. Essas são as principais manifestações que podem ser usadas como provas à Justiça.

8. Enfermidades psicossomáticas
Unidas aos traumatismos físicos, enfermidades psicossomáticas também podem ser sinais de abuso. São problemas de saúde, sem aparente causa clínica, como dor de cabeça, erupções na pele, vômitos e dificuldades digestivas, que na realidade têm fundo psicológico e emocional.

9. Negligência
Muitas vezes, o abuso sexual vem acompanhado de outros tipos de maus tratos que a vítima sofre em casa, como a negligência. Uma criança que passa horas sem supervisão ou que não tem o apoio emocional da família estará em situação de maior vulnerabilidade.

10. Frequência escolar
Observar queda injustificada na frequência escolar ou baixo rendimento causado por dificuldade de concentração e aprendizagem. Outro ponto a estar atento é a pouca participação em atividades escolares e a tendência de isolamento social.

Da Redação da Secretaria Nacional de Mulheres do PT com informações do G1