Governo sanciona o Plano Nacional de Educação
Regra estabelece metas a serem cumpridas pela União, estados e municípios para melhoria da educação no País
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A presidenta Dilma Rousseff sancionou, nesta quinta-feira (26), o Plano Nacional de Educação (PNE). A proposta estabelece metas para serem cumpridas pelo governo ao longo dos próximos dez anos. Dentre elas, a ampliação da educação infantil, melhorias da gestão e do financiamento do setor e investimentos formação dos profissionais. O texto sancionado sem vetos será publicado em edição extra do Diário Oficial da União de hoje (26).
O PNE estabelece meta mínima de investimento em educação de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) no quinto ano de vigência e de 10% no décimo ano. Atualmente, são investidos 6,4% do PIB, segundo o Ministério da Educação.
O ministro da pasta, Henrique Paim, disse que está contando com os recursos dos royalties do petróleo e do Fundo Social do pré-sal para cumprir as metas estabelecidas, mas reconheceu que o governo terá que fazer um grande esforço.
“É óbvio que a União terá que fazer um grande esforço, mas sabemos também que os estados e municípios terão que fazer também um grande esforço, um esforço conjunto tanto no cumprimento das metas como no financiamento”, disse.
Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações da Agência Brasil
