Direitos Humanos

Proposta do senador Paulo Paim classifica a injúria racial como crime de racismo, aumenta a pena e torna a prática imprescritível

Iniciativa do deputado estadual Bordalo (PT/PA) abrange regras e princípios jurídicos contra a discriminação racial

Parlamentares e ativistas participam de debates e entrevistas na Rádio PT e TVPT

Secretaria Nacional LGBT do PT emite nota sobre a primeira lei estadual de combate à lgbtifobia no país. Autoria é do ex-deputado federal Renato Simões (PT/SP)

Projeto de Lei nº 45/2021 do vereador Vinicius Castello (PT), aprovado na Câmara Municipal, suspende o cumprimento de medidas judiciais para pessoas em situação de vulnerabilidade

Estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e Unicef revela que o número de mortos aumentou 27% em crianças de até quatro anos. Isolamento social com a pandemia da Covid-19 e o aumento na circulação de armas contribuíram para o aumento da violência

Pedido de apuração foi realizado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara por meio de deputadas federais do Partido dos Trabalhadores (PT)

Projeto de Lei 86/2021 da vereadora Brisa Bracchi (PT/RN) foi aprovado em regime de urgência. Absorventes serão entregues a pessoas em situação de vulnerabilidade

Projeto de Lei da vereadora Bia Caminha (PT/PA) faz parte da Agenda Marielle Franco voltada para proteger e defender direitos da população LGBTQIA+

Prefeito Zé Ailton Brasil (PT) destaca que calendário oficial contribui para a reflexão e fortalece a luta contra o preconceito e contra a discriminação na região de Cariri

Ao utilizar, repetidas vezes, crianças para promover sua política armamentista, Jair Bolsonaro desrespeita a Constituição e tratados internacionais assinados pelo Brasil

Quando indicava ir para seu desfecho final, a CPI da Pandemia ouviu na última terça-feira (28) o depoimento mais impactante e, como não dizer, estarrecedor, de todo o seu período de funcionamento

No Dia Internacional do Idoso, também aniversário de 18 anos do Estatuto do Idoso, o senador Paulo Paim (PT-RS) destaca desafios e celebra marco que garante direitos e proteção à pessoa idosa