Direitos Humanos

A ministra Tereza Cristina, da Agricultura, completou a receita neoliberal defendendo comprar alimentos fora da validade, em evento da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS)

PL 1958/2021 da vereadora Aldacéia Oliveira (PT/RN) foi aprovado por unanimidade em Pau dos Ferros. Conselho vai atuar na promoção e construção de políticas públicas de cidadania e defesa dos direitos da população LGBTQIA+

Câmara Municipal aprovou na noite desta segunda, 14, o Projeto de Lei 021/2021 da vereadora Rose Oliveira. Parlamentares derrubaram rejeição da CCJ

Pelo menos 700 indígenas protestam por proteção aos povos Yanomami e Mundukuru e pela manutenção da demarcação de terras, em pauta no Congresso Nacional

Exatamente 423,3 mil famílias estão atualmente na fila de espera do Bolsa Família e que também não receberam um centavo do auxílio emergencial

Projeto de Lei 1061/2019 garante aos defensores de direitos humanos, comunicadores sociais e ambientalistas medidas de segurança do Estado

Levantamento do Datafolha aponta crescimento dos casos de feminicídios, estimulados pelo desmonte das medidas e políticas de proteção social às mulheres

Projeto de lei de autoria dos deputados André Quintão e Beatriz Cerqueira já tiveram adesão de parlamentares do Bloco Democracia e Luta na ALMG

Biga Kalahare (PT-PA) registrou boletim de ocorrência sobre postagens ofensivas após participação da manifestação nacional ‘Fora Bolsonaro’, em 29 de maio

Projeto do deputado Elmano Freitas determina fixação de avisos em estabelecimentos públicos ou privados contra a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero. A lei foi sancionada pelo governador Camilo Santana

Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Humberto Costa (PT-PE) exige apuração rigorosa do episódio. Governador disse não ter autorizado repressão a manifestantes anti-Bolsonaro

Importante ferramenta de controle social, de construção de políticas públicas e de enfrentamento à violência contra a população LGBT foi aprovada pela Assembleia Legislativa

O Projeto de Lei 013/2021, de autoria da vereadora Rose Oliveira, reserva 5% das vagas de trabalho em Lavras (MG)