Direitos Humanos

Entre as autoras estão Dilma Rousseff, Benedita da Silva, Manuela Dávila, Maria do Rosário e Sonia Guajajara

Tribunal de Justiça da Paraíba derrubou lei municipal de Campina Grande que proibia a “interferência da identidade de gênero” no uso de banheiros e vestiários nas escolas públicas e privadas da cidade. Symmy Larrat, presidente da ABLGBT, comemorou a decisão que mostra o enfrentamento do Judiciário contra a violência que atinge a população LGBTQI+ no ambiente escolar.

Agressão ocorreu no momento em que Constantine proferia um discurso, durante a manifestação ‘Guarda Armada Não’, em protesto contra o caos pelo qual passa o país e o governo fascista de Bolsonaro

Na quarta-feira (3), manifestação em frente ao Consulado do Chile na capital paulista exige a libertação de todos os presos políticos da revolta popular ocorrida naquele país em 2019

Ação ajuizada pelo PT, partidos de oposição e Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq) visa proteger as comunidades que sofrem de vulnerabilidades socioeconômicas, não tem acesso à rede de tratamento do SUS e saneamento básico. A Suprema Corte também determinou a proibição de medidas de reintegração de posse contra quilombolas durante a pandemia

Para o senador, a presidência da Comissão será uma importante trincheira de luta em favor dos brasileiros, com a função, de um lado, de debater e aprovar projetos de interesse nacional e, de outro, de evitar a perda de direitos

Articulação Nacional pelo 8 de Março tem como mote “MULHERES NA LUTA PELA VIDA! Fora Bolsonaro, Vacina Para Toda População e Auxílio Emergencial Já!”.

Tem continuidade neste sábado (20) e no domingo (21) a mobilização nacional pelo Impeachment Já do presidente da República e em defesa da vacinação para toda a população, da retomada do auxílio emergencial de R$ 600,00 e da proteção ao emprego no país. Frente Brasil Popular e Povo sem Medo, partidos de oposição, centrais sindicais e movimentos sociais realizam carreatas e manifestações com motos e bicicletas em diversas capitais e cidades brasileiras.

A conselheira tutelar Rosana Kloster, eleita em 2019 para o Conselho da Criança e do Adolescente de Curitiba/PR, foi exonerada por causa de um vídeo em que expressava o seu apoio pela libertação do ex-presidente. Com o fim da liminar que a mantinha na função, o Comtiba decidiu pela sua exoneração

No texto-base da Campanha deste ano, os bispos fazem críticas à forma como o governo Bolsonaro enfrenta a pandemia de Covid-19 e a sua negação da ciência. A iniciativa também reforça o combate à cultura da violência contra mulheres, negros, indígenas e população LGBTQI+ e a existência de uma “necropolítica” no país que nega a humanidade do outro e incita o ódio e a divisão

Transfóbicos, machistas e fascistas não passarão!

Na contramão dos princípios do estado democrático de direito, que tem na participação popular sua principal estratégia, a Portaria propõe analisar e alterar o PNDH-3 impondo, desta forma, sua agenda de regressividade de direitos. A Portaria deixa evidente em sua composição, da qual fazem parte apenas membros do executivo, a visão de Estado e gestão pública autoritária contrária à Constituição Federal e aos Tratados de Direitos Humanos que afirmam a necessidade da participação e controle social

“Não devo dizer que esteja surpreso”, reagiu Markus Sokol, explicando que há cerca de quatro anos esteve em Brasília para audiência no Ministério da Justiça, quando o processo foi aprovado. A negativa do pedido do dirigente petista fez parte de despacho contendo 24 indeferimentos, assinado no dia 10 de fevereiro e publicado no Diário Oficial da União no dia 11