É preciso universalizar o acesso à água tratada, defende Penildon Silva

Neste Dia Mundial da Água, um levantamento realizado pelo Instituto Trata Brasil aponta que mais de 35 milhões de brasileiros ainda não têm acesso à água tratada. O desmonte do saneamento básico no governo de Bolsonaro com a privatização do setor resulta ainda na falta de acesso à coleta de esgoto para 100 milhões de pessoas no país. Apenas 50% do esgoto é tratado no Brasil.

O levantamento tem como base informações oficiais dos últimos dez anos com dados disponíveis do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). Os dados mais recentes são de 2019 e foram divulgados em 2021.

Para o secretário Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento do PT, Penildon Silva, a data merece reflexão sobre a universalização da água.

“É importante que falemos sobre a necessidade de universalizar o acesso à água tratada no Brasil”.

Penildon destaca ainda que os dados divulgados pelo instituto refletem a falta de investimento no saneamento básico, que havia sido iniciado nos governos do PT. Dilma Rousseff advertiu sobre o fracasso das privatizações da água em outros países.

“Não há como negar que um grande programa de saneamento básico, que começou a ser implementando nos governos de Lula e Dilma, é essencial para voltar a aquecer a economia e retomar o processo de criação de empregos”.

O secretário de meio ambiente do PT explica que essa medida tem impacto grande na qualidade vida das pessoas, na dignidade delas e na saúde pública. “Se o Brasil investir em saneamento básico, teremos uma economia muito maior de recursos na saúde, em diversos aspectos, e é também um investimento ambiental”.

“Todo processo de saída de recessão econômica tem de contar com o protagonismo do Estado realizando obras públicas, que é o caso do saneamento básico. Emprega muitas pessoas, resolve a saúde, garante a qualidade das cidades. É uma frente que tem muitos resultados.”

Legado do PT

Após 20 anos de ausência, o governo PT aprovou o marco regulatório para o saneamento básico, que aponta para a universalização e a melhoria da qualidade desses serviços. Nele, houve a extensão do conceito de saneamento aos serviços de drenagem e de coleta e tratamento de lixo.

Após quase uma década, o PT também retomou o financiamento para as empresas públicas, com parcela significativa dos agentes que operam o saneamento no país. Os recursos investidos entre 2003 e 2015 foram de R$ 200 bilhões, em valores de julho de 2019.

A destinação dos recursos baseou-se no déficit de cada região, priorizando projetos nas áreas mais pobres das cidades, onde se concentra a maior carência. Por isso, o PT destinou 31% dos recursos para o Nordeste e 38% para o Sudeste, que possuíam maior déficit absoluto de serviços de saneamento básico no país.

A distribuição de recursos do Orçamento da União buscou privilegiar regiões mais carentes desse tipo de infraestrutura e com menor condição de tomar crédito. Dessa forma, o Nordeste recebeu 81% desses recursos, enquanto o Sudeste dispôs de 31% dessa fonte.

Os indicadores dos serviços de água e esgoto responderam positivamente a essa estratégia. A cobertura de abastecimento de água em 2002, por rede geral, era de 92%, mas ainda muito desigual quando consideradas regiões com maior déficit e de menor renda.

Com os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), enquanto essa cobertura aumentou 2%, na média do Brasil, na faixa de renda de até 1 salário mínimo, especificamente, o crescimento foi de 8%.

Maior crescimento da cobertura para os mais pobres

Nos governos de Lula e Dilma também houve maior crescimento da cobertura, entre 2002 e 2015, nas regiões com menor atendimento. No caso da coleta de esgoto, por meio de rede geral, a cobertura no país aumentou 27%.

Entre os mais pobres, o crescimento foi ainda mais expressivo: 45%, para famílias com renda de até 3 salários mínimos, e 61%, na faixa de até 1 salário mínimo. A cobertura, entre 2002 e 2015, expandiu mais nas regiões de maior déficit.

Ranking atual

Outra informação do estudo do Instituto Trata Brasil é de que, historicamente, as cidades dos estados de São Paulo, Paraná e Minas Gerais ocupam as primeiras posições do ranking. Entre os piores municípios, estão principalmente cidades das regiões Norte e Nordeste e do estado do Rio de Janeiro.

Confira, abaixo, as melhores cidades, que seguem melhorando e permanecendo no grupo das melhores, e as piores, que seguem estagnadas nas últimas posições.

As 20 melhores cidades

1. Santos (SP)
2. Uberlândia (MG)
3. São José dos Pinhais (PR)
4. São Paulo (SP)
5. Franca (SP)
6. Limeira (SP)
7. Piracicaba (SP)
8. Cascavel (PR)
9. São José do Rio Preto (SP)
10. Maringá (PR)
11. Ponta Grossa (PR)
12. Curitiba (PR)
13. Vitória da Conquista (BA)
14. Suzano (SP)
15. Brasília (DF)
16. Campina Grande (PB)
17. Taubaté (SP)
18. Londrina (PR)
19. Goiânia (GO)
20. Montes Claros (MG)

As 20 piores cidades

1. Macapá (AP)
2. Porto Velho (RO)
3. Santarém (PA)
4. Rio Branco (AC)
5. Belém (PA)
6. Ananindeua (PA)
7. São Gonçalo (RJ)
8. Várzea Grande (MT)
9. Gravataí (RS)
10. Maceió (AL)
11. Duque de Caxias (RJ)
12. Manaus (AM)
13. Jaboatão dos Guararapes (PE)
14. São João de Meriti (RJ)
15. Cariacica (ES)
16. São Luís (MA)
17. Teresina (PI)
18. Recife (PE)
19. Belford Roxo (RJ)
20. Canoas (RS)

Veja o Ranking do Saneamento Básico completo:

1. Santos (SP)
2. Uberlândia (MG)
3. São José dos Pinhais (PR)
4. São Paulo (SP)
5. Franca (SP)
6. Limeira (SP)
7. Piracicaba (SP)
8. Cascavel (PR)
9. São José do Rio Preto (SP)
10. Maringá (PR)
11. Ponta Grossa (PR)
12. Curitiba (PR)
13. Vitória da Conquista (BA)
14. Suzano (SP)
15. Brasília (DF)
16. Campina Grande (PB)
17. Taubaté (SP)
18. Londrina (PR)
19. Goiânia (GO)
20. Montes Claros (MG)
21. Sorocaba (SP)
22. Palmas (TO)
23. Niterói (RJ)
24. Campinas (SP)
25. Praia Grande (SP)
26. Petrópolis (RJ)
27. Uberaba (MG)
28. Campo Grande (MS)
29. Jundiaí (SP)
30. São José dos Campos (SP)
31. Boa Vista (RR)
32. Santo André (SP)
33. Petrolina (PE)
34. Ribeirão Preto (SP)
35. Anápolis (GO)
36. João Pessoa (PB)
37. Belo Horizonte (MG)
38. Taboão da Serra (SP)
39. Salvador (BA)
40. Diadema (SP)
41. Campos dos Goytacazes (RJ)
42. Caruaru (PE)
43. Porto Alegre (RS)
44. Rio de Janeiro (RJ)
45. Osasco (SP)
46. Sumaré (SP)
47. Aparecida de Goiânia (GO)
48. Mauá (SP)
49. São Bernardo do Campo (SP)
50. Serra (ES)
51. Contagem (MG)
52. Carapicuíba (SP)
53. Vitória (ES)
54. Mogi das Cruzes (SP)
55. Cuiabá (MT)
56. Betim (MG)
57. Itaquaquecetuba (SP)
58. Guarujá (SP)
59. São Vicente (SP)
60. Florianópolis (SC)
61. Ribeirão das Neves (MG)
62. Caxias do Sul (RS)
63. Aracaju (SE)
64. Paulista (PE)
65. Olinda (PE)
66. Blumenau (SC)
67. Mossoró (RN)
68. Guarulhos (SP)
69. Feira de Santana (BA)
70. Juiz de Fora (MG)
71. Vila Velha (ES)
72. Natal (RN)
73. Bauru (SP)
74. Nova Iguaçu (RJ)
75. Santa Maria (RS)
76. Fortaleza (CE)
77. Camaçari (BA)
78. Joinville (SC)
79. Caucaia (CE)
80. Pelotas (RS)
81. Canoas (RS)
82. Belford Roxo (RJ)
83. Recife (PE)
84. Teresina (PI)
85. São Luís (MA)
86. Cariacica (ES)
87. São João de Meriti (RJ)
88. Jaboatão dos Guararapes (PE)
89. Manaus (AM)
90. Duque de Caxias (RJ)
91. Maceió (AL)
92. Gravataí (RS)
93. Várzea Grande (MT)
94. São Gonçalo (RJ)
95. Ananindeua (PA)
96. Belém (PA)
97. Rio Branco (AC)
98. Santarém (PA)
99. Porto Velho (RO)
100. Macapá (AP)

Da Redação, com informações do G1