‘Eles vão atacar qualquer mulher que saia do script deles’

A ascensão de movimentos de extrema direita no Brasil e no mundo não trouxe apenas uma reconfiguração política. Propõe, sobretudo, uma contraofensiva moral que elegeu o corpo e a autonomia das mulheres como campos de batalha. Em entrevista à Rede PT de Comunicação, a socióloga pernambucana Ana Paula Portella, doutora em sociologia e mestra em saúde pública, faz uma análise sobre o papel da mulher na sociedade sob a ótica da visão conservadora. Ela explica como a misoginia, o ódio e à aversão às mulheres, é “naturalizada” e usada pela extrema direita para forçar a submissão ao homem e a volta ao ambiente doméstico.

Segundo ela, o avanço conservador, personificado em figuras que classificam leis contra a misoginia de “ideológicas” ou como “aberrações” – exatamente como ocorre neste momento no Brasil, sobretudo na voz do deputado federal Nikolas Ferreira –, tenta validar a agressão como resposta a qualquer mulher que ouse “sair do script” tradicional de esposa e mãe. 

“A violência contra as mulheres foi entendida durante muito tempo na nossa sociedade como uma ferramenta pedagógica para controlar a conduta das mulheres”, afirma a socióloga. 

Portella pesquisa a violência letal, o feminicídio e a interseccionalidade há mais de 30 anos. É autora do livro Como morre uma mulher?, premiado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) como a melhor tese da América Latina e do Caribe. 

Sobre o aumento de casos de feminicídio no Brasil, ela adverte que, mais do que analisar as estatísticas, é fundamental atentar para a questão cultural do país. “Um único caso de violência contra as mulheres já é demais, já é excessivo, e já deveria obrigar o poder público a tomar uma atitude e formular uma política para enfrentar esse problema.”

Veja a entrevista completa: 

Rede PT de Comunicação: Na sua opinião, os casos de violência contra a mulher estão aumentando ou isso ocorre porque temos mais registros deles?

Ana Paula Portella: Talvez tenhamos as duas coisas, mas gosto sempre de começar a responder a essa pergunta dizendo que não é isso que importa, porque um único caso de feminicídio, um único caso de violência contra as mulheres já é demais, já é excessivo, e já deveria obrigar o poder público a tomar uma atitude e a formular políticas para enfrentar esse problema. Então, a questão da quantidade é irrelevante, e a gente só se preocupa com ela porque vivemos em um país em que as taxas de violência, são superlativas, completamente fora dos padrões internacionais. Nenhum outro país do mundo convive com cerca de  40 mil homicídios a cada ano. Isso são cifras de guerra. No entanto, nós convivemos com essas cifras há tantas décadas que terminamos por nos “acostumar” a elas. Mas um ano que tenha apenas um único assassinato de mulher já é um ano péssimo.

Qual seria a melhor maneira de aferir e analisar os dados?

APP: Para saber se esses números estão realmente aumentando, é preciso avaliar com cuidado as notificações de violência letal. A classificação dos homicídios de mulheres como feminicídios é recente, começou a ser implementada a partir da lei do feminicídio, em 2015. O Governo Federal publicou um protocolo para a investigação dos feminicídios, muito detalhado, que requer estudo e muita capacitação técnica dos profissionais para identificar corretamente os casos. Na época do lançamento, recomendava-se que qualquer caso de homicídio de mulher deveria ser tratado inicialmente como feminicídio, sendo reclassificado ao final das investigações, se as evidências assim exigissem. Então, hoje, o que podemos afirmar com certeza é que a classificação dos casos como feminicídios está aumentando, porque o processo de capacitação dos agentes de segurança e justiça tem sido bastante ampliado nos últimos anos e esse é um fato positivo, porque nos permite uma aproximação mais fiel do problema. 

O fato de haver mais leis ou se discutir mais sobre o assunto, reposiciona os conceitos sobre o que é violência de gênero? 

APP: Sem dúvida. As mudanças legais são essenciais para desnaturalizar certas condutas sociais,  prejudiciais a alguns setores da sociedade. Infelizmente,  práticas discriminatórias, como o racismo, a homofobia, a própria misoginia, a discriminação de pessoas com deficiência, ainda são grandemente naturalizadas em nossa sociedade. No campo da misoginia, por exemplo, a discriminação e a violência contra as mulheres foi entendida durante muito tempo como práticas ‘pedagógicas’, que visavam conformar às mulheres a determinados papéis e lugares sociais, como a maternidade, a casa e o casamento. Uma sociedade misógina pode ser entendida como sociedade disfuncional, que, entre outras coisas, permite que determinadas pessoas sejam mortas por outras pessoas. 

As legislações que chamam a atenção para esse tipo de conduta social são essenciais porque favorecem o processo de desnaturalização,  tratando essas questões como problemas públicos e não mais como algo que diz respeito apenas à mulher e ao homem, como indivíduos. Sendo assim, passam a ser um problema de toda a sociedade. Permite, portanto, que o Estado tome uma atitude por meio de políticas públicas em favor dos grupos minoritários, dos grupos que vivenciam as situações de submissão e opressão.  

A violência contra a mulher é uma forma, então, de garantir o patriarcado, deixando a mulher “no seu lugar”? 

 APP: Sim, nesse sistema as mulheres devem seguir um conjunto de regras baseadas na ideia de submissão ao homem, na função de marido e pai. Ao quebrar essas regras, entende-se que as mulheres podem ser repreendidas e, caso não se corrijam, podem ser espancadas ou mesmo mortas. Ou seja, há racionalidade na violência masculina. Na perspectiva dos agressores, a ideia é que as mulheres devem voltar para o eixo, que nada mais é do que submeter-se ao poder masculino, obedecendo às linhas de conduta estabelecidas pelo patriarcado. No Brasil, por exemplo, o nosso ordenamento jurídico sempre considerou o homicídio como um crime. Mas, até recentemente, um homem podia matar uma mulher e sair livre do tribunal, se a justiça compreendesse que ele agiu em legítima defesa da sua honra. Milhares de homens foram absolvidos nos tribunais de júri por causa disso, o que era claramente contrário à legislação existente.

Qual é a relação entre o avanço da extrema direita e a resistência aos direitos das mulheres?

APP: A extrema direita se alimenta de um conjunto de valores tradicionais relativos a diferentes campos da vida. As relações de gênero, a família e a sexualidade são elementos centrais e estruturantes do pensamento conservador. A ideia de que o homem é superior à mulher, de que a mulher deve obediência ao homem, de que a família é a principal célula da sociedade, que deve se fundar no poder masculino sobre a mulher e as crianças, estruturam as práticas cotidianas e os projetos de futuro das pessoas que estão no campo conservador. Os red pills, por exemplo, fazem o trabalho diário nas redes sociais, alimentando o celeiro das visões tradicionais de gênero.  

De outro lado, há as mulheres que acreditam que o seu papel no mundo é ser uma esposa tradicional e se juntam no movimento internacional das “Tradwives”, as esposas tradicionais. São muitos os perfis nas redes sociais e os grupos organizados que defendem o retorno das mulheres à vida doméstica, abandonando a vida profissional para serem apenas mães e esposas submetidas ao poder do homem.

Esses valores fundamentam e justificam a subserviência feminina e o domínio masculino e, ao fazer isso, autorizam o uso da violência por parte do homem. Há, assim, duas visões de mulheres: a boa mulher, que segue a conduta correta, na perspectiva deles, e as mulheres rebeldes, que rejeitam essas concepções e, por isso, tornam-se alvo de reações negativas e violentas. Mas deve-se dizer que as “boas mulheres” não estão protegidas da violência, pois qualquer falha sua – e vamos lembrar que quem define e julga essas falhas é o homem e somente ele – pode transformá-la em uma vítima. 

Todo esse contexto se agrava quando as mulheres entram na política?

APP: Aqui também há dois lados. A extrema direita admite que as mulheres entrem na política. Michelle Bolsonaro é o exemplo mais atual disso e, como qualquer mulher, também recebeu críticas por isso. Mas, essas mulheres serão autorizadas e legitimadas a atuar politicamente desde que fortaleçam a igreja, o dízimo, o poder de um determinado clã, como é o caso dos Bolsonaros. Mas, se no exercício da sua função política elas deixarem de cumprir o seu papel de mãe, de esposa ou se deixam de obedecer ao chefe político, em nome de um projeto autônomo, certamente irão sofrer sanções. Contudo, uma mulher não precisa entrar na política para ser atacada pelos conservadores, já que eles miram em qualquer mulher que saia dos scripts tradicionais. O ataque será maior e mais duro se ela estiver na política e defender um discurso de autonomia e enfrentamento do conservadorismo, como Gleisi Hoffmann, Maria do Rosário, Érika Hilton e Marielle Franco, entre tantas outras. 

Esse tipo de ataque se dá em outras instâncias de ocupação das mulheres nos espaços de poder?  

APP: Sim. Lideranças rurais e indígenas, que atuam em comunidades ou áreas de conflito podem sofrer violência porque são mulheres e  porque defendem posições contrárias ao discurso conservador, porque são progressistas ou esquerdistas. Então, como aconteceu com Marielle, a violência pode atingir um nível de altíssima gravidade. 

 O deputado federal Nikolas Ferreira, da extrema direita, disse que o PL da Misoginia é uma aberração. Que análise pode-se fazer dessa declaração?

APP: Na perspectiva do deputado, é mesmo uma aberração, porque a partir de agora, as atitudes dele e dos seus amigos, colegas, companheiros de partido, vão passar a ser vistas de outra maneira. Uma lei como essa vai mexer no lugar que ele ocupa. É evidente que, como ele se considera certo, ele vai achar que a lei é uma aberração, porque ele pode, muito rapidamente, ser criminalizado por essa lei. 

O conservadorismo tem no ambiente virtual um espaço de disseminação. É preciso controlar o acesso a determinados conteúdos?

APP: A questão do controle dos ambientes virtuais é outra questão seríssima. E é realmente o ponto mais delicado quando se trata de adolescentes e jovens, porque eles estão expostos cotidianamente a um grande volume de informações do campo conservador e às ideologias tradicionais sem que haja qualquer controle sobre isso. Acho que é muito importante e urgente a adoção de medidas de controle sobre o mundo virtual. A Europa já começou a debater a possibilidade de proibição total de redes sociais para menores de 14 anos e acho que o Brasil deve também ampliar e fortalecer esse debate.  

Rede PT de Comunicação.