Em 15 anos, Luz Para Todos supera meta de atendimento em Pernambuco
Cerca de 16 milhões de pessoas foram beneficiadas pelo programa em todo o país. Luz Para Todos foi criado em 2003 no governo Lula
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Governo Lula garantiu expansão da geração de energia elétrica
“As pessoas ainda não tinham acesso à questão da luz elétrica, de utilizar uma geladeira, de assistir televisão para ter acesso às notícias, era uma das grandes dificuldades que a população da região passava”. Esse é o relato de Celso Rodrigues, morador do Assentamento Nossa Senhora do Carmo, na cidade de Santa Maria da Boa Vista, que fica na região do Sertão do São Francisco, em Pernambuco.
Parte da energia elétrica da cidade, especialmente na zona rural, assentamentos e comunidades quilombolas, veio através do Programa Luz Para Todos, programa criado em 2003 durante o governo de Luis Inácio Lula da Silva. Na época, a ministra de Minas e Energia era Dilma Rousseff, que sucederia a Lula na presidência e daria continuidade ao programa.
Ainda em 2008 o Luz Para Todos cumpriria a meta de instalações em 12 estados. Além de Pernambuco, os estados de Alagoas, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo também teriam a meta interna do programa cumprida. Ainda assim, dez anos depois, muitos locais ainda não foram atendidos, especialmente na região norte.
O programa segue e está garantido como uma política de Estado via decreto presidencial até 2022, com a meta de universalizar o acesso à energia elétrica no país. No norte e nordeste ainda se encontravam as menores taxas de domicílios com acesso à energia em, com 88,6% e 89,4% respectivamente. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em 2013, as taxas já eram de 96,2% e 98,8%.
Em Santa Maria da Boa Vista, o acesso à energia veio junto com outro direito fundamental para as comunidades rurais, que é o acesso à terra. Em 2010, assim que as casas do assentamento foram construídas, a instalação do sistema elétrico foi feita. As 20 famílias assentadas vieram de outros pontos da zona rural, como a Comunidade Quilombola da Cupira, o Projeto Fulgêncio, o Assentamento Caraíbas II e também da zona urbana da cidade. Nem todas vieram de locais onde já existia acesso a energia. A base da economia da comunidade é a caprinocultura, o que também depende do fornecimento de energia elétrica para armazenar adequadamente os alimentos e garantir a renda e também o consumo das famílias por longos períodos.
“Mesmo sendo uma região que produz muita energia elétrica por causa da barragem de Sobradinho, muitas famílias não tinham acesso à energia elétrica. A gente vê isso não só aqui em Pernambuco, mas também do outro lado do rio, na Bahia, a gente vê o quanto o programa deu um avanço na região, porque a gente não via as famílias com acesso à energia, mesmo nessa região. Em Curaçá, o município baiano vizinho, algumas comunidades ainda hoje não têm acesso à energia. A gente avalia como positivo o programa, porque a energia vem para melhorar a qualidade de vida da população de forma geral, com o beneficiamento do que produzimos na agricultura e pecuária, e na saúde também, como um balão de oxigênio que antes nem se via aqui”, conta Celso.
A cidade de Santa Maria da Boa Vista fica apenas a 160km da usina hidrelétrica de Sobradinho (BA), construída na década de 1970, sendo o décimo maior lago artificial do mundo, o maior do Brasil e gerando 1,05 milhão de quilowatts. Além do debate da violação de direitos sociais causados durante a construção das barragens, uma das contradições que o Luz Para Todos ajudou a resolver foi o acesso à energia elétrica na região da usina, o que mesmo após 29 anos de operação da hidrelétrica ainda não foi universalizado.
O distrito de Massaroca, na zona rural de Juazeiro, cidade no norte da Bahia, fica a 101 km da hidrelétrica de Sobradinho. Também foi através do Programa Luz para Todos que Ana Lúcia Santos, agricultora da comunidade de Lagoa do Meio pôde ter acesso à energia elétrica. Por ser presidenta do Comitê de Associações Comunitárias e Agropecuárias de Massaroca, Ana Lúcia também presenciou a chegada do programa no início dos anos 2000 em outras comunidades acompanhadas pelo comitê e ainda espera chegar em outros locais. O estado da Bahia ainda não bateu a meta de instalações do programa, mas já beneficiou mais de 3 milhões de pessoas em mais de 130 cidades, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Para ela, que viveu muito tempo sem energia, a principal diferença é o impacto no bem estar das pessoas: “Todas as comunidades aqui da região foram beneficiadas pelo programa, menos uma, em Caraibeiras, mas já existe o projeto. Onde tem, a diferença é muito grande. Antes da energia elétrica a gente usava um candeeiro, era impossível para as famílias ter uma geladeira, uma televisão, um rádio, isso dificultava a vida das famílias no campo”
Além da mudança na qualidade de vida, o fornecimento de energia elétrica gera renda. A partir da expansão do comércio local e informal, possibilita turmas noturnas e atividades lúdicas nas escolas do campo e facilita o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde que estão instaladas na zona rural. “Até a venda de um geladinho muda a renda numa família, a gente consegue evitar o desperdício de alimentos, faz a compra de equipamentos para beneficiar a produção, como uma forrageira, foi muito avanço a chegada da energia para gente. Nem meios de comunicação a gente tinha, porque isso também depende da energia. A gente usava só um radio de pilha que logo acabava. Hoje a gente tem rádio em casa, TV, e a comunicação é algo muito importante na vida do povo do campo.”
Ana Lúcia também atribui a conquista do programa nas comunidades à organização popular. Para ela, é a partir da organização de associações, comitês e grupos que é possível conquistar direitos não apenas em relação ao Programa Luz Para Todos, mas também outras políticas sociais essenciais para a vida no campo, como de acesso à água, crédito rural, fomento á produção e vários outros. “O povo organizado tem mais facilidade para conseguir. Aqui na região o instrumento de luta é o comitê, que há 30 anos vem lutando. É tudo fruto da luta, porque sozinho a gente não faz nada. Foi fazendo enfrentamento que a gente conseguiu. Melhorou muito, mas precisamos avançar ainda mais, mesmo com as dificuldades, a gente não para de lutar”, reforça.
Por Brasil de Fato
