Em Brasília, estudantes protestam contra a redução da maioridade

Jovens de várias partes do Brasil se reuniram no início da tarde desta terça-feira (30) no gramado da Esplanada dos Ministérios para pressionar os deputados a rejeitar o projeto que pretende reduzir a maioridade penal no Brasil. A proposta de emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos, será votada hoje na Câmara, em sessão inciada por volta das 18h.

Com cartazes, camisetas e pinturas no corpo que diziam “Redução não é solução”, 6 mil estudantes, segundo balanço parcial da Polícia Militar, protestaram durante toda a tarde em frente ao Congresso Nacional. Os jovens carregavam bandeiras, faixas e pipas, e entoavam palavras de ordem, reunindo movimentos ligados à cultura, skate, educação, hip hop, funk.

Para o manifestante Vinão Alô Brasil, integrante do coletivo Perifatividade, a juventude já está sofrendo um genocídio. “A PEC da redução vai legitimar esse genocídio que já acontece na periferia”, afirma o estudante que veio de São Paulo para participar do ato.

“Esse é um ato de grande unidade contra a redução da maioridade penal, por acreditarmos que a redução é um grande retrocesso, que a juventude hoje precisa de políticas públicas efetivas em saúde,  educação,  esporte,  lazer, cultura,  segurança pública”, destaca o diretor de movimentos sociais da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Victor Caique Carvalho.

Para ele, o congresso hoje está muito conservador e responde aos anseios da juventude com encarceramento.

“Hoje, diversos coletivos de juventude, como a UNE, UBES e ANEL, estão presentes se colocando completamente contrários à redução,  por acreditarem que é uma criminalização da juventude, em especial a juventude negra e pobre da periferia que  sofre  grandemente com a falta de acesso  à cultura, lazer, esporte e educação pública,  gratuita e de qualidade”, explica Victor.

Enquanto o clima de paz tomava conta da Esplanada, na entrada do anexo II da Câmara, a realidade era outra. Com spray de pimenta e empurrões, a polícia legislativa impediu um grupo de jovens a entrar nas galerias da Casa.

“A gente estava aqui tentando acesso às galerias quando passou um deputado a favor da redução. Nós gritamos palavras de ordem, mas não houve violência da nossa parte. Foi aí que a polícia legislativa usou de violência pra nos empurrar da entrada do anexo”, relata Patrick Souza, diretor de comunicação da Juventude do PT de Minas Gerais.

Patrick garante que os jovens não vão sair do local até o final da votação. “Nossa presença aqui é muito importante.  Alguns deputados ainda estão indecisos e nos vamos fazer pressão para que a redução não seja aprovada. Vamos fazer uma verdadeira panela de pressão”, finaliza.

Pelo acordo firmado com os líderes partidários, o debate no plenário terá a participação de dez deputados falando a favor da aprovação da PEC e dez contra.

Por Luana Spinillo, da Agência PT de Notícias