Em defesa do PED

O texto abaixo é uma contribuição ao debate em defesa do PED como mecanismo de escolha das nossas direções em todos os níveis. Como contribuição está aberto a sugestões dos companheiros e companheiras e adesão através de assinatura.

A primeira fase do Congresso pautou o debate sobre a manutenção do PED na eleição das direções partidárias, através do voto direto e secreto.

Antes de apresentar argumentos em favor da manutenção do PED, é sempre importante lembrar que criar o Partido dos Trabalhadores foi um ato de muita coragem, sobretudo frente a tradição política autoritária e elitista do Brasil.

O PT nasceu para fazer diferente. Mas a maior ousadia foi construir um partido que pudesse abrigar militantes das diversas correntes da esquerda, dos meios acadêmicos, dos movimentos sociais, de setores da igreja católica e de sindicatos, muitos deles sem vínculo com uma concepção política mais acabada.

O partido que juntou toda esta diversidade traçou uma estratégia vitoriosa conquistando corações e mentes. Do ponto de vista interno, estabelecemos uma concepção plural, democrática e de massas. Sempre em decisões votadas e aprovadas por maioria. Nossa estrutura deve ser pensada e formada para atender a estes desafios.

Partido de massas ou um partido de quadros? Um partido tático ou estratégico? Este debate sobre a concepção do PT como um partido de massas e radicalmente democrático, que aparentemente havia sido superado em 1987, pelo 5º Encontro Nacional, que definiu o PT como força política socialista, independente e de massas. Parece estar sempre em questionamento. Principalmente em períodos de crises.

O PED é fruto de um amplo debate realizado no 2º Congresso Nacional e de intensa reflexão a respeito dos limites dos tradicionais métodos de organização partidária na consolidação de um partido estratégico e de massas como se pretendia.

Os antigos Encontros não eram mais capazes de atender à necessidade de expandir o número de militantes do partido e nem de ampliar a sua presença territorial. Era preciso inovar e ousar para dar mais legitimidade e organicidade para as direções.

Neste ano, em plena crise, conseguimos criar 1.500 Comissões Provisórias Municipais. O PT está presente hoje em 84% dos municípios brasileiros, com 1,7 milhão de filiados e filiadas. Nosso desafio é aumentar a participação destes militantes, dando vitalidade às instâncias partidárias e aprimorando os mecanismos já existentes no nosso estatuto que permitem o cadastramento e o recadastramento de filiados e filiadas, principalmente daqueles que não participam mais da vida partidária.

É preciso agora melhorar e tornar mais rápido o processo de filiação ao PT, sem abrir mão da formação política dos novos filiados e filiadas e criar as condições necessárias para ampliar a comunicação do Partido com a militância e para que as instâncias possam organizar atividades partidárias com cada vez mais frequência.

É importante lembrar que o PED serviu como elemento mobilizador da nossa militância em pelo menos dois momentos da nossa história recente.

Em 2005, quando a mídia e a oposição cantavam o fim do PT, mais de 315 mil filiados e filiadas votaram no PED e deram sua opinião sobre os rumos do PT, dando um importante fôlego ao partido.

Depois das manifestações de junho de 2013, o PT estava novamente na defensiva e novamente o PED serviu para mobilizar nossa militância. Naquele ano, mais de 420 mil filiados e filiadas participaram do PED.

O debate que será feito no próximo Congresso não pode ficar limitado ao mecanismo pelo qual serão eleitas as nossas próximas direções.

Não podemos nos enganar. O que está em discussão novamente é o modelo de partido e representação que queremos.

O debate está aberto e precisamos discutir de forma franca e aberta para avançar, nunca retroceder.

Aqueles que defendem o fim do PED estão criando alguns mitos, como por exemplo:

– O PED é burocrático?
Entendemos que a burocracia se destaca na ausência da política. É fato que o PT está com dificuldade na elaboração e na condução política, isto não tem nada a ver com o PED. Também é fato que enfrentamos um deslocamento do centro decisório e isso esvazia as instâncias partidárias.

Uma parcela considerável do partido entende que a recente Reforma Estatuária deve ser avaliada e melhor adequadas à nossa prática. Há ainda aqueles que definem como mero excesso de burocracia, quase tudo que o 4º Congresso aprovou.

Entendemos que este debate não tem nada a ver com o PED. As cotas de etnia e juventude, a paridade de gênero, a formação para novos filiados e filiadas, a participação obrigatória em atividades partidárias e a contribuição financeira através do SACE devem ser defendidas e aplicadas aos Encontros, aos Congressos e a todas as instâncias de direção, eleitas ou não através do PED.

Abrir mão do PED como forma de eleição da nossa direção não pode se transformar em pretexto para colocar novamente em discussão tudo que 4º Congresso aprovou. Em nossa opinião uma ampla reforma estatutária está completamente fora de contexto, neste momento.

– O PED é despolitizado porque a militância não se reúne?
Contudo, é importante afirmar que o PED não excluiu a necessidade de fazermos Encontros. O estatuto inclusive obriga a realização de Encontros a cada dois anos, além da realização de debates e atividades partidárias no processo do PED.

A questão que precisamos enfrentar não é de forma, mas de conteúdo. Nós estamos presenciando hoje o esvaziamento político das nossas instâncias de deliberação.

Nada indica que este tipo de vício possa ser superado simplesmente desistindo do PED como método de eleição.

Caso queiramos formação, debate, atividades partidárias e uma campanha que mobilize os filiados e filiadas, basta cumprir o nosso estatuto.

– Sem o PED teremos mais democracia interna?
Pelo contrário, teremos um retrocesso. Vamos tirar dos filiados e filiadas o direito de escolher os dirigentes através do voto direito e secreto. Seria temeroso fazer isso sem antes realizar um amplo processo de consulta aos filiados e filiadas.

Além disso, sem o PED, não temos dúvida, o número de filiados e filiadas que participarão dos nossos processos internos será cada vez mais reduzido.

Ou seja, vamos caminhar na contramão de tudo aquilo que debatemos nestes 35 anos nos quais sempre defendemos a ampliação do número de filiados participando das decisões.

É possível ajustar o PED?
Entendemos que o PED significa um avanço no processo de organização do PT, que deve ser ajustado para dinamizar e aumentar a participação da militância, sem corromper as deliberações do 4º Congresso Nacional.

O Congresso deve definir os ajustes necessários neste processo, não só no PED, mas na reformulação da organização partidária para combater o centralismo e o mandonismo, devolvendo as prerrogativas dos Diretórios e Executivas na condução da nossa ação política.

É preciso enfrentar o debate a respeito do financiamento do PT. A principal dificuldade enfrentada no PED 2013 foi a contribuição financeira obrigatória dos filiados e filiadas que não ocupam cargo eletivo ou comissionado.

A Contribuição financeira destes filiados é altamente desejável, mas deve ser voluntária, na forma de doação em campanhas que devem ser periodicamente organizadas pelas instâncias partidárias, e não como obrigatoriedade para votar no PED.

E, tão importante quanto, é preciso rever a nossa organização setorial e o funcionamento dos nossos diretórios. Criar instrumentos para garantir a participação das minorias, garantir espaço para grupos de debates e elaboração. Criar instrumentos para a efetiva contribuição da sociedade e para a formação política permanente. Melhorar o processo de filiação. Ampliar o processo de formação. Dar mais capilaridade ao partido. Implantar macros e micros regiões em todos os estados e criar novos Diretórios Zonais em mais capitais.

Assinam o texto:
Francisco Rocha
Monica Valente
Florisvaldo Souza
Jorge Coelho
Anne Karolyne
Laisy Moriére
Vivian Farias
Jefferson Lima
Adamião Próspero
Aline Maffioletti
Amanda Lemes
Anderson Fazolin
Antonia Passos Araujo
Antônio dos Santos
Arilson Chioratto
Carlos Alberto Visotto
Carlos Emar Mariuce Junior
Ceser Donizete
Enio Jose Verri
Francisco Carlos Moreno
Gilberto dos Santos
Jackson Macedo
João Batista
Joaquim Cartaxo
Luciana Rafagnin
Manoel Severino
Mara de Costa
Maria Joana da Silva
Paula Beiro
Regina Cruz
Tarciso Vargas
Usiel Rios
Vanda de Pillar Bandeira
Zeca Dirceu
Zuleide Maccari