Em Manaus, Lula anuncia R$ 500 milhões para combater a seca na Amazônia

O presidente Lula anunciou um conjunto de medidas para enfrentar a grave seca que afeta a Amazônia, na noite desta terça-feira (10), em Manaus. Durante encontro com prefeitos da região, na sede da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Lula destacou as ações federais para mitigar os impactos da estiagem severa, uma das mais graves dos últimos 45 anos.

Pelo menos 330 mil foram pessoas impactadas pela situação de emergência nos municípios da Amazônia Legal afetados. A estiagem tem afetado gravemente os 62 municípios do Amazonas, com 61 deles reconhecidos como em situação de emergência.

Com chuvas abaixo da média histórica desde julho de 2023, a seca também está intensificando os incêndios na região, que já queimaram 6.718.025 hectares da Amazônia até setembro de 2024. 

Esta situação agravou a formação de praias e pedrais nos rios, o que criou a necessidade urgente de dragagem para manter a profundidade mínima de navegação e evitar a interrupção do transporte fluvial.

Durante o período de seca, é possível observar a formação de praias e o surgimento de pedrais. Por isso, há a necessidade de dragagens para remoção de sedimentos acumulados dentro do canal de navegação e restabelecer a profundidade mínima de segurança da navegação, conforme estabelecido pela Marinha do Brasil.

Combate à seca, ao desmatamento e queimadas

Em visita à comunidade de São Sebastião do Curumitá, no Amazonas, o presidente Lula reforçou o compromisso de seu governo com o combate à seca, ao desmatamento e às queimadas. Ele ressaltou a urgência de enfrentar os desafios ambientais que afetam tanto o bioma amazônico quanto a qualidade de vida das populações locais.

“Estamos aqui para levar muito a sério essa necessidade de combater a seca, o desmatamento e o fogo. Sabemos que no Brasil muitas queimadas são propositais, principalmente em propriedades privadas, como no Pantanal, onde 85% do território é privado”, destacou Lula, durante a tarde. O presidente chamou atenção para a gravidade da situação atual, considerada a pior seca dos últimos 43 anos na região.

Lula conectou a crise ambiental com outros problemas enfrentados em diversas partes do Brasil, citando o recorde de calor no Pantanal e a situação crítica da poluição em São Paulo, que recentemente foi classificada como a cidade mais poluída do mundo. Para o presidente, esses fenômenos indicam que o agravamento das condições climáticas é uma realidade, que exige ações coordenadas para impedir que a humanidade destrua o planeta.

O presidente também reforçou a importância de preservar a floresta amazônica e a sustentabilidade dos recursos naturais: “Viemos para dizer que estamos cuidando para que essa floresta se mantenha em pé. Vocês precisam poder tirar o alimento da floresta e dos rios, mas temos que preservar”. Além disso, o presidente prometeu trabalhar em parceria com o governo estadual e prefeituras locais para mitigar os efeitos da seca e melhorar as condições de vida das comunidades afetadas.

“O Estado brasileiro tem a obrigação de estabelecer parcerias com governadores e com prefeitos para que possamos minimizar o sofrimento das pessoas. A questão da saúde é um direito garantido na Constituição. O agente de saúde aqui disse que faz 4 anos que não vem um médico à comunidade. Eu acho impossível imaginar 4 anos sem um médico. Aqui, deveria haver um médico para garantir a estabilidade da saúde. Vamos conversar com o secretário de Saúde do Estado e com o secretário de Tecnologia para garantirmos que a comunidade não fique sem assistência médica, especialmente um médico para atender as crianças, que são mais vulneráveis.

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Dragagem de rios

Entre as medidas anunciadas pelo presidente Lula estão as dragagens. Elas têm o objetivo de assegurar a navegabilidade dos rios e o escoamento de insumos essenciais, como alimentos e combustíveis, que são críticos para a economia local e para o atendimento das necessidades básicas da população.

A região receberá investimentos por meio de editais para quatro obras de dragagens de manutenção nos rios Amazonas e Solimões. No prazo de cinco anos, serão investidos R$ 500 milhões para garantir a navegabilidade segura e o escoamento de insumos, para reduzir os efeitos da forte estiagem que atinge a região.

A dragagem é feita em pontos específicos, chamados de passos críticos — locais onde o sedimento se acumulou, e não em todo o leito do rio. Em respeito ao licenciamento ambiental, o sedimento removido é depositado em outro ponto do rio, fora do canal de navegação.

Confira os trechos:

Manaus – Itacoatiara (Rio Amazonas): R$ 92,8 milhões serão destinados para dragagens e melhorias na sinalização náutica ao longo deste trecho, visando garantir que as embarcações possam operar com segurança e eficiência.

Coari – Codajás (Rio Solimões): A dragagem neste trecho contará com uma estimativa de R$ 129,1 milhões. Este trecho é crucial para o transporte de bens e a comunicação entre comunidades.

Benjamin Constant – Tabatinga (Rio Solimões): Com um investimento estimado em R$ 139,8 milhões, a dragagem aqui ajudará a garantir que o transporte fluvial seja possível mesmo durante a seca severa.

Benjamin Constant – São Paulo de Olivença (Rio Solimões): R$ 112,3 milhões serão alocados para dragagens e sinalização, facilitando o transporte e reduzindo o risco de acidentes.

Ouça o boletim da Rádio PT:

Sinalização náutica

Além das dragagens, será instalada e mantida a sinalização náutica em todos os trechos que receberam os investimentos do governo Lula. 

A sinalização inclui marcos e sinais visuais que orientam os navegantes sobre o canal de navegação seguro e os pontos críticos, evitando acidentes e colidindo com obstáculos submersos.

Há ainda outras ações em andamento para mitigar os efeitos da seca e estiagem na região Amazônica. São elas:

– Dragagem na Travessia do Madeira (valor de contratação de R$ 7,8 milhões), em Humaitá (AM);

– Dragagem no Rio Madeira, nos trechos críticos entre Porto Velho/RO e Manicoré (AM), e na travessia da BR-230, em Humaitá (R$ 151 milhões);

– Dragagem no Canal de Navegação do Rio Tapajós, nos trechos críticos entre Itaituba (PA) e Santarém (PA), com valor estimado para contratação de R$ 117,3 milhões.

Focos de calor

De acordo com o mais recente boletim de combate aos incêndios na Amazônia e Pantanal, elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), chegou a 20 o número de municípios que concentram 85% dos focos de calor na Amazônia.

De janeiro a setembro de 2024, eles aconteceram em Apuí (AM), São Félix do Xingu (PA), Novo Progresso (PA), Lábrea (AM), Altamira (PA), Itaituba (PA), Porto Velho (RO), Colniza (MT), Novo Aripuanã (AM), Manicoré (AM), Jacareacanga (PA), Humaitá (AM), Candeias do Jamari (RO), Caracaraí (RR), Nova Mamoré (RO), Boca do Acre (AM), Feijó (AC), Nova Maringá (MT), Aripuanã (MT) e Ourilândia do Norte (PA).

A área queimada, entre 1º de janeiro a 1º de setembro de 2024, chega a 6.718.025 hectares (ha) na Amazônia (1,6% do bioma), e foram registrados 189 incêndios (até 2 de setembro), sendo que 38 foram extintos e 158 estão ativos — dos quais 76 estão controlados.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) mobilizaram 1.468 brigadistas para atuar no combate às chamas.

Reconstrução da BR-319

O presidente Lula anunciou ainda a retomada das negociações para a reconstrução da BR-319, rodovia que conecta Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia. 

O projeto, que visa restaurar cerca de 400 km de estrada inutilizada, é considerado fundamental para o desenvolvimento econômico da região, mas levanta controvérsias devido ao impacto ambiental.

Lula destacou que a reconstrução será feita de forma responsável, garantindo a preservação ambiental. 

“Nós vamos garantir que não haverá desmatamento e grilagem de terras próximas à rodovia”, afirmou o presidente. Ele também mencionou que a política do governo busca desenvolver a região com sustentabilidade, respeitando as exigências internacionais de preservação da Amazônia.

O presidente reiterou que as obras serão conduzidas com a participação de diversos ministérios, governos locais e parlamentares, buscando minimizar o isolamento das capitais amazônicas e promover o desenvolvimento da região.

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Da Redação, com informações do Planalto