Em novo ataque, Bolsonaro aniquila verbas de ações para mulheres

O governo misógino de Jair Bolsonaro promoveu um novo ataque direcionado às mulheres. Mas, agora, o golpe dado pelo presidente não foi verbal, foi orçamentário. Dois terços das ações que beneficiam mulheres tiveram cortes na proposta orçamentária para 2023 enviada pelo governo ao Congresso no final do mês de agosto.

Dados reunidos pela Folha de S. Paulo acerca das iniciativas consideradas parte do Orçamento Mulher mostram o sufocamento de uma série de políticas públicas com impacto nos direitos da população feminina do país. De acordo com o jornal, nos casos mais expressivos, o corte representa 99% do que havia sido reservado inicialmente em 2022.

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O documento elenca 79 ações orçamentárias, que incluem desde medidas focadas no combate à desigualdade de gênero até políticas universais, mas que afetam as mulheres de forma distinta. Nesse segundo grupo, há iniciativas nas áreas de saúde, educação, habitação e assistência social.

Na proposta para o próximo ano, 74 dessas ações continuaram sendo contempladas com previsão de recursos. Desse grupo, 47 (ou 63,5%) sofreram redução de verbas em relação à reserva inicial para 2022.

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O líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA), destacou o fato de que Bolsonaro passou os quatro anos de seu mandato desprezando as mulheres do Brasil como, por exemplo, no caso do veto do projeto petista de distribuição gratuita de absorventes para mulheres carentes.

“Não é de hoje que Bolsonaro demostra seu desprezo pelas mulheres do país. Já havia feito isso, por exemplo, quando vetou a compra de absorventes para pessoas de baixa renda. Vamos tratar de cada um dos vários cortes no Orçamento e buscar impedir mais um ataque frontal ao público feminino. Iremos denunciar e buscar apoio contra mais um retrocesso deste desgoverno”, destacou Paulo Rocha.

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A economista Carla Beni, professora da Fundação Getulio Vargas (FGV), vê nos dados o que ela chama de “descaso com a teia protetiva” da mulher na sociedade. Primeiro, ela relembra os cortes no orçamento do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos em anos anteriores — inclusive no que diz respeito ao combate à violência contra a mulher.

Depois, houve uma baixa execução do orçamento que havia sido disponibilizado. Agora, o levantamento da Folha aponta um corte generalizado em ações que poderiam beneficiar essa parcela da população.

“Você vê uma certa fachada de que há importância com a mulher. Mas, na hora de pôr isso em prática, esse corte nas ações é o retrato do total descaso com a teia protetiva da mulher”, afirmou.

Bolsonaro mente sobre projetos de apoio às mulheres

Especialista em mentir para a sociedade, o atual presidente tem adotado dito que seu governo é autor de mais de 70 projetos de apoio à mulher. A verdade é bem diferente. Seu governo é autor de apenas uma das propostas elencadas.

Este único projeto, inclusive, não faz referência a políticas de defesa e proteção de mulheres e sim a medidas de enfrentamento da emergência pública provocada pela Covid-19. Posteriormente, um texto de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e outras parlamentares incluiu nessa lei dispositivos relacionados ao atendimento de vítimas de violência doméstica.

Do PT no Senado