Entrega de área da Cessão Onerosa do pré-sal chega ao Senado

Incapaz de gerar crescimento econômico para equilibrar as contas públicas, o governo Temer quer entregar a preço de banana áreas do pré-sal a petroleiras estrangeiras para cobrir seu rombo. São jazidas já conhecidas, sem risco exploratório e com altíssima lucratividade. Um tesouro de 15 bilhões de barris de petróleo que poderiam ser revertidos em investimentos em saúde, educação e segurança não só para a União, para os combalidos estados e municípios.

Um projeto já aprovado em regime de urgência pela Câmara dos Deputados (PL 8939) pretende autorizar a Petrobras a repassar até 70% dessa área a megapetroleiras estrangeiras. A proposta, de autoria do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), já está tramitando no Senado.

A senadora Fátima Bezerra alerta que mais essa entrega das reservas do pré-sal terá um impacto desastroso no desenvolvimento do País e, especialmente, de suas regiões mais pobres. Para ela, só sob um governo ilegítimo como o atual uma empresa estatal poderia abrir mão de ativos estratégicos que deveriam ser empregados na construção do bem-estar da maioria da população.

“Temer está simplesmente entregando, a preço de banana, patrimônios valiosos do povo brasileiro, imprescindíveis para assegurar uma Nação com soberania, com inclusão social, com emprego, com distribuição de renda”. Apesar da conivência de uma parcela do Parlamento com essa política, Fátima acredita que é possível barrar essa liquidação das riquezas nacionais. “Espero sinceramente que o Senado da República tenha um minuto de lucidez e de responsabilidade e barre essa pouca-vergonha, esse entreguismo desenfreado”.

O instrumento que está sendo usado para essa “black friday petrolífera” é o regime de cessão onerosa. Por meio da qual a Petrobras adquiriu os direitos para explorar, avaliar e produzir até 5 bilhões de barris de petróleo e gás natural em áreas do pré-sal na Bacia de Santos. A estatal pagou, em 2010, US$ 42 bilhões por esse direito.

Por PT no Senado