Espontâneo, FGTS doméstico atende 190 mil
Facilidade para gerar guia de recolhimento, ainda não obrigatório, gerou arrecadação de R$ 189 milhões, em 2014
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Apesar de ainda não ser de aplicação obrigatória, pois depende da aprovação de regulamentação pelo Congresso Nacional, mais de 190 mil empregados domésticos possuem contas e movimentação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Juntos, em 2014, eles recolheram R$189 milhões.
O valor representa crescimento de 31% (ou R$ 45 milhões) em relação aos R$ 144 milhões arrecadados em 2013. Os dados foram divulgados na tarde de segunda-feira (19) pela Caixa Econômica Federal, via portal na internet.
Feitas as contas, cada contribuinte doméstico recolheu ao fundo quase R$ 1 mil em doze meses. Para a Caixa, a atitude do recolhimento espontâneo é estimulada por facilidades criadas pela instituição para arrecadar o benefício.
“Parte da motivação desses empregadores decorre das facilidades disponibilizadas para a emissão de guias para recolhimento do FGTS”, acredita Henrique José Santana, gerente nacional do FGTS da Caixa Econômica Federal.
Desde janeiro de 2014, a Caixa disponibiliza o portal E-Social para atender os interessados em pagar o benefício aos seus empregados. Para emitir a guia de recolhimento, basta clicar no link “Guia FGTS”.
O impresso contém código de barras, o que representa outra comodidade para efetuar o pagamento em qualquer canal da rede bancária, inclusive pela internet, sem sair de casa.
Essa facilidade passou a existir há menos de um ano, numa clara vinculação com a aceleração do recolhimento no mesmo período. A Caixa também passou a oferecer, desde de dezembro de 2014, a impressão da guia de recolhimento rescisório do empregado.
Além de imprimir a guia de recolhimento para os depósitos mensais, o empregador passou a ter acesso também à impressão da guia de recolhimento para casos de rescisão sem justa causa do trabalhador.
Por Márcio de Morais, da Agência PT de Notícias
