Paulo Rocha: Maio começa com luta e esperança num Brasil para todos

Neste 1º de Maio, Dia dos Trabalhadores e das Trabalhadoras, não se pode desejar e lutar por outra coisa que não seja o respeito a quem move o país e tem, cada dia mais, seus direitos aviltados e seu trabalho precarizado. Isso no caso dos que mantêm seus postos: atualmente, dos 102 milhões de brasileiros e brasileiras aptos a trabalhar, mais de 70 milhões estão fora do mercado, no subemprego ou trabalham sem carteira assinada. A situação é especialmente grave na população negra, em que metade das pessoas está no mercado informal.

Por isso, neste ano, a celebração da data trouxe como tema a “defesa do emprego, direitos, democracia e pela vida”, sem dúvida as principais bandeiras atuais no país, reunidas pelas maiores centrais sindicais numa luta unificada, cujo horizonte é a urgência de eleger, em outubro, um governo progressista, de olhar voltado à classe trabalhadora, que recoloque o Brasil no caminho do desenvolvimento e crescimento econômico com geração de emprego e renda.

Não é preciso explorar tanto a memória para lembrar que já vivemos esse momento. A capa da edição n° 667, de 21 de julho de 2010, da insuspeita revista IstoÉ Dinheiro, trazia como manchete “A Era do Pleno Emprego”. Não só essa publicação, o mundo todo comemorava uma época de prosperidade no Brasil. Era o governo Lula, em que as políticas de distribuição de renda, de valorização do salário mínimo e o aumento dos níveis de investimento fizeram galopar o crescimento econômico, levando o país a alcançar taxas históricas de criação de postos de trabalho com carteira assinada: 22 milhões de novos empregos formais.

Só para relembrar, quando Lula assumiu a Presidência, em 2003, a taxa de desemprego era de 11,2%; quando deixou o cargo, em 2010, esse índice havia caído para 6,7%. Várias medidas de proteção aos direitos dos trabalhadores foram implantadas nos governos do PT. Uma delas, a PEC das Domésticas, em 2012, regulamentou o trabalho de milhares de brasileiras que viviam à margem da proteção das leis trabalhistas. Foi um período nacional em que se espalhou crescimento e emprego, seja nas grandes cidades, nas periferias e geração de renda no campo.

E como isso aconteceu? Políticas estratégicas, voltadas para o desenvolvimento nacional, foram discutidas com a sociedade e executadas. Entre elas, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Bolsa Família, o Minha Casa, Minha Vida, o Luz para Todos. Também os pequenos empresários tiveram acesso a políticas de incentivo, como o Microempreendedor Individual (MEI) e o Simples Nacional. No conjunto da obra, a participação do investimento no PIB, entre 2002 e 2014, cresceu de 17,4% para 20,5%, e o Brasil estabeleceu um ciclo virtuoso de crescimento.

Virando a chave, temos o impeachment de 2016 – um verdadeiro golpe – e o início de uma ladeira em que o Brasil só desce. Primeiro, em 2017, veio a reforma trabalhista de Temer, que, diferentemente da prometida retirada de “entraves” para geração de empregos, resultou em terra arrasada no mercado de trabalho, com o avanço sem precedentes da precarização e do subemprego e a queda sem igual do rendimento do trabalhador. Também de acordo com o IBGE, dobrou o número de brasileiros que não encontram ocupação há mais de dois anos, comparativamente a 2016. E quase 5% da nossa força de trabalho foi parar nos aplicativos, um território sem direitos, de jornadas exaustivas e sem vínculo empregatício.

No atual desgoverno, sobram propostas para agravar ainda mais esse quadro: da legalização de jornadas sem limite, passando pela redução do pagamento por horas extras, ao fim da política de valorização do salário mínimo. Até mesmo a restrição da fiscalização sobre trabalho em condições análogas à escravidão, algo tão caro nos governos do PT, foi proposta por Bolsonaro. Sem qualquer projeto efetivo para geração de emprego e renda em mais de três anos de mandato, o que resta é o desemprego recorde e a volta da inflação e da fome num país que chegou à 6ª economia do mundo durante os governos do PT e agora despencou para a 12ª posição.

Avanço, mesmo, só em fake news. No final do ano passado, o governo foi desmentido pelo próprio Ministério do Trabalho e da Previdência Social, por meio do Caged, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados. Bolsonaro e Paulo Guedes tinham anunciado em janeiro a criação de 142.690 empregos em 2020. Na verdade, o Brasil perdeu 191,5 mil vagas naquele ano.

O que tem aumentado, mesmo, é o buraco que nos separa dos demais países do G20. Temos a mais alta taxa de desemprego do grupo e o dobro da média mundial, o que desmente outra fake news recorrente de Bolsonaro, que costuma atribuir à pandemia a culpa por esse alarmante cenário. Para piorar, agentes do mercado financeiro e o próprio FMI projetam que em 2022 o Brasil será o último em crescimento do PIB entre os emergentes.

Por tudo isso, o início de maio traz importantes reflexões aos brasileiros. Mas também traz esperança. Se já temos o diagnóstico sobre por que as coisas deram tão errado para o país, é preciso buscar o tratamento, representado pelas eleições de outubro. Passado o Dia dos Trabalhadores e das Trabalhadoras, acontece, no dia 7, o lançamento da pré-candidatura de Lula a presidente da República e de Geraldo Alckmin (PSB) para vice. A construção da chapa aponta o diálogo com todos os setores da sociedade como o necessário caminho para o Brasil. Agora, ainda mais do que foi há 20 anos, porque para rejuntar o país a partir de 2023 é preciso reunir os brasileiros em torno de uma agenda que respeite as diferenças, reverta injustiças e busque a retomada do desenvolvimento em nome do bem comum e do brilho nos olhos da nossa gente. A palavra de ordem é: lutar, votar e esperançar.

Senador Paulo Rocha (PT-PA) é líder da bancada do PT no Senado Federal.