Estados e DF prorrogam por 2 meses congelamento de ICMS dos combustíveis
Medida tem como objetivo contrapor política de preço dos combustíveis atrelada ao dólar, adotada no Brasil após o golpe de 2016 e ampliada com o desmonte da Petrobras pelo governo Bolsonaro
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Preço do barril de petroleo explode; Brasil é refém da paridade internacional
Na tentativa de segurar pelo menos temporariamente os preços, os secretários de Fazenda dos 27 estados e do Distrito Federal aprovaram por unanimidade a prorrogação até 31 de março do congelamento do preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF), utilizado na base de cálculo do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) recolhido sobre o preço final da gasolina, diesel e etanol. A decisão foi anunciada na última quinta-feira, 27, pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
O congelamento do PMPF, que começou a valer em 29 de outubro de 2021, é uma medida paliativa implementada pelos estados já que o governo de Jair Bolsonaro mantém em vigência a política de preços de combustíveis atrelada ao dólar, por um lado, e do outro procede com o fatiamento, venda e desmonte de unidades da Petrobras.
Na quarta-feira, 26, o Fórum Nacional de Governadores divulgou nota apoiando a aprovação do congelamento do PMPF para contribuir com o controle dos aumentos dos combustíveis.
“O que nós, governadores, queremos é fazer mais um gesto para o diálogo e entendimento. Esperamos a oportunidade de representação dos Estados, municípios, governo federal e Congresso Nacional para tratar do tema e encontrar caminho para evitar aumentos tão elevados nos preços dos combustíveis, que pesa no bolso do povo, das empresas e impacta e contribui para crescimento da inflação e causa graves efeitos sociais e na economia. Este tema deve ser prioridade”, afirmou o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), coordenador do Fórum Nacional de Governadores.
Os consumidores brasileiros sofrem, desde 2016, na hora de encher o tanque ou comprar o botijão do gás de cozinha. Situação que vem se agravando ano após ano e teve início após o golpe contra Dilma Rousseff. Em seguida, o então presidente Michel Temer colocou em prática essa política de Preços de Paridade de Importação (PPI) para gasolina, diesel, querosene de aviação e gás de cozinha (GLP). Por isso, os consumidores brasileiros são obrigados a pagar pelo litro de gasolina mais cara do mundo.
Para ser ter ideia do tamanho desse disparate, o Brasil fechou o ano de 2021 com 11 reajustes de combustíveis, com a gasolina acumulando aumentos de 46%, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). O etanol teve reajuste de 58% e o diesel, 45%.
Como tem afirmado reiteradas vezes o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Brasil não pode continuar com essa política que beneficia investidores internacionais em detrimento do povo brasileiro e já anunciou em suas redes sociais “que nós não vamos manter essa política de preços de aumento do gás e da gasolina que a Petrobras adotou por nivelar os preços pelo mercado internacional”.
Da Redação
