Executivo e Legislativo unem forças para acelerar agenda desenvolvimentista

Comissão de Desenvolvimento Nacional (CEDC) vai unificar discurso da agenda positiva e dar suporte a programas como o de logística (PIL), energia elétrica (PIEE) e ampliação das exportações

Vinculado à proposta da Agenda Brasil e ao tripé esforço estatal, investimento privado e capital internacional, o Senado vai criar na próxima terça-feira (1º), semana a Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN), para estimular o desenvolvimento do País. A proposta é reeditar uma histórica aliança nacional em busca do crescimento econômico.

A movimentação rumo à organização de um novo patamar desenvolvimentista começou pelo Palácio do Planalto, com a edição de políticas públicas em programas como os de investimentos em logística (PIL), em energia elétrica (PIEE) e de ampliação das exportações – tudo para atrair moedas estrangeiras fortes e garantir o financiamento de um novo ciclo de prosperidade econômica.

A necessidade de aprofundar o esforço foi reforçada pelo apelo da presidenta Dilma Rousseff e auxiliares para que as forças políticas e empresariais lançassem foco numa agenda positiva de projetos e realizações.

No outro lado da Praça dos Três Poderes, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) ouviu os apelos e avançou a ideia no Legislativo, com a proposta da Agenda Brasil. Finalmente, representantes de 15 partidos na Câmara convergiram no entendimento da necessidade de uma aliança e, no decorrer desta semana, inseriram sua colaboração no projeto de crescimento.

Na próxima semana, com a criação da comissão terá início o exame das dezenas de projetos que constam do compromisso da agenda positiva. O objetivo é crescer e multiplicar as oportunidades de inclusão do brasileiro no mercado, em busca do progressivo restabelecimento de um passado recente de grandes conquistas.

A maior delas, a inclusão, em pouco mais de uma década e em níveis jamais vistos, de 40 milhões de brasileiros no acesso à melhoria de vida e aos indicadores de desenvolvimento humano. Isso representa toda a população da Argentina, por exemplo. O país deu um salto. E se prepara para dar um novo.

História – A formação de alianças desenvolvimentistas começou no pós-guerra, obteve o amparo do Getúlio Vargas, eleito democraticamente, e se estabeleceu com Juscelino Kubitschek, ainda na década de 50, com o programa de governo “5 anos em 50”.

A Comissão do Desenvolvimento Industrial (CDI), criada por Vargas em 1951, era uma espécie de agência para formulação de políticas econômicas de mercado, a serem viabilizadas pela produção industrial, em escala.

Com a CDI, surgiram programas como o Fundo Rodoviário Nacional, para construir estradas onde o mercado automobilístico pudesse exibir e dar visibilidade aos seus carros, então incipientes no país. A indústria e o capital estrangeiro vieram como nunca antes.

Nesse contexto, veio o Plano Nacional do Carvão, para produzir energia com a modernização dos processos de extração e beneficiamento do minério. Uma política de aparelhamento de portos e ferrovias compôs o pano de fundo do projeto desenvolvimentista, com suporte no Fundo Nacional de Eletrificação e criação da Eletrobrás em 1961.

Surgiram a Petrobras e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), que, na década de 1990, ganhou o “social” e transformou-se em BNDES.

Por Márcio de Morais, da Agência PT de Notícias, com informações da pesquisadora Maria Celina d’Araújo

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