Fórum critica lentidão na execução da Lei de Incentivo à Cultura

O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura enviou, na última quarta-feira (14), um ofício ao Secretário Especial da Cultura do governo Bolsonaro, Mario Frias, e ao Secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciúncula, em que demonstra preocupação com a lenta condução da Lei Federal de Incentivo à Cultura, nome dado à Lei Rouanet no governo de Jair Bolsonaro.

No documento assinado pela presidenta do Fórum, Ursula Vidal, secretária de Cultura do Pará, e secretários de outros 24 estados, o grupo critica decisões do Ministério do Turismo, ao qual ambas as secretarias são ligadas, e diz que a verba captada por projetos de todo o país não está chegando ao seu destino, causando “efeitos graves em parte do setor cultural”.

O setor enfrenta graves problemas na captação de recursos desde o ano passado. “Elaboramos o ofício para formalizar os questionamentos feitos pelo Fórum em relação aos graves problemas enfrentados desde 2020, que vêm travando a operacionalização de captação de recursos. Estamos muito preocupados, os e-mails não têm sido respondidos e essa demora tem inviabilizado os projetos”, afirma Úrsula.

Outra queixa apresentada é a demora da publicação do edital de convocação para a formação da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) para o biênio 2021-2022, o que, segundo o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, “agrava ainda mais a lentidão dos fluxos dos projetos analisados”.

A CNIC é um colegiado formado por 21 membros da sociedade civil, sendo sete titulares e 14 suplentes. “Estamos muito preocupados com a questão da CNIC também. Se eles não fizerem o chamamento para a formação de uma nova comissão, as decisões serão monocráticas e isso é muito ruim para o processo todo. É uma tragédia”, salienta a secretária estadual de Cultura do Pará.

De acordo com o ofício, 845 projetos estavam sob análise da Secretaria Especial de Cultura, sendo que 244 ainda aguardam pela conclusão dessa etapa desde o ano passado. “A demora em dar efeito às atribuições administrativas da referida Secretaria trava um fluxo de cerca de 700 milhões de reais que poderiam aquecer o mercado para a retomada do setor cultural”, alerta o Fórum.

Da Redação, com informações de O Tempo