Em ato com a classe artística no Rio de Janeiro, o presidente Lula assina decreto que instala a nova política cultural do Brasil

Nova norma inclui corte pela metade na captação de recursos e redução de cachês a artistas solo para R$ 3 mil. “O governo quer penalizar artistas que são considerados inimigos”, denuncia Márcio Tavares

Nova resolução exclui da Lei Rouanet projetos que preveem exigência do passaporte da vacina. PT já trabalha para derrubar a medida

Neste 5 de novembro, a cultura brasileira tem pouco a comemorar. A hora é de combater a destruição praticada pelo governo Bolsonaro. Nessa luta, o PT está do lado da classe artística

Partido entrou com ação contra portaria que tira poderes de decisão da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) sobre projetos da Lei Rouanet

Secretários e dirigentes estaduais de Cultura alertam para o travamento da captação de recursos e a demora na formação da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC)

Portaria do governo suspende Lei Rounet para artistas de cidades e estados que adotaram medidas para conter a covid-19, como restrições de circulação e lockdown. Parlamentares do PT reagem

Vídeo onde atriz pede rigor na fiscalização da lei foi gravado em maio do ano passado no Programa do Bial, da Globo

Batalha ideológica de governos autoritários e seus seguidores nos estados passa por desmonte, tentativa de sufocar a produção cultural e propagação de estupidez

Projeto apresentado pelo senador destina 20% dos impostos para museus, bibliotecas, mediatecas e arquivos com o objetivo de valorizar e preservar o patrimônio histórico

Bolsonaro volta a criticar legislação responsável pela maior parte dos recursos que fomentam a produção cultural brasileira e que traz retorno, inclusive financeiro

Ex-secretário executivo do Minc esclarece operação da PF desta semana e diz ser fundamental evitar leituras erradas em relação a Lei Rouanet

“Vamos dar visibilidade à enorme pluralidade e diversidade brasileiras”, diz presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados