Frente pela Democracia, Soberania e Direitos do Povo é lançada

Sete partidos do campo progressista — PT, PCdoB, PSB, PCO, PSOL, PCB e PDT — lançaram, nesta quarta-feira (18), a Frente pela Democracia, Soberania e Direitos do Povo Brasileiro. Essa articulação, sem finalidades eleitorais, pretende organizar as ações políticas de resistência aos ataques às liberdades democráticas, direitos sociais e patrimônio nacional, assim como o combate à violência política disseminada pela extrema direita no País. As frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular também integram esse bloco.

“A democracia está em risco”, alerta a presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR). Ao processo de desestruturação da democracia, de ataque à soberania e de destruição de direitos sociais históricos, soma-se a invasão de competências de Poderes, criando grande instabilidade institucional. “Os papéis dos poderes conforme determinados na Constituição não estão sendo observados”.

Um exemplo claro, ressalta Gleisi, é a construção de justificativas para o afastamento do presidente Lula do processo eleitoral, verdadeiro objetivo da condenação sem provas e de sua prisão antes do trânsito em julgado de seu processo. As classes dominantes, denuncia ela, querem decidir quem pode disputar as eleições. “E se não conseguirem viabilizar um candidato que represente seu campo, são capazes de adiarem as eleições”.

Lançamento da frente

Além da presidenta petista Gleisi Hoffmann, falaram no ato de lançamento da Frente pela Democracia, Soberania e Direitos do Povo Brasileiro a presidenta do PCdoB, deputada federal Luciana Santos (PE), o presidente do PDT, ex-ministro Carlos Lupi, o presidente do PSB, Carlos Siqueira, o presidente do PSOL, Juliano Medeiros, o secretário-geral do PCB, Paulo Oliveira, e o dirigente nacional do PCO, Antônio Silva.

Parlamentares e lideranças de todos os partidos da frente participaram do lançamento, realizado no Salão Nobre da Câmara. Entre eles, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE) e as senadoras Regina Sousa (PT-PI) e Fátima Bezerra (PT-RN).

Desafios

Os desafios que reúnem essas forças políticas são bem claros. Os ataques às liberdades democráticas e o desmonte de direitos políticos e sociais conquistados ao longo de mais de um século de lutas servem a um processo de recolonização do Brasil. “Desde o golpe de 2016, estão destruindo a estrutura que dava a base para o nosso desenvolvimento”, ressalta a presidenta do PCdoB, Luciana Santos, lembrando a fragilização da Petrobras, a entrega das reservas do pré-sal, o esvaziamento do papel dos bancos públicos e a tentativa de vender a Eletrobras.

À necessidade de se preservar o patrimônio nacional — essencial para garantir o desenvolvimento econômico e a prosperidade do povo brasileiro — soma-se a urgência de defender as conquistas democráticas. “A escalada autoritária é uma realidade. Para além das divergências que possamos ter entre nós, precisamos estar unidos para resistir a esse processo”, conclamou Juliano Medeiros, presidente do PSOL.

Violência e entreguismo

No manifesto apresentado nesta quarta-feira, os partidos signatários apontam o assassinato da vereadora Marielle Franco, do PSOL do Rio de Janeiro, e de seu motorista, Anderson Gomes, como o foi o episódio mais dramático da violência política, mas não o único.

“O atentado contra a caravana do ex-presidente Lula, no Paraná, por seu evidente caráter miliciano, sua posterior prisão, para a qual contribuíram diferentes operadores de direito que priorizaram clamores orquestrados por parte da opinião publicada, relativizando direitos constitucionais que lhe assistem, são fatos gravíssimos. Tais fatos fazem parte de um mesmo enredo, no qual as conquistas populares obtidas no processo constituinte de 1988 são consideradas excessivas por uma elite conservadora e reacionária, cabendo assim a implementação de um ‘programa corretivo’, no qual o progresso possa ser desvencilhado da obrigação política de diminuir as desigualdades que ainda assolam o Brasil”.

A partir da constituição formal da Frente, a expectativa é que representações do movimento social e popular e outras forças políticas venham se somar a essa articulação, que pretende trabalhar unida na conscientização da população, na denúncia do retrocesso e na construção de um amplo debate nacional “contra o avanço do ódio, da intolerância e da violência. Só assim poderemos reconstruir um Brasil soberano e de respeito absoluto ao estado de direito”, afirmam os partidos.

Assista:

Por PT no Senado