Gás do Povo vai virar lei: Congresso aprova medida em volta do recesso
Mais de 50 milhões de brasileiras e brasileiros serão beneficiados e vão ter acesso ao gás de cozinha. Benefício vai chegar a todos os municípios do país
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Programa criado no Governo Lula vai substituir o antigo Auxílio Gás, facilitar acesso ao botijão e ampliar beneficiários.
O Programa Gás do Povo, criado pelo Governo Lula, agora virou lei. O Senado aprovou, na tarde desta terça-feira, 3, a Medida Provisória (MP) 1313/25, que cria o programa. Até o fim de março, 15 milhões de famílias serão beneficiadas, em todos os municípios do Brasil. A proposta já tinha sido aprovada no dia anterior pela Câmara dos Deputados e agora segue para sanção presidencial.
O programa amplia o uso do gás de cozinha em substituição à lenha ou ao carvão. Também complementa políticas sociais existentes para melhorar a segurança alimentar das famílias.
O benefício contemplará as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário mínimo, com prioridade para quem recebe o Bolsa Família. As pessoas que hoje recebem o Auxílio-Gás continuarão recebendo o valor do benefício enquanto a migração de um programa para o outro estiver em andamento.
Uma das novidades do Programa Gás do Povo é a possibilidade de retirada gratuita do botijão de GLP (gás liquefeito de petróleo) diretamente nos revendedores credenciados. No modelo anterior, o benefício era pago em dinheiro.
O Gás do Povo também mantém a possibilidade de repasse em dinheiro, com valores correspondentes a, no mínimo, 50% sobre o preço médio do botijão, mas os beneficiados só poderão escolher uma das modalidades.
Para entender melhor o programa e os benefícios que vão chegar até a população, leia a reportagem no site do PT.
Da Redação do PT.
