Gleisi Hoffmann: É preciso fortalecer a democracia e o Estado

O Brasil foi até recentemente um país em que a confiança era tão grande quanto os desafios; uma nação admirada e respeitada porque estava vencendo a pobreza e começando a superar desigualdades históricas por um caminho de paz e democracia. Um país em que todos os dias uma nova escola se abria, um novo emprego era criado, uma nova semente era plantada e um fruto colhido. Um lugar neste mundo em que todos os dias alguém do povo realizava ou podia renovar um sonho.

Este mesmo país está hoje devastado pelo desemprego e pelo agravamento da pobreza e da iniquidade. Ao invés de celebrar a esperança, todos os dias contamos os mortos e as novas vítimas de uma pandemia que, se era inevitável, poderia ao menos ter sido enfrentada com a responsabilidade e o cuidado com vida humana que o atual governo jamais demonstrou. A admiração do mundo deu lugar à repulsa e ao horror com o que se passa no Brasil. E a cada dia uma porta para o futuro é fechada diante das brasileiras e brasileiros.

O processo de destruição do Brasil, iniciado com o golpe que interrompeu o governo constitucional da presidenta Dilma Rousseff, alcançou primeiramente os direitos dos trabalhadores e atingiu os aposentados; avançou sobre a educação e saúde do povo, com a emenda do teto de gastos; minou as bases de qualquer política de desenvolvimento, com o austericídio fiscal e o ataque aos bancos e mecanismos públicos de fomento; entregou as riquezas naturais e o patrimônio do povo, abandonou a população à selvageria das leis do mercado.

Provamos que é possível tirar milhões da pobreza, criar empregos para todos, levar os jovens para a universidade, viver na certeza de que o amanhã será melhor. Se tivermos clareza de onde queremos chegar, podemos construir um novo caminho. É para o povo brasileiro que o Partido dos Trabalhadores apresenta este Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil

Um governo de índole fascista e obscurantista acrescentou a este cenário o discurso do ódio e a incitação à violência, agravando o racismo estrutural da sociedade brasileira, o machismo, a misoginia, a homofobia e o preconceito. Persegue os indígenas, os sem-terra e todos que dele divergem. Ataca a ciência, a cultura e a liberdade de expressão. Destrói a Amazônia ante os olhos alarmados do mundo. Mantém o país sob tutela militar e ajoelhado perante os Estados Unidos.

O que aconteceu no Brasil nesse período não foi uma simples troca de governo, como é natural nas democracias. Para reverter o projeto de desenvolvimento com inclusão social que estava em curso, em que pela primeira vez a maioria pobre, negra e trabalhadora deste país estava no centro e na direção das políticas públicas, foi necessário atacar o cerne do processo democrático. Atacar o voto popular que originou as mudanças, ainda tímidas diante do passivo de desigualdade do país, mas intoleráveis pelos herdeiros históricos da casa grande.

Foi necessário corromper o processo eleitoral de 2018, por meio de uma farsa judicial consentida e estimulada por poderosos agentes do sistema político e da mídia, rasgar os princípios constitucionais do juízo natural, do direito de defesa, da presunção de inocência e até desacatar uma decisão da ONU para impedir que o voto do povo elegesse Lula presidente outra vez. Foi necessário envenenar a sociedade com o ódio destilado nas fábricas de mentiras das milícias digitais, para fazer a História andar para trás.

Mas a História de um país não se interrompe. Por mais duras que sejam as condições do presente, por mais devastadora que tenha sido a destruição, o povo brasileiro continua sonhando com uma vida melhor e um Brasil mais justo. Esta é a verdadeira energia que move as mudanças. Provamos que é possível tirar milhões da pobreza, criar empregos para todos, levar os jovens para a universidade, viver na certeza de que o amanhã será melhor. Se tivermos clareza de onde queremos chegar, podemos construir um novo caminho. É para o povo brasileiro que o Partido dos Trabalhadores apresenta este Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil.

É urgente retomar obras e investimentos públicos para enfrentar o maior e mais prolongado período de desemprego das últimas décadas; ampliar o alcance e aumentar o valor do Bolsa Família e do seguro-desemprego, para enfrentar a pobreza crescente e a fome que voltou a assolar o país

É preciso apontar as medidas para enfrentar os efeitos imediatos da pandemia sobre a saúde e a economia, desde a realização dos testes que foram sonegados pelo governo Bolsonaro até o socorro às milhões de famílias que perderam o sustento nesse período. São efeitos que vão se prolongar dolorosamente sobre as empresas, especialmente as pequenas, a renda e o salário das pessoas, a vida escolar e a capacidade financeira dos estados e municípios, gravíssimos problemas que Jair Bolsonaro recusou-se a enfrentar, em sua aposta macabra para tirar proveito político de uma crise que, até este momento, já custou mais de 135 mil vidas.

É urgente retomar obras e investimentos públicos para enfrentar o maior e mais prolongado período de desemprego das últimas décadas; ampliar o alcance e aumentar o valor do Bolsa Família e do seguro-desemprego, para enfrentar a pobreza crescente e a fome que voltou a assolar o país. É urgente reorganizar a cadeia produtiva da cesta básica, apoiando a agricultura familiar que põe comida na mesa do brasileiro, regulando estoques e combatendo a especulação com o preço dos alimentos. É inadiável cuidar de quem está sofrendo.

Ao mesmo tempo, é preciso dizer como pretendemos reconstruir as bases do desenvolvimento inclusivo, social e ambientalmente sustentável. Promover a transição ecológica da economia, a reforma urbana e retomar a reforma agrária. Aprovar uma reforma tributária justa e solidária, para que os ricos paguem mais e a maioria seja aliviada, e a reforma bancária para democratizar o acesso ao crédito e reduzir os juros e taxas extorsivas.

Além de reverter o processo desmonte do estado brasileiro, será necessário torná-lo mais forte e presente, capaz de responder democraticamente e de maneira eficaz às necessidades do país e aos justos anseios da maioria pobre e excluída de nosso povo.

A reconstrução do Brasil exige fortalecer a democracia, traumatizada pelos processos do golpe de 2016 e da cassação da candidatura Lula em 2018, para torná-la cada vez mais representativa e também suas instituições.

Ou o povo estará no centro da reconstrução e da transformação do Brasil ou vamos continuar reproduzindo os mecanismos da desigualdade secular em nosso país, uma desigualdade que não pode ser mais tolerada em qualquer lugar do mundo

O conjunto de ideias que apresentamos, para fortalecer a democracia e o estado a serviço do país e do povo, para a adoção de medidas econômicas de emergência e de longo prazo, a recuperação de direitos dos trabalhadores e a retomada da soberania nacional apontam os primeiros passos de um novo caminho para reconstruir e transformar o Brasil.

Este documento é fruto dos debates e reflexões de centenas de companheiros e companheiras não apenas do PT, mas de amplos setores democráticos da sociedade, movimentos sociais, centrais sindicais, dirigentes e militantes de diversos partidos que fazem oposição ao atual governo e têm como referência as aspirações populares por justiça social.

Apesar de sua amplitude, o Plano que apresentamos não está pronto e acabado. Além de continuar aberto ao debate e à natural evolução da conjuntura social, econômica e política nacional e global, o Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil terá de incorporar propostas mais elaboradas para temas novos ou que foram recolocados para o país, como por exemplo o papel constitucional das Forças Armadas no estado democrático e o impacto das novas tecnologias sobre as relações de trabalho.

Qualquer que seja a evolução dos debates e desta proposta, estamos seguros de que o Brasil não pode mais conviver com um governo declaradamente inimigo da democracia, da liberdade, do direito e da paz. A superação da profunda crise nacional passa necessariamente pelo fim do governo Bolsonaro e pela instalação de um governo que seja fruto do voto popular, em eleições livres e limpas, com a participação de todas as forças políticas sem exceção, o que exige o restabelecimento pleno dos direitos do ex-presidente Lula, com a anulação da sentença ilegal de Sergio Moro no julgamento de sua suspeição pelo STF.

 A superação da profunda crise nacional passa necessariamente pelo fim do governo Bolsonaro e pela instalação de um governo que seja fruto do voto popular, em eleições livres e limpas, com a participação de todas as forças políticas sem exceção, o que exige o restabelecimento pleno dos direitos do ex-presidente Lula, com a anulação da sentença ilegal de Sergio Moro no julgamento de sua suspeição pelo STF

Também estamos seguros de que não cabem, para enfrentar a crise nacional, as velhas saídas negociadas por cima, entre os sócios da iniquidade, como ocorreu em tantos momentos históricos, sempre relegando ao povo o papel de expectador. Ou o povo estará no centro da reconstrução e da transformação do Brasil ou vamos continuar reproduzindo os mecanismos da desigualdade secular em nosso país, uma desigualdade que não pode ser mais tolerada em qualquer lugar do mundo. Nas palavras do papa Francisco, que exerce enorme liderança moral num mundo contaminado pelo individualismo e pela ganância: “Não há democracia com fome, nem desenvolvimento com pobreza, nem justiça na desigualdade”.

No discurso que fez ao Brasil no Sete de Setembro, o presidente Lula expressou com absoluta clareza as raízes profundas da crise brasileira, que não se resume aos efeitos da pandemia, do modelo neoliberal e do governo de destruição que estão sendo impostos aos Brasil. “Jamais haverá crescimento e paz social em nosso país enquanto a riqueza produzida por todos for parar nas contas bancárias de meia dúzia de privilegiados”, disse Lula, ao propor a reconstrução de “uma Nação comprometida com a libertação do nosso povo, dos trabalhadores e dos excluídos.”

É para o povo brasileiro, portanto, que o PT apresenta este plano. Vamos juntos reconstruir o Brasil.

GLEISI HOFFMANN, presidenta do Partido dos Trabalhadores

São Paulo, 21 de setembro de 2020