Gleisi: Queda de homicídios não vem de política de Bolsonaro e Moro

Desde que Bolsonaro assumiu o governo, todos os dias é necessário desmentir as Fake News espalhadas por ele e seus apoiadores, muitas vezes se apropriando de realizações de outros governos, na tentativa de salvar sua imagem de “mito” e assegurar o último naco de sua popularidade. Para isso, Bolsonaro ganhou o reforço do ministro da Justiça, Sergio Moro, que também fez circular notícias falsas, como aconteceu no caso dos números que mostram queda dos casos de homicídios no país, o recorde na apreensão de drogas e número de fases da operação Lava Jato.

Sem bons resultados na economia e no combate à corrupção e tentando minimizar o caos que vem sendo promovido pelo governo, Bolsonaro e Moro se agarram à pauta da segurança pública, um dos motes da campanha eleitoral, usando uma série de armadilhas, informações falsas e distorcidas. Bolsonaro chegou a dizer que o “governo está no caminho certo” no combate à violência no país e o Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou o índice de redução de 53% nos homicídios nos cinco municípios participantes do programa “Em Frente Brasil”, considerando o mês de setembro.

Mas os números desmontam os discursos do presidente e do ministro Moro e os dois foram desmentidos por agências de checagem e especialistas na área por atribuírem os dados positivos ao governo federal. A melhoria deve-se principalmente a várias ações de gestões estaduais colocadas em prática há anos, como o trabalho de integração das polícias, inteligência nas investigações e também ao Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), projeto enviado ao Congresso Nacional pelo governo Dilma Rousseff.

Segundo Joana Monteiro, especialista na área, as explicações passam pelo aprimoramento da gestão pública, integração de programas de prevenção social com as políticas de segurança, qualidade da investigação policial, maior integração entre as polícias Civil e Militar e o fortalecimento de políticas de controle de armas. No caso do Nordeste, a política de integração avançou com a criação do Centro Regional de Inteligência de Segurança Pública, baseado em Fortaleza, e mais recentemente com a formalização de um consórcio para um conjunto de ações compartilhadas entre os nove estados da região.

O Monitor da Violência, trabalho que conta também com o Núcleo de Estudos da Violência da USP, revela que há uma tendência de consolidação da queda dos crimes violentos em vários estados. Comparando os primeiros sete meses de 2019 ao mesmo período de 2018, a queda é de 22,6%. Em 2017, já havia indicativo nessa mesma linha, 15 estados apresentavam redução dos crimes contra a vida, em alguns vem ocorrendo há pelo menos cinco anos, como Paraíba, Espírito Santo, Distrito Federal e Piauí. Em São Paulo, a diminuição vem acontecendo há 19 anos consecutivos.

O grande destaque é o Ceará com redução de 58% das mortes violentas, que caíram de 1238 vítimas em 2018 para 523 vítimas em 2019, representando 5,2 pontos percentuais dos 24 pontos de redução registrados no país. Em todos os estados nordestinos, governados por gestões progressistas, houve quedas significativas, Pernambuco (-23,3%), Alagoas (-19,8%) e Rio Grande do Norte (-17,6%). Somando todos os estados, a região foi onde as taxas mais caíram no primeiro semestre deste ano – total de 27%.

Especialistas ouvidos pelo jornal Folha de S Paulo também afirmaram de forma unânime que não há tempo hábil para atribuir qualquer dado positivo sobre a criminalidade ao governo Bolsonaro, confirmando que os resultados estão ligados a ações estaduais e municipais. A taxa de mortes violentas intencionais, por exemplo, já havia caído 10,8% em 2018, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. É bom lembrar inclusive que o atual governo só investiu nos primeiros meses deste ano 6,5% dos recursos previstos para 2019 do Fundo Nacional de Segurança Pública.

Não houve até agora uma medida relevante de Bolsonaro e Moro na área de segurança pública a não ser os decretos de flexibilização de acesso às armas, política que, na visão de especialistas, pode aumentar o número de mortes. Os dois ainda defendem a chamada excludente de ilicitude, uma espécie de licença para matar para policiais em serviço, e o endurecimento das penas de crimes, outras medidas que são malvistas por estudiosos da área por terem o poder de impulsionar a violência letal policial e inflar ainda mais o sistema carcerário.

Tanto Bolsonaro quanto Moro utilizam a distorção de informações para controlar a opinião pública desonestamente criando uma cortina de fumaça sobre o que realmente está sendo praticado pelo governo que veio não só para destruir as políticas públicas, mas também para implementar um estado de desinformação e falta de transparência. O presidente da República, que posa para fotos com crianças com armas de brinquedo, estimula a violência com seu discurso de ódio e aposta na manipulação para manter seu reduto eleitoral. É uma estratégia política praticada dia a dia no discurso do governo que tem forte viés autoritário e populista.

A criminalidade no Brasil tem origem na desigualdade e injustiça social que atinge principalmente o povo negro, pobre e jovem das periferias e regiões metropolitanas das grandes cidades e a repressão e o encarceramento em massa são promovidos pelo governo federal como solução para a segurança pública sem resolver a causa maior e sem apontar saídas para a superlotação do desumano sistema penitenciário vigente no país. A roupagem dada por Bolsonaro e Moro sobre dos dados da criminalidade e, em especial, para a queda no número de homicídios mostra o desespero em mostrar serviço, mesmo que de forma, mentirosa, e é extremamente grave porque mexe no imaginário da sociedade usando o medo e um tema de forte apelo popular.

Gleisi Hoffmann é Presidenta nacional do PT e deputada federal pelo PT do Paraná.