Governo abre consulta para um plano de enfrentamento ao HIV/Aids para mulheres

O Ministério da Saúde lançou chamada pública para revisar o “Plano Integrado de Enfrentamento da Feminização da Epidemia de HIV/Aids e outras DST”, de 2007. Para isso, a sociedade tem até o dia 31 de dezembro a possibilidade de contribuir na construção do “Plano de Enfrentamento ao HIV/Aids e outras IST em Mulheres em Situação de Vulnerabilidade”. As contribuições podem ser feitas até o dia 31 deste mês.

Quem desejar participar da iniciativa basta acessar o formulário eletrônico aqui. A expectativa é que haja colaboração de mulheres representantes da sociedade civil com instituições governamentais, agências internacionais, sociedades científicas e áreas técnicas gestoras em políticas de vigilância, da saúde da mulher e saúde de adolescentes e jovens.

Em entrevista ao site do ministério, a coordenadora-geral de Vigilâncias das Infecções Sexualmente Transmissíveis, Pâmela Gaspar, destacou ser importante construir um plano que contextualize as epidemias de HIV, Aids e outras ISTs, considerando as singularidades de mulheres cisgênero, transgênero e travestis e suas vulnerabilidades sociais, que são marcadas pela interseccionalidade de gênero, classe, raça/cor, etnia, idade, violências e discriminação, com repercussões na saúde das mulheres nas diferentes regiões do país.

“O Brasil tem o desafio de encontrar soluções para a superação dos diferentes contextos de vulnerabilidade das mulheres às ISTs, ao HIV e à Aids em ações concretas, que assegurem o acesso aos métodos de prevenção disponíveis e à assistência de qualidade”, afirmou Gaspar.

Além disso, a pasta também divulgou um documento que apresenta diretrizes e estratégias para resposta ao HIV, à Aids e a outras ISTs para mulheres em situação de vulnerabilidades. A publicação oferece subsídios para ações a serem pactuadas e desenvolvidas em prol da redução dessas infecções e doenças entre a população feminina.

O texto traz informações importantes sobre o cenário das mulheres com HIV/Aids no Brasil. No período entre 2011 e 2021, foram detectados 344.768 casos de HIV no país; destes, 100.679 casos (29,2%) ocorreram na população feminina. Entre as mulheres, observa-se maior proporção dos casos na faixa etária de 30 a 34 anos (14,8%), seguida das faixas de 25 a 29 anos (14,6%), de 35 a 39 anos (13,6%) e de 20 a 24 anos (13,1%). Com referência à raça/ cor, 56,7% das mulheres eram negras, sendo destas 43,6% pardas e 13,1% pretas.

Quanto à Aids, no período entre 2010 e 2020, foram notificados 409.958 casos no país, sendo 134.033 (32,7%) em mulheres, com maior proporção na faixa etária de 35 a 39 anos (15,2%), seguida pelas de 30 a 34 anos (14,6%) e de 25 a 29 anos (11,9%). A maior parte dos casos femininos concentraram-se nas mulheres pardas (41,9%) e brancas (38,8%), seguidas pelas pretas (11,6%), amarelas (0,5%) e indígenas (0,4%). 

O documento explica também que é fundamental observar os marcadores sociais de diferença como status socioeconômico, raça/cor e etnia, diversidade cultural, territorialidade, sexualidade, geração, deficiência e outros elementos, atuam em sinergia com o gênero e criam situações de extrema vulnerabilidade ao HIV/Aids e outras ISTs, e de que a infecção pelo HIV e outras ISTs em mulheres é um indicador sensível do impacto das diferentes desigualdades sobre a saúde feminina.

“Observa-se, além disso, que as mulheres mais afetadas pelo HIV/Aids e outras ISTs vivem geralmente em contextos ou situações em que esses fatores se sobrepõem e podem gerar violações de direitos extensíveis a todas as mulheres, as quais são vulnerabilizadas por diferentes interseccionalidades – produzindo barreiras estruturais frente às possibilidades de realizar e de manter mudanças que minimizem os riscos de infecção”, diz o texto. 

Da Redação do Elas por Elas, com informações do Ministério da Saúde