Governo Bolsonaro altera regras na Saúde e reduz acesso ao SUS

Jair Bolsonaro (PSL) segue com seu ímpeto de atacar os direitos da população mais pobre do país. Após suspender a produção de medicamentos, o desgoverno agora atacará a atenção primária à saúde, que vai sofrer a primeira alteração no alocamento de recursos em mais de 20 anos. O Ministério da Saúde anunciou, nesta sexta-feira (19), que para fazer o repasse de recursos aos municípios levará em contra, entre outros pontos, o número de pacientes cadastrados nas equipes de saúde, o que causará a exclusão de muitos brasileiros.

Na prática, a medida vai causar sérios prejuízos às unidades básicas de saúde da família, segundo a professora Claunara Schilling Mendonça, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). “No momento em que você passa a pagar por captação [cadastro], pode deixar muita gente de fora, embora hoje, com o atual modelo, há muitos que não conseguem acessar o sistema”, disse em entrevista à Folha de S. Paulo.

Claunara destacou como exemplo a unidade de saúde que trabalha em Porto Alegre (RS), que registra cerca de 200 pacientes novos por mês. Ou seja, com a nova medida do governo, o repasse de orçamento não será suficiente para atender toda a população que precisar de atendimento. Ainda segundo ela, há muitos problemas com o cadastro de pacientes, com duplicidade de nomes, por falhas nos sistemas de informação que precisam ser resolvidos.

Desmonte da Saúde

O modelo proposta pelo ministério impacta ainda no principal pilar do Sistema Único de Saúde (SUS) – a universalidade do serviço. Como o ministério pretende levar em conta somente usuários que consigam fazer cadastro nas unidades de saúde, deixará de fora aqueles que ainda não estão registrados no sistema, seja por dificuldade no registro ou por falta de necessidade. Com a recessão econômica do país, muitas pessoas perderam seus planos de saúde e buscam o SUS. O novo formato proposto fará com que os postos de saúde não tenham os recursos necessários para atender os novos pacientes.

A decisão do Ministério da Saúde dá continuidade ao desmonte da saúde promovido por Bolsonaro. Antes mesmo de tomar posse, o desgoverno comprometeu a saúde básica ao atacar os médicos cubanos, esvaziando o Mais Médicos. Com a saída dos profissionais caribenhos, muitas famílias ficaram sem atendimento, em áreas longe dos centros urbanos.

Além disso, sob a gestão do ministro Henrique Mandetta, o ministério suspendeu contratos com sete laboratórios públicos nacionais que produzem 19 medicamentos distribuídos gratuitamente pelo SUS. Segundo reportagem do Estado de S. Paulo, esses medicamentos atendem a mais de 30 milhões de brasileiros e são produzidos por meio de projetos de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs).

Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações da Folha de S. Paulo