Suspensão de remédios como insulina pode gerar nova crise na saúde

“Precisamos saber a serviço dos interesses de quem o ministro (da Saúde, Luiz Henrique) Mandetta está: se é do Brasil, dos pacientes ou dos laboratórios estrangeiros?”.  A pergunta do senador Rogério Carvalho (PT-SE), feita logo após o governo de Jair Bolsonaro suspender a produção de medicamentos como insulina e colocar em risco a vida da população, resume com precisão a angústia que agora atinge também os laboratórios públicos e associações ligadas ao setor.

Com tem sido praxe desde o início do ano, a nota oficial do Ministério da Saúde divulgada nesta quarta (17) mais confunde do que responde a questão e só aumenta o temor de 30 milhões de brasileiros que precisam de ao menos um dos 19 medicamentos cuja produção será interrompida  – as “justificativas” oficiais falam em recomendação de órgãos de controle, decisão judicial, descumprimento de cronograma, entre outras.

“Para o governo Bolsonaro, o que importa é atender ao “patrão”, independente de quem morra, inclusive por falta de insulina. É a política da morte, a necropolítica. Na área da saúde precisamos saber quem são os “patrões” do Bolsonaro”, completa o senador petista.

Ainda não se sabe quem são os patrões ou a quem interessa a medida, mas as consequências já são previstas: a iminente falta desses remédios distribuídos gratuitamente pelo SUS e mais uma afronta a um serviço público de eficácia comprovada. Da parte dos sete laboratórios (muitos deles referências mundiais) que tiveram seus contratos interrompidos a preocupação é também econômica.

“As Parcerias de Desenvolvimento Produtivos (PDPs), nos últimos oito anos, resultaram em mais de R$ 20 bilhões em economia para o Tesouro Nacional. Elas constituem fator de Soberania Nacional, ao reduzir a dependência tecnológica e vulnerabilidade do Brasil perante a indústria farmacêutica internacional”, defende a Associação de Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil (ALFOB), que prevê perda anual de ao menos R$ 1 bilhão para o setor, além do risco de desabastecimento.

O mesmo pensa o líder da bancada do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE), ministro da pasta no início do governo Lula: “As consequências dessa decisão recaem sobre os pacientes que estarão sob risco de não terem mais acesso a esses remédios. Para o SUS que, se continuar a dar acesso a esses produtos, terá que pagar bem mais. Para a indústria nacional pública de medicamentos que pode deixar de existir.”

Outros retrocessos

Antes mesmo de assumir a Presidência após uma eleição tomada por fake news, Jair Bolsonaro já causava estragos na saúde do povo brasileiro. Em novembro de 2018, o governo de Cuba anunciou a retirada dos médicos no dia 14 de novembro, citando “referências diretas, depreciativas e ameaçadoras” feitas pelo então deputado do PSL.

O governo chegou a comemorar o preenchimento de todas as vagas deixadas por profissionais da ilha caribenha, mas em julho a verdade veio à tona: sem conseguir atender às demandas, o presidente disse que reintegraria os médicos que antes desdenhava.

Como se não bastasse, em maio Bolsonaro decidiu mais uma vez mexer em “time que estava ganhando” ao rebaixar a estrutura do departamento do Ministério da Saúde responsável pelas ações de combate ao HIV/Aids e a outras doenças sexualmente transmissíveis. O órgão tem atuação histórica na luta contra a doença e sua política é considerada modelo para outros países por ações como a oferta gratuita de tratamentos antirretrovirais para todos os portadores do vírus.

Na época, o também ex-ministro da Saúde e atual deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) avaliou a mudança como . muito grave. “O trabalho de prevenção ao vírus ultrapassou vários governos e foi fortemente aprimorada por Lula e Dilma. Em 2013, por exemplo, o Brasil voltou à vanguarda mundial na resposta à AIDS ao adotar a estratégia de ampliar o acesso ao tratamento da forma mais rápida possível. Isso fez com que pudéssemos reduzir o número de mortes causadas pelo vírus”.

Da Redação da Agência PT de Notícias