Governo de Minas expurga corruptos do serviço público

Em seis meses de governo Fernando Pimentel, a controladoria-geral do estado de Minas Gerais já afastou, a bem do serviço público, 122 servidores acusados dos mais diversos crimes conta a administração estadual. Todos os punidos integravam a relação de 434 procedimentos disciplinares pendentes, oriundos de processos anteriores à posse de Pimentel, que assumiu o governo no início de 2015.

Do total, quase 300 procedimentos já haviam passado por análise em junho, que resultou nas punições relatadas acima. A dimensão dessa limpeza nos quadros funcionais do estado torna-se visível ao comparar o número de punições com os 56 demitidos pelo órgão no ano anterior e os 58 de 2013.

Os 114 punidos no biênio que antecedeu a chegada do controlador-geral do Estado, Mário Spinelli, são ainda inferiores à quantidade de punições aplicadas apenas no primeiro semestre deste ano.

Para acelerar a apreciação de tanto desvio de conduta no exercício de cargo público, Spinelli criou uma força tarefa em abril para analisar os casos.

Um dos demitidos mais notórios pelo “xerife” Spinelli, como ficou conhecido o controlador-geral durante sua passagem pela prefeitura de São Paulo antes de assumir o cargo em Minas, foi o agente penitenciário Marcos Antônio Rodrigues Oliveira Nogueira.

Em março de 2014, Marcos Oliveira foi acusado de participação do roubo de um arsenal: 39 pistolas, seis submetralhadoras, 1.623 munições e 107 carregadores. A ação teve repercussão nacional, devido a ardilosa armadilha com a qual desmobilizou os agentes que guardavam as armas: uma salada de frutas preparada com rivotril, remédio de intenso efeito sonífero.

O ex-agente foi demitido em 30 de junho, já denunciado por peculato e roubo qualificado pelo Ministério Público do Estado, crimes que lhe renderam condenação de quase 22 anos de prisão, contra os quais recorreu preso. As armas pertenciam à Central de Escoltas de Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Spinelli ganhou o apelido de “xerife” ao promover, nos anos de 2013 e 2014, uma devassa na Secretaria de Fazenda do município de São Paulo, em que prendeu fiscais pelo desvio de até R$ 500 milhões em fraudes envolvendo empresários com débitos fiscais. Sua eficiência na elucidação do caso lhe assegurou o convite para se transferir para o novo cargo, em Minas.

Spinelli não poupou os demitidos: criou uma página na internet com o nome de todos os condenados. Para isso, promoveu uma reestruturação na Controladoria em que incluiu o cadastro dos punidos no Portal da Transparência do estado.

Por Márcio de Morais, da Agência PT de Notícias