Governo Lula lança cartilha para ampliar a participação política das mulheres

O governo federal, por meio do Ministério das Mulheres, e com o apoio da Procuradoria da Mulher do Senado, da Liderança da Bancada Feminina do Senado Federal, sa Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher e da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, lançou a cartilha “Mais Mulheres no Poder, Mais Democracia”.

O material objetiva ampliar e qualificar o debate acerca da importância da participação política das mulheres nos espaços de poder e decisão, além de resgatar a história do direito das mulheres de votarem e serem votadas, e aborda também questões como misoginia e violência política, que afetam as mulheres em todos os espaços, sobretudo nos espaços institucionais, onde elas se destacam como lideranças e ativistas em favor de causas sociais e populares

Em texto de apresentação, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, lembra que, “nos últimos anos, houve avanços significativos na legislação brasileira, a fim de aumentar o número de mulheres nos espaços de poder e decisão, mas que ainda se faz necessário reafirmar a urgência dos partidos políticos comprometerem-se verdadeiramente com o cumprimento dessas legislações. A maior presença das mulheres nos espaços de poder fortalece a nossa democracia, e o potencial de transformação social da política institucional”. A ministra detalhou as informações em entrevista ao MMulheres.  

Na apresentação do material, Gonçalves destaca ainda que “a maior presença das mulheres nos espaços de poder fortalece a nossa democracia e o potencial de transformação social da política institucional. Por isso, desejamos com essa cartilha contribuir para o fortalecimento das candidaturas de mulheres em todo o Brasil, a fim de torná-lo um país mais representativo, igualitário e democrático.”

A cartilha traz também texto assinado pelas representantes do Poder Legislativo na pauta das mulheres: senadoras Zenaide Maia, Augusta Brito e Daniella Ribeiro; e pelas deputadas federais Benedita da Silva, Soraya Santos e Yandra Moura. As parlamentares apontam que o primeiro passo para mudar o cenário atual da política “é a conscientização de toda a sociedade sobre a violência política que se exerce – talvez principalmente – contra as mulheres que sequer têm a chance de pensar em entrar para a política”. Como forma de contribuir para a superação destes aspectos culturais nefastos, instrumentos como esta cartilha ajudarão a reverter a sub-representação das mulheres nos cargos públicos ocupados por meio do voto direto”, destacam.

Mais mulheres em posições políticas significa dar voz, capacidade de execução e de decisão a uma importante parcela da população. A presença equitativa de mulheres nos espaços de poder e de tomada de decisão permitirá que a composição desses espaços se assemelhe mais à constituição da sociedade.

O material informa que o governo federal, por meio do Ministério das Mulheres, tem reforçado seu compromisso com a ampliação da participação política das mulheres e com a criação e o fortalecimento de políticas públicas, leis, programas e pactos que buscam estabelecer uma política de respeito e igualdade para as mulheres brasileiras. 

Algumas das ações realizadas pelo governo Lula para as mulheres: 

» Incentivo à criação e fortalecimento de secretarias estaduais de políticas pública para as mulheres nos estados e municípios; 

» Lançamento do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios;

» Retomada da Casa da Mulher Brasileira;

» Reestruturação do Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher;

» Aprovação da Lei da Igualdade Salarial entre Homens e Mulheres;

» Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça;

» Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres;

» Grupo de Trabalho de Empoderamento de Mulheres do G20;

» Envio da Política Nacional de Cuidados ao Congresso Nacional. 

A cartilha revela ainda que quando as mulheres ocupam cargos de liderança política tendem a alocar até 7% a mais de recursos para bens públicos, como saúde e educação, em comparação com seus colegas homens. Isso pode resultar em: 

» uma redução de até 24% na taxa de mortalidade infantil;

» diminuição de até 32% na disparidade de gênero no acesso à educação entre adolescentes;

» redução de 25% na disparidade de gênero entre adultos.

Fica evidente que a participação das mulheres na política, portanto, é boa para a sociedade como um todo, e fortalece a democracia brasileira e a luta por justiça social no país.

Na pesquisa “What Happens When a Woman Wins a Close Election? Evidence from Brazil” (livre tradução “O que acontece quando uma mulher vence uma eleição? Evidências do Brasil”), Fernanda Brollo e Ugo Troiano revelam que, quando uma mulher é eleita, as chances de que haja corrupção em seu governo são bem menores se comparadas às dos homens. 

Já o portal Gerenciamento Político afirma que “quando as mulheres possuem maior representatividade política, mais recursos são investidos em saúde e educação, dois dos pilares centrais de um país preocupado com o seu povo.” Portanto, há testes empíricos que atestam a qualidade das gestões femininas frente às masculinas. 

A vida da mulher acontece no território

O documento ainda traz informações sobre o como garantir mais mulheres na política municipal e sua importância. “As eleições municipais representam um momento crucial para a ampliação do número de mulheres nos cargos de vereadoras e prefeitas. Eleger mulheres para ocupar esses espaços de poder e decisão é fundamental para consolidar conquistas e ampliar direitos, já que, comprovadamente, mulheres em cargos de poder e liderança atuam de maneira mais contundente na promoção de políticas que causam efetiva transformação social.”

Os últimos 20 anos trouxeram mudanças significativas, sobretudo no campo das eleições municipais: de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, entre as eleições de 2000 e 2020, o número de candidatas ao posto de vereadora mais do que dobrou, passando de 70 mil para 180 mil; o que significou um aumento de 33,3% de candidatas eleitas. 

Mesmo assim, no pleito municipal realizado em 2020, para as câmaras municipais foram nove mil vereadoras eleitas representando 16% do total, frente aos 47,3 mil homens eleitos, um total de 84%. 

Campanha “Mais Mulheres no Poder, Mais Democracia”

A cartilha faz parte da estratégia da campanha “Mais Mulheres no Poder, Mais Democracia”, que consiste em uma série de ações do MMulheres prol da maior participação das mulheres na política, vista como fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Da Redação Elas por Elas, com informações do Ministério das Mulheres