Eleições de 2024 serão decisivas para igualdade de gênero no poder público

As eleições municipais deste ano terão papel decisivo para o Brasil alcançar a igualdade de gênero e empoderar uma geração de mulheres e meninas. A meta de eleger mais mulheres para cargos de poder e eleitos faz parte do quinto Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que aborda a questão de gênero e é desmembrada em alguns propósitos como a busca por “garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública.” E é aqui que entra o papel crucial das eleições legislativas de 2024. 

Os dados a seguir evidenciam que o desafio está colocado para o maior país latino-americano no que diz respeito a garantir a participação e a presença de mulheres em diferentes esferas políticas. Segundo a Agência Brasil, em 2023 , entre os parlamentos de 193 países, o Brasil aparece no 131º lugar em relação à representatividade das mulheres, conforme ranking da União Interparlamentar. Na América Latina, o país está à frente apenas de Belize e Haiti.

Quando se observa o cenário das vereanças, a presença das mulheres é ainda mais inexpressiva. No pleito municipal realizado em 2020, para as câmaras municipais foram nove mil vereadoras eleitas representando 16% do total, frente aos 47,3 mil homens eleitos, um total de 84%. 

De acordo com a Agência Câmara de Notícias, apesar do ligeiro aumento no número de vereadoras entre 2016 e 2020, a representatividade feminina nas câmaras de vereadores brasileiras segue bem abaixo da proporção de mulheres no eleitorado. 

Atualmente, mais de 82 milhões de mulheres estão aptas a votar, o que corresponde a 53% do eleitorado nacional, aponta o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Portanto, como os brasileiros têm o poder de decidir os rumores de uma eleição, foi isso que eles fizeram ao ser o maior público que elegeu o presidente Lula. 

Dados divulgados pelo órgão revelam que somente 45 cidades, entre as 5.568 que realizaram eleições municipais em 2020, têm maioria de mulheres na composição das câmaras de vereadores, valor que não chega a 1% do total dos municípios. Em contrapartida, mais de 900 cidades do país não elegeram nenhuma vereadora nas eleições de 2020. Já em outras mais de 1,8 mil cidades, apenas uma mulher foi eleita.

Pesquisas atestam qualidade da gestão feminina 

Estudos diversos apontam que as mulheres quando estão em cargos de poder são as melhores gestoras do que os homens. Na pesquisa “What Happens When a Woman Wins a Close Election? Evidence from Brazil” (livre tradução O que acontece quando uma mulher vence uma eleição? Evidências do Brasil), Fernanda Brollo e Ugo Troiano revelam que, quando uma mulher é eleita, as chances de que haja corrupção em seu governo são bem menores se comparadas às dos homens. 

O portal Gerenciamento Político afirma que “quando as mulheres possuem maior representatividade política, mais recursos são investidos em saúde e educação, dois dos pilares centrais de um país preocupado com o seu povo.” Portanto, há testes empíricos que atestam a qualidade das gestões femininas frente às masculinas. 

Desafios para que mais mulheres ocupem cargas eletivas

Os dados revelam que a caminhada é árdua, mas não impossível. E na busca de reverter este cenário, a Secretaria Nacional de Mulheres do PT vem, desde o ano passado, organizando o projeto Elas por Elas, ação de formação política para as mulheres que irão para a disputa eleitoral de outubro. 

“Entendemos todos os desafios para elegermos mais mulheres. Sabemos que o nosso país conta com excelentes quadros partidários em todas as regiões, e temos total confiança em nossas companheiras e em nosso partido. Entretanto, um dos processos mais desafiadores que todas as mulheres que estão em cargas de poder é garantir que elas tenham suporte para fazer uma disputa segura e competitiva. Além disso, precisamos fortalecer em todo eleitora que ela possa, e deve, priorizar o voto em uma outra mulher. Quem é mãe sabe o aperreio que é para conseguir uma creche, a importância de garantir a alimentação para seu filho. E estamos nessa missão do Elas por Elas também de conversar com o eleitorado feminino”, explicou a secretária nacional de mulheres do PT, Anne Moura. 

Ela destaca alguns desafios nestas eleições, como reeleger as mulheres que já ocupam cargos; ampliar a participação das mulheres nas chapas municipais; apoiar candidaturas femininas em seus municípios; e eleger mais mulheres nas câmaras de vereadoras e nas prefeituras em 2024. 

Agenda 2030

Os ODS consistem em metas determinantes pela Organização das Nações Unidas “para acabar globalmente com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, podem desfrutar de paz e de ameaças, e especificamente a chamada Agenda 2030, que se resume em 30 objetivos diversos. 

Da Redação Elas por Elas, com informações do TSE, Agência Câmara, FGV, ONU, G1 e Gerenciamento Político