Governo Lula propõe dividir subsídio de diesel importado e espera resposta de governadores

Para conter a alta do diesel provocada pela instabilidade internacional, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou uma nova proposta para proteger o bolso da população e evitar o encarecimento ainda maior dos alimentos e do transporte. A iniciativa, anunciada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, prevê a criação de uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, com divisão de custos entre a União e os estados.

Pelo modelo proposto, o governo federal assume metade do valor (R$ 0,60 por litro), enquanto os governadores ficariam responsáveis pela outra metade. A medida surge após resistência dos estados em zerar o ICMS sobre o combustível, alternativa inicialmente defendida pela equipe econômica para reduzir os preços.

A nova proposta mantém o ICMS, mas garante um mecanismo mais rápido e eficaz para conter a alta nas bombas. Segundo o ministro Dario Durigan, a subvenção permite resposta imediata aos impactos da guerra no Oriente Médio sobre o preço do petróleo, evitando desabastecimento e protegendo a economia.

“Essa linha dá uma resposta mais rápida às consequências da guerra, o efeito é mais célere, e não exige uma renúncia fiscal de ICMS, podemos ter essa contraproposta, por meio de subvenções, com efeitos mais rápidos”, explicou Durigan.

Governo federal já fez sua parte

Desde o início da crise, o governo Lula vem adotando medidas concretas para segurar o preço dos combustíveis. Entre elas, a isenção de PIS/Cofins sobre o diesel e a criação de um subsídio adicional de R$ 0,32 por litro, que deve ser repassado ao consumidor final.

Agora, a nova proposta reforça esse esforço, com impacto estimado em R$ 3 bilhões até o fim de maio. Desse total, R$ 1,5 bilhão será bancado pela União.

Pressão sobre governadores aumenta

Com a União assumindo parte significativa do custo, cresce a expectativa para que os governadores também contribuam com a redução do preço do diesel. O governo federal aguarda uma resposta dos estados até a próxima reunião do Confaz, prevista para sexta-feira, 27.

A equipe econômica destaca que, em muitos casos, estados produtores de petróleo têm ampliado sua arrecadação justamente por causa da alta internacional dos preços, o que abre espaço para colaboração sem prejuízo fiscal relevante.

Na prática, a decisão dos governadores será determinante para definir se o alívio no preço do diesel chegará rapidamente à população ou se continuará sendo travado por disputas políticas.

Medida emergencial para proteger o povo

A proposta tem caráter temporário e deve valer até 31 de maio, funcionando como uma resposta emergencial a um cenário internacional adverso. O objetivo é claro: impedir que o aumento do diesel pressione ainda mais o custo de vida, especialmente para os mais pobres.

Ao apresentar uma solução concreta e dividir responsabilidades, o governo Lula reforça seu compromisso com a população e coloca nas mãos dos governadores a escolha entre colaborar com a redução dos preços ou manter o peso da crise sobre quem mais precisa.

Da Rede PT de Comunicação, com informações da Agência Brasil e Agência Gov