Grupo liderado por elite pede rejeição a taxação de grandes fortunas
Para além da taxação, o medo da elite é a revelação da origem e da concentração das fortunas, afirma Ênio Verri
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No momento em que governo e Congresso pretendem pautar discussões sobre a taxação de grandes fortunas, grupos contrários ao governo da presidenta Dilma Rousseff se encontraram com líderes da oposição, nesta quinta-feira (28), para reivindicar a rejeição do impostos. A ação é vista como um demonstração de “medo” de haver uma considerável desconcentração de renda no País.
“Eles querem uma democracia oligárquica”, rebate o deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Para o parlamentar, o grupo, liderado pela Aliança Nacional dos Movimentos Democráticos (ANMD), está na contramão de outras democracias que instituíram o imposto.
O deputado é autor do projeto de lei 130/12 que prevê alíquotas de 0,5% a 1% sobre patrimônio que exceda oito mil vezes o valor limite mensal de isenção à pessoa física, independente da origem da renda. Teixeira informa que vai entrar com um requerimento de urgência e começar a colher assinaturas a tramitação do PL.
“Será o momento de saber quem são os aliados”, ressalta o deputado.
O ANMD é formado, entre outros, pelo movimento Vem Pra Rua, financiado e liderado por grandes empresários brasileiros.
Para o deputado Ênio Verri (PT-PR), o Vem Pra Rua é um movimento de direita que “defende tão somente” os interesses da elite. Para ele, o grupo não tem base popular e envolvimento com movimentos sociais. “Eles têm saudade da ditadura e de quando a concentração de renda neste País era o padrão da sociedade. Essa é a marca deles”, destaca Verri.
De acordo com o deputado, qualquer mudança de privilégios em uma ordem estabelecida de uma classe social diminuta, desnaturaliza a ideia de os ricos serem mais riso e os pobres mais pobres. Segundo Verri, para além da tributação, o “medo deles” é a reflexão provocada sobre as origens das fortunas e a concentração destas em poucas mãos.
“Por que e como uma pessoa tem tanto dinheiro assim? Qual sua origem? É isso que vai transparecer e não interessa à nossa elite”, ressalta Verri.
Segundo Verri, “quanto a elite se posicionou foi contra” a Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), não foi porque o dinheiro ia para a Saúde, mas porque ela revelava a circulação, a concentração e a sonegação do dinheiro.
“Era muito simples, bastava uma regra de três com as informações do imposto de renda e da alíquota da CPMF e ficava muito claro”, explica Verri.
O Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) foi previsto na Constituição de 1988, mas quase três décadas depois ele é o único dos sete tributos previstos ainda sem regulamentação. A herança no Brasil já é tributada em 4%, quando a média dos países em que ocorre a tributação é em média 30%.
Uma estimativa feita pelo especialista em finanças, Amir Khair, com uma base de dados da Receita Federal de 2000, indica um retorno de R$ 100 bilhões aos cofres públicos, em valores de hoje, caso aplicado 1% em patrimônios acima de R$ 1 milhão.
Por Guilherme Ferreira, da Agência PT de Notícias
