GT dos Aplicativos discute criação de marco legal para serviço de entrega e transporte
Grupo se reuniu nesta semana para tratar de remuneração, tabela de custos e segurança dos trabalhadores. GT propõe ainda campanha nacional para formação e qualificação
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GT dos Aplicativos discute criação de marco legal para serviço de entrega e transporte. Foto: Agência Brasil
Criado pelo governo Lula, o GT de Aplicativos se reuniu para discutir a segurança dos trabalhadores, uma remuneração mínima, tabela de custos e criação de um marco legal para o serviço de entrega e transporte.
Durante os encontros, que aconteceram em São Paulo nesta segunda (3) e terça-feira (4), representantes do governo federal, de trabalhadores e das empresas de aplicativos também sugeriram a elaboração de uma campanha nacional para a formação e qualificação dos entregadores.
Entre os temas prioritários para o grupo de trabalho, instaurado no Dia do Trabalhador (1º de Maio) pelo presidente Lula, estão a segurança e a saúde.
Presente na reunião, o secretário Nacional de Economia Popular e Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Gilberto Carvalho, afirmou que o governo federal pretende formular um plano com a indústria para garantir mais itens de segurança nas motocicletas.
“Houve um acordo de que é necessário, e o governo vai tomar essa iniciativa, ampliar um processo de qualificação para os entregadores. A gente sabe que parte dos acidentes, parte dos problemas que nós temos, decorre do equipamento inadequado. Nós, vamos entrar em contato com as empresas para buscar que ela [as motos] já venham com esses equipamentos”, diz Gilberto Carvalho
Remuneração
À Agência Brasil, o presidente do Sindicato dos Mensageiros, Motociclistas, Ciclistas e Mototaxistas Intermunicipal do Estado de São Paulo (SindimotoSP), Gilberto Almeida dos Santos, afirmou que a discussão sobre a regulamentação da remuneração – que a seu ver é um dos temas mais importantes para os trabalhadores – ainda é um impasse.
“Primeiramente temos que buscar os reajustes salariais e as perdas salariais. A categoria, tanto de entrega quanto de e-commerce, está há mais de sete anos sem receber um centavo de reajuste. A primeira coisa que precisamos discutir e mexer é na questão do ganho desses trabalhadores. Tudo subiu. Todo derivado de petróleo subiu – gasolina, moto, peça, celular, internet – mas a nossa remuneração não. precisamos avançar nessa discussão dos reajustes”, diz o presidente do sindicato
Diálogo difícil
Outra questão relatada pelo secretário Nacional de Economia Popular e Solidária do MTE foi a de que o diálogo entre as empresas e trabalhadores tem sido difícil, mas que a meta do GT é chegar a um consenso.
“Quero ressaltar que está tendo um belo diálogo. Um diálogo difícil: às vezes o tom sobe e depois acalma, mas isso é natural. Essa atividade de aplicativos existe há dez anos no Brasil e nunca teve uma intervenção governamental mais clara. Então, essa mesa é irreversível: ela vai chegar a algum acordo. E, se não chegar a um acordo, o governo tomará posições. A situação não poderá continuar da forma como está com os trabalhadores sobretudo sem apoio, sem segurança, sem remuneração digna”, completa Carvalho
Custos
O detalhamento de todos os custos relacionados à atividade dos motoristas de aplicativos, como combustível, pneus e depreciação do próprio veículo também entrou na pauta de discussão do GT.
O secretário-executivo do MTE, Francisco Macena, afirmou que o grupo avalia o reembolso aos trabalhadores pela prestação do serviço.
Da Redação , com informações da Agência Brasil e Extra Globo
