Guedes quer alterar regras de benefício para facilitar o desemprego

Sem enfrentar a guerra contra a Covid-19, o governo Bolsonaro está indo pelo mesmo caminho no terreno da economia. O país já registra 14 mil mortos, em consequência da inoperância e da sabotagem do governo federal. Agora, Guedes aposta em deixar os trabalhadores na mesma situação de abandono, aprofundando o desemprego e a redução de salários.

O que já estava mal, o governo federal quer deixar ainda pior. A novidade anunciada pelos jornais é facilitar a vida das empresas beneficiadas com a linha de financiamento para manutenção de empregos. Como as empresas captaram apenas R$ 1,5 bilhão de R$ 40 bilhões previstos, o governo quer reduzir as exigências. A alteração pretende permitir que as empresas tomem empréstimos para pagar os salários de apenas parte dos seus funcionários. No projeto original, o recurso emprestado corresponde à totalidade da folha, para pagamento de dois meses de salários. Com isso, o empresário teria que manter 100% dos contratos durante o período.

O que o governo pretende é reduzir a estabilidade dos trabalhadores apenas para o empregado cujo salário for financiado. A saída de Guedes é promover ainda mais desemprego. Outra proposta também prejudicial aos trabalhadores é estender o prazo do contrato provisório de dois para três meses, mas mantendo o prazo de estabilidade em apenas 60 dias após o último pagamento.

Crise anterior à pandemia

Agravada pela pandemia, no entanto, a economia brasileira está em desaceleração desde o final do ano passado, com recessão e desemprego. O primeiro trimestre deste ano registrou retração de 5,90% em março em relação a fevereiro, segundo o Índice de Atividade Econômica (IBC-Br). O percentual ainda não contabiliza o impacto da pandemia do novo coronavírus, que foi declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no dia 11 de março. As medidas de quarentena foram adotadas pelos governadores a partir de meados do mês.

“Empobrecimento do trabalhador, mais benefícios para os patrões e tentativa de sufocar a ação sindical é a trinca de ações de Bolsonaro em praticamente todas as MPs, projeto de leis e decretos que edita e não seria diferente com a MP 936″, critica a técnica do Dieese, Adriana Marcolino.

Diante disso, o presidente nacional da CUT defende a mobilização dos trabalhadores para defender seus direitos e mudar os rumos do país. “A CUT tem trabalhado muito nesse sentido de conversar com partidos, prefeitos, governadores, com todos os que têm responsabilidade nesse País”, diz o presidente nacional da entidade, Sérgio Nobre. “Temos de dar um comando, um rumo ao Brasil, ele não pode continuar assim”, afirma.

Redução de emprego e salários

O projeto original instituiu redução da jornada e dos salários entre 25% e 70%, e a suspensão dos contratos de trabalho durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) para garantir a manutenção dos empregos. Um total de 7.206.915 trabalhadores e trabalhadoras foram incluídos no programa chamado Benefício Extraordinário Mensal (BEM).

Segundo a própria Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, até o dia 12 de maio, um total de 7.206.915 trabalhadores, de 569 mil empresas já fizeram acordos. 52% do total (3.757.862) referem-se a trabalhadores de micro e de pequenas empresas, que faturam até R$ 4,8 milhões por ano. As médias e grandes empresas, com faturamento superior a esse valor, respondem por 44% dos acordos (3.143.775). Os empregados domésticos e trabalhadores intermitentes totalizam 4% dos acordos (305.278).

Ainda, segundo a Secretaria, a redução de 70% dos salários com o pagamento de 70% de seguro-desemprego atingiu 879.774 (12,2%) dos trabalhadores. Os casos de trabalhadores intermitentes, que recebem R$ 600,00 por três meses quando o contrato estiver “inativo”, correspondem a 167.069 (2,3%). Os estados que registraram o maior número de benefícios emergenciais foram São Paulo (33,3%), Rio de Janeiro (10,1%), Minas Gerais (9,5%), Rio Grande do Sul (5,6%) e Paraná (5,4%).

 

Com CUT Nacional.