Por mais transparência, Haddad divulga nome de donos de imóveis em SP

A prefeitura comandada por Fernando Haddad (PT) decidiu divulgar a lista dos donos de imóveis em São Paulo, assim como informações como a metragem e código do Imposto Territoral e Predial Urbano (IPTU).

Serão publicados na internet os dados de todos os cerca de 3,3 milhões de imóveis da cidade, disponibilizados no portal “GeoSampa”, que reúne informações da cidade em um mapa georeferenciado.

De acordo com Haddad, a decisão foi tomada após a Controladoria-Geral do Município, a Procuradoria-Geral do Município e a Secretaria Municipal de Finanças chegarem ao entendimento de que o cadastro público não deveria ser mantido em sigilo, como era feito até então.

Antes, o entendimento era de que os dados, por revelarem o patrimônio dos cidadãos, deveria protegido por sigilo fiscal.

“Esses dados já são públicos. Mas era preciso fazer buscas nos cartórios e pagar por isso”, justificou o petista à imprensa.

A medida visa possibilitar aos cidadãos acessar o próprio cadastro e verificar, por exemplo, se a metragem lançada na base de dados, para fins de cálculo do IPTU, está correta.

A abertura dos dados vai permitir também verificar se o dono do terreno de determinado imóvel, como um shopping, é a mesma pessoa ou empresa que se apresenta como dono.

“A ocultação de bens é uma das formas mais comuns de se investir recursos obtidos ilicitamente”, concluiu Haddad. A expectativa é que a medida iniba a lavagem de dinheiro com aquisição de imóveis dentro da capital paulista.

São Paulo é a primeira cidade do País a adotar a medida, divulgada na quarta-feira (9), para marcar o Dia Internacioanl de Combate à Corrupção.

Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações do jornal “Estado de S. Paulo”