Haddad isenta espaços culturais de pagamento do IPTU
Objetivo é aumentar a produção cultural da cidade e diminuir custos dos imóveis
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Foto: Heloisa Ballarini / SECOM
Os proprietários de imóveis utilizados exclusivamente como caráter artístico e cultural em São Paulo ficarão isentos de pagar o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) .A lei que dispensa o pagamento foi sancionada pelo prefeito Fernando Haddad (PT) e tem o objetivo de reduzir os custos com os imóveis, além de incentivar o aumento de espaços culturais na cidade.
Entre as regras para ter direito a isenção estão comprovação que os estabelecimentos apresentam espetáculos de artes cênicas, com acesso direto pelas ruas ou galerias da cidade e que o espaço tenha capacidade de público, por sala, de até 400 pessoas sentadas. Outro requisito é ter, no mínimo, dois anos de atividades culturais comprovadas.
Os imóveis contemplados pela isenção deverão afixar, em local público e visível, placa indicativa da existência do benefício.
Os responsáveis pelos espaços culturais deverão renovar anualmente o pedido de isenção junto ao Poder Executivo. Se o estabelecimento deixar de exercer característica cultural, deverá comunicar o órgão que liberou a isenção, caso contrário irá pagar multa no valor correspondente a cinco vezes o valor total do IPU anual incidente sobre o imóvel.
Projeto – A iniciativa da isenção do IPTU para espaços culturais atende a reivindicação de coletivos teatrais que passam por dificuldades em manter os custos com a locação e manutenção de espaços culturais.
Em 2013 foi apresentado o projeto de lei (PL 888/13). Dos cinco autores do PL, dois são do PT – o vereador Jose Américo (PT) e Nabil Bonduki (PT), hoje secretário de Cultura do município. Para Bonduki, o incentivo fomenta a produção cultural de São Paulo.
“A isenção é o reconhecimento dos grupos de teatros independentes e amplia a capacidade de ocupação dos espaços culturais da cidade”, disse Bonduki.
Por Michelle Chiappa da Agência PT de Noticias.
