Haddad vai combater racismo institucional e violência contra negros

O racismo é um dos grandes problemas que ainda assolam o Brasil. O encarceramento da população negra, sobretudo dos jovens das periferias urbanas, é uma dura realidade. Segundo dados do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias, de dezembro de 2017, 64% dos presos são negros, o que constata a seletividade penal do Judiciário.

O Plano de Governo de Haddad enfrentará o encarceramento em massa, sobretudo o da juventude negra e da periferia, diminuindo a pressão sobre o sistema carcerário. Um novo governo federal do PT irá propor um pacto nacional para a elaboração e efetiva implementação do Plano Nacional de Redução da Mortalidade de Juventude Negra e Periférica.

Para o Plano de Governo, a equivocada visão de “guerra às drogas” deve ser superada com profundas mudanças nas políticas de segurança pública e com abolição dos autos de resistência. O governo quer instituir programas e ações que compreendam o tema das drogas como uma questão de saúde pública, com intensa atuação na educação, de modo a prevenir o uso de entorpecentes e tratar dependentes químicos no Sistema Único de Saúde (SUS).

Combate ao racismo institucional

Para o candidato do PT à Presidência da República, é preciso uma intensa promoção da igualdade racial e a garantia de direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais dos povos indígenas e negros, que secularmente são negligenciados na sociedade brasileira. Segundo o Plano de Governo, essa é uma prioridade estratégica para a refundação democrática do Brasil pós-Golpe.

Por isso, é flagrante a necessidade de combater o racismo institucional e a violência contra os povos originários e a cultura de matriz africana, perpetuados pelo Estado.

O Plano de Governo de Haddad defende, urgentemente, aumentar a presença de negras e negros nas instâncias de decisão do Poder Executivo, sobretudo, na composição dos ministérios, do Poder Judiciário, do Poder Legislativo e Ministério Público.

Um conjunto de políticas, para todas as áreas da administração direta, autárquica, fundacional e das empresas estatais, será articulado para impulsionar ações afirmativas nos serviços públicos e corrigir as desigualdades raciais ainda fortemente presentes no mundo do trabalho.

Além disso, Haddad irá propor a adoção da paridade de gênero e de cotas de representatividade étnico-racial na composição de uma lista preordenada no sistema eleitoral proporcional, para enfrentar a sub-representação de mulheres, indígenas, negras e negros.

O governo Haddad buscará fiscalizar e coibir a discriminação racial no Sistema Único de Saúde (SUS), detectada por pesquisa do Ministério da Saúde em 2014. O impacto racial servirá como eixo de avaliação necessária à formulação e à execução de toda e qualquer política pública, com participação direta do Ministério da Promoção da Igualdade Racial.

O Estatuto da Igualdade Racial, sancionado pelo ex-presidente Lula, contribuiu profundamente para o combate a discriminação e preconceito no Brasil. A Lei nº 12.288/2010 e a criação da  Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) são verdadeiros marcos no que diz respeito a políticas de propagação da equidade no país.

Ainda que as ações afirmativas tenham ampliado a presença dos negros e negras em órgãos do Estado e nas universidades, fruto das políticas públicas de Lula e Dilma, há muito o que ser feito para diminuir as desigualdades raciais no mercado de trabalho.

Por isso, Haddad adotará medidas para a indução da valorização dos negros e negras, visando a equiparação salarial e maior presença nos postos de chefia e direção. Além disso, serão desenvolvidas campanhas de conscientização e será ampliada a fiscalização contra discriminação racial nas relações trabalhistas.

Da Redação da Agência PT de Notícias