Igualdade Racial: Partidos apresentam propostas e ações da pauta antirracista

O secretário nacional de Combate ao Racismo do Partido dos Trabalhadores, Martvs das Chagas, participou na terça-feira (2), em Brasília, de um encontro com a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que contou com a participação de representantes de oito partidos políticos da Frente Ampla Democrática.

Durante o encontro foram apresentados ao Ministério da Igualdade Racial os resultados do Encontro Nacional de Parlamentares Negras e Negros, realizado em 12 de abril deste ano, que criou uma rede com o mesmo nome.

De acordo com Martvs das Chagas, a Rede terá como tarefa avançar na pauta antirracista nas casas parlamentares, combatendo o encarceramento e a guerra às drogas, enfrentando o genocídio da população negra, em especial da juventude. Entre as proposições apresentados pelo grupo à ministra Anielle Franco, está a promoção de ações e propostas buscando preparar o maior número de candidaturas negras de todos os partidos para a disputa eleitoral de 2024 em cargos majoritários e proporcionais.

Além da ampliação do diálogo com as lideranças e organizações representantes das comunidades negras rurais quilombolas, buscando ampliar os direitos à cidadania e a titulação de suas terras, também está a inclusão nas pautas nacionais do tema do desmatamento, da população amazônica, bem como sobre o racismo ambiental que incide diretamente sobre negras e negros.

Entre as principais proposições que constam da pauta em defesa dos direitos do povo negro estão:

– Estabelecer ações e leis que visam a inclusão econômica do povo negro, com o acesso ao fundo de segurança pública para ações de combate ao racismo, objetivando a real inserção na economia nacional com geração de emprego e renda para o povo negro.

– Fortalecer e criar mecanismos que combata o fundamentalismo religioso, permitindo a liberdade de culto e o exercício das mais variadas manifestações consideradas sagradas, como uma jornada nacional contra o racismo religioso.

– Buscar diálogo com todas as bancadas do Congresso Nacional para acelerar a aprovação do PL que destina 5% do fundo partidário para ações voltadas aos negros e negras como formação política e preparação para as disputas eleitorais.

– Convocar um amplo debate sobre o tema da heteroidentificação com vistas a permitir que os recursos públicos para as candidaturas negras tenham um perfil étnico racial definido, impedindo assim o uso indevido por parte de candidaturas e partidos.

– Dialogar com o governo federal para que os recursos definidos nas peças orçamentárias da União contemplem as necessidades de aplicação das políticas de promoção da igualdade racial. Com a elaboração do Plano Plurianual em curso é necessário pensar objetivos, programas e ações para o próximo período construindo mecanismos que possam ser incorporados como política de estado

Entre as proposições apresentadas ao Ministério da Igualdade Racial também foi sugerida a instalação do Parlamento Negro das Américas e Caribe, fórum que congrega parlamentares negras e negros do continente para fortalecimento da luta contra o racismo e a promoção da igualdade racial. A proposta seria apresentada durante a segunda sessão do Fórum Permanente sobre Pessoas de Ascendência Africana, que ocorrerá em Nova York.

Da Redação, com SNCR-PT