Inflação e juros altos de Bolsonaro fecham mais empresas que pandemia
Advogados apontam inflação e juros nas alturas como principais causas da falência de pessoas físicas e jurídicas. Com credibilidade, previsibilidade e estabilidade, Lula vai reativar a economia nacional
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Uma entre tantas falácias de Jair Bolsonaro, a ideia de que o “fique em casa, a economia a gente vê depois” é responsável por transformar o Brasil em um país de famílias endividadas e empresas quebradas é desmentida mais uma vez. E agora, por quem lida com falências na vida real, onde inflação e juros nas alturas, graças à política econômica do desgoverno Bolsonaro, fecham mais empresas que a pandemia e o lockdown.
“Quando começou a pandemia, todos esperavam uma quebrada danada, que não aconteceu por várias razões, como credores mais flexíveis, Selic (a taxa de juros básica da economia) a 2% ao ano, subsídios e auxílios emergenciais”, aponta Guilherme Fontes Bechara, sócio das áreas de Resolução de Disputas, Reestruturação e Falência e Investimentos Alternativos do escritório Demarest, em entrevista à Carta Capital.
“Com a Selic a quase 14%, começaram a aumentar os pedidos de falência e Recuperação Judicial (RJ). Não tanto entre grandes empresas, mas entre pequenas, médias e microempresas que tomaram dinheiro barato no passado”, prossegue Bechara. “O cenário piorou muito. Temos notícia de mais empresas que já ajuizaram ou estão para ajuizar pedidos de RJ e falência.”
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Secretário Adjunto da Comissão de Recuperação de Empresas e Falência do Conselho Federal da OAB, Filipe Denki cita exemplos de clientes que tomaram empréstimos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), com a Selic a 2%, carência de seis meses a um ano e parcelamento em 36 meses. Agora, eles amargam a correção do saldo devedor por taxas de 13,75%.
“O subsídio virou uma maldição, porque, na época, ninguém poderia imaginar que a Selic chegaria a bater quase 14%”, ressalta o especialista em Direito Empresarial. Maldição é uma palavra adequada para qualificar a política econômica imposta ao país por Bolsonaro e seu ministro-ilusionista Paulo Guedes.
Economista da Serasa Experian, Luiz Rabi explica que a escalada inflacionária desde o começo do segundo semestre do ano passado, quanto o IPCA acumulado em 12 meses atingiu dois dígitos e assim permaneceu até julho deste ano, puxou a taxa básica de juros para cima, afetando duramente as empresas. Não por acaso, o período registrou recordes de inadimplência. Primeiro, das pessoas físicas. Depois, das pessoas jurídicas.
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Os dados do Indicador de Falências e Recuperação Judicial da Serasa Experian apontam crescimento de 11,6% dos pedidos de falência em agosto, em relação ao mesmo período de 2021. O maior número de solicitações foi registrado por micro e pequenas empresas (59), seguidas pelas médias (22) e grandes (25). O setor de Serviços lidera a lista, com 39 requisições, seguido por Indústria (19), Comércio (12) e o segmento Primário (4).
A reversão desse cenário, acredita Rabi, vai depender da política econômica do próximo governo. “Seja quem for, tradicionalmente o primeiro ano de governo é de austeridade, de acertar as contas da gastança do ano eleitoral. Se der Bolsonaro, a expectativa é que siga a mesma política. Se der Lula, a dúvida é se será mais o Lula do primeiro ou do segundo mandato.”
Não foi a pandemia, foi a incompetência
Pandemia, guerra, seca. Bolsonaro tem uma lista de desculpas para a tragédia econômica que impôs ao país. Mas os números não enganam. De 2019 a 2021, enquanto o mundo cresceu em média 1,8% ao ano, o Brasil teve crescimento de apenas 1,1%, conforme dados do Fundo Monetário Internacional (FMI).
Sob o desgoverno Bolsonaro, as projeções do FMI para 2022 não são diferentes. O país também deve crescer abaixo da média global, da média da América Latina e da média de países em desenvolvimento. Enquanto o mundo deve registrar crescimento médio de 3,2%, a previsão para o crescimento do PIB brasileiro é de 2,8%. O Brasil hoje ocupa a 32ª posição no ranking de crescimento econômico de 50 países nos últimos três anos.
Para 2023, as notícias também não são boas. A projeção é de crescimento de 0,5% no Brasil, segundo a pesquisa Focus, e de 2,3% para o mundo, segundo a instituição multilateral. Enquanto o mundo cresce e se reergue, Bolsonaro mente que Brasil é o país que melhor se recuperou da crise mundial e Paulo Guedes critica as previsões de analistas do Fundo, quando deveriam correr atrás da credibilidade perdida.
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Pois foi com credibilidade, previsibilidade e estabilidade que Luiz Inácio Lula da Silva fez a economia brasileira crescer acima da média mundial – tanto no primeiro quanto no segundo mandato. De 2003 a 2010, o crescimento médio anual do Produto Interno Bruto (PIB) no mundo foi de 2,7%, ante o crescimento brasileiro de 4,1% por ano.
Conforme a série histórica do FMI, a melhor fase para o Brasil nas últimas duas décadas foi entre 2007 e 2010. No período, segundo mandato do presidente Lula, o PIB brasileiro cresceu 4,6% ao ano, ante 1,87% no mundo, então mergulhado na maior crise econômica desde a quebra da Bolsa norte-americana, em 1929.
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Lula conseguiu manter a média de crescimento anual do PIB em 4% em meio à crise com políticas anticíclicas, colocando o povo no centro do orçamento, por meio de uma engenharia de políticas econômicas e sociais que incluíram desde o Bolsa Família até o PAC e sua geração recorde de empregos. Também foram políticas importantes o fortalecimento dos bancos públicos para expansão do crédito, a ampliação do financiamento ao setor exportador e o estímulo ao mercado interno.
Caso seja eleito presidente pela terceira vez, Lula resgatará a credibilidade, a previsibilidade e a estabilidade para fazer a economia brasileira renascer das cinzas do bolsonarismo. O primeiro e mais urgente compromisso é com a restauração das condições de vida da maioria da população brasileira, que mais sofre com a crise, a fome, o alto custo de vida e o desemprego, via ações emergenciais e políticas estruturantes.
Da Redação, com Site do Lula