Irresponsabilidade de Bolsonaro exclui os mais pobres do Orçamento

A gastança desenfreada de Bolsonaro este ano com medidas eleitoreiras deixou cicatrizes difíceis de curar na peça orçamentária de 2023. Com isso, além de não conseguir se reeleger, a atual gestão ainda abandona uma “herança maldita” para o presidente eleito.

A previsão é que as despesas aprovadas poucos meses antes da eleição tenham impacto de pelo menos R$ 68,38 bilhões nos cofres da União até o fim de 2022, de acordo com levantamento do Valor Fiscal, produzido pelo jornal Valor Econômico. Os impactos foram sentidos no texto do Orçamento enviado pelo atual governo para o Congresso Nacional, que praticamente acaba com os recursos destinados a áreas como transporte escolar e construção de creches.

“A população mais vulnerável foi colocada de lado na peça orçamentária. O rombo deixado pelo atual governo ‘engessa’ a proposta para o ano que vem, como afirmou recentemente o relator da matéria no Congresso, senador Marcelo Castro (MDB-PI). Estamos dialogando com todas as forças políticas em busca de soluções”, afirmou o líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PT-PA).

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A sabotagem da gestão Bolsonaro foi explicada em detalhes em uma série de postagens no Twitter feitas pelo líder da Minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN). Ele pontou alguns dos principais cortes no Orçamento de 2023 comparado à peça anterior.

Entre eles, está o transporte escolar. Segundo o parlamentar, o projeto Caminho da Escola, responsável pela aquisição de ônibus escolares, foi reduzido de R$ 10 milhões para apenas R$ 450 mil, um corte de 96%. “Isso só dá para comprar dois ônibus para todo o país”, disse Jean.

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A tesoura do governo também foi pesada na verba para as creches no país. O valor total caiu de R$ 100 milhões para R$ 2,5 milhões – suficiente para a construção de apenas uma creche.

Ainda de acordo com o parlamentar, outras reduções incluem o programa de acesso à água para consumo humano e produção de alimentos: de R$ 61 milhões para apenas R$ 2 milhões, redução de 96%. A agricultura familiar também é prejudicada com o corte de R$ 101 milhões para R$ 2 milhões (97% de queda) no programa de aquisição e distribuição de alimentos.

“Mas, ao contrário, sabe quanto o Jair gastou na festa do Sete de Setembro este ano? R$ 8,4 milhões. Com esses recursos dava para restabelecer o programa de ônibus para escolas, quadruplicar o programa de acesso a água ou o da agricultura familiar ou construir três creches. Consertar o orçamento é essencial para começar a reconstruir o Brasil”, explicou o senador Jean Paul.

Gastos afetam auxílio e salário mínimo

O sintoma de que o próprio governo admite o rombo está no Orçamento de 2023, que não prevê reajustar o salário mínimo nem as aposentadorias sequer pela inflação. Além disso, o Auxílio Brasil – um novo nome dado ao Bolsa Família – está com previsão de apenas R$ 405, que corresponde a apenas 67,5% do do valor praticado nos últimos meses.

Parte das ações eleitoreiras deste ano foi implementada ainda por meio da Emenda Constitucional (EC) 123, apelidada, durante sua tramitação no Legislativo, de ‘PEC das Bondades’. A medida permitiu que, a apenas três meses da eleição, fosse aberto um espaço no chamado “teto de gastos” que, desde 2016 vem limitando investimentos sociais, para que a atual gestão pudesse viabilizar cortes de impostos e novos benefícios sociais, como o Auxílio Brasil de R$ 600.

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A peça orçamentária de 2023 ainda está em debate no Congresso Nacional, sendo válida no ano que vem quando for votada e aprovada tanto pelos deputados quanto pelos senadores. O relatório está sendo elaborado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI).

Do PT no Senado