Partidos oposicionistas impuseram uma derrota aos governistas, ao aprovar destaque que retirou do texto permissão para o governo contornar a chamada “regra de ouro”, por meio da lei orçamentária
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Orçamento
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Para turbinar o apoio à PEC do Calote, os valores empenhados por meio das emendas de relator triplicaram em outubro, somando cerca de R$ 3 bi (veja o gráfico na matéria)
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Educação, Ciência e Tecnologia e até o Censo Demográfico do IBGE estão entre as vítimas dos cortes promovidos na Lei Orçamentária de 2021
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Petistas criticaram a proposta por não prever recursos suficientes para atender setores como saúde, educação, investimentos em infraestrutura e programas sociais, além de não garantir aumento real do salário mínimo. “A aprovação da LDO, às pressas, como forma de evitar a paralização de todas as atividades do governo a partir de 1º de janeiro de 2021, é um grande retrocesso democrático para o País”, lamentou o deputado Carlos Zarattini (PT-SP).
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Ex-ministro diz que desvio de recursos pelo governo para atender obras eleitorais é ruim para o país. “Bolsonaro escolhei a educação como vítima preferencial de sua política de desmonte e arrocho fiscal”, denuncia o presidente da Fundação Perseu Abramo. MEC perdeu R$ 1,4 bilhão do orçamento para os ministérios da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional. “MEC é um navio à deriva, sem rumo, sem planejamento”, lamenta
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BolsonaroBrasilEducação
Verbas do MEC são desviadas para obras pelo Planalto a fim de fazer a “velha política”
Presidente Jair Bolsonaro sanciona projeto que retira recursos do orçamento da educação para obras de infraestrutura do ministro Rogério Marinho, em acordo espúrio com Centrão. Desmanche da educação continua sendo tocado pelo governo com desassombro, numa escalada de retrocessos sem precedentes no país. Proposta ainda libera R$ 6,1 bilhões para atender aos pleitos no Congresso -
Enquanto o país caminhava para atingir 50 mil mortes, Planalto reteve recursos do orçamento para combater a pandemia. Até 19 de junho, de R$ 38,9 bilhões, o governo empenhou apenas R$ 13,2 bilhões e, mais grave, só pagou R$ 11,4 bilhões. Reter os recursos de estados e municípios tem por objetivo usar o dinheiro para comprar apoio político contra o impeachment
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Governos Lula e Dilma ampliaram investimentos na saúde pública em 78% em 13 anos, mesmo com o fim da CPMF, apoiado pelo Centrão e o atual presidente da República. PEC do Teto de Gastos cortou R$ 22 bilhões para hospitais e médicos. Bolsonarismo mente para desviar paralisia ante a pandemia
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“Estamos denunciando esse grande acordo que diz respeito à democracia”, afirmou o líder do PT, deputado Enio Verri (PR)
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O investimento em obras estruturantes e projetos de contenção de inundações atingiu menor patamar em 11 anos, segundo levantamento feito pela Folha de S. Paulo
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O salário mínimo, o Bolsa Família, o serviço público, a educação e o atendimento à saúde são os principais alvos
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Orçamento de 2020, aprovado no Congresso, estabeleceu salário mínimo de R$ 1.031 a partir de janeiro. Piso nacional não terá aumento acima da inflação