Janot avalia abrir inquérito contra Aécio, afirmam deputados

O procurador-geral da República Rodrigo Janot recebeu, na  manhã desta terça-feira (31), deputados do PT que enfatizaram as evidências e provas da participação do senador Aécio Neves  (PSDB-MG) no esquema de corrupção conhecido como “lista de Furnas”.

“Fomos muito bem acolhidos pelo procurador, que manifestou-se claramente pela intenção de considerar todas as provas e evidências para instaurar o inquérito”, afirmou o deputado federal Odelmo Leão (PT-MG) a jornalistas após o encontro..

Leão é um dos autores da petição para aprofundar as investigações contra o ex-governador tucano de Minas Gerais, apresentada à PGR no dia 19 de março.

“Procuramos demonstrar que, com todas as provas, o caso Furnas não pode ficar sem abertura de processo: há, mais que indícios, provas de caixa dois com envolvimento do PSDB em que Aécio Neves é o principal responsável”, acrescentou o deputado estadual Rogério Correia (PT-MG).

Em fevereiro, Janot rejeitou a abertura de inquérito contra o senador Aécio Neves, por ocasião da análise dos pedidos de instauração de processos relativos à operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).

Os pedidos tiveram origem nas investigações e delações premiadas da Lava Jato, na qual a Polícia Federal desvendou o esquema de corrupção e pagamento de propinas por empreiteiras contratadas pela Petrobras a políticos, por meio de intermediários e doleiros.

“Janot demonstrou disposição em analisar os novos documentos. Ele é a nossa última esperança, pois contra o senador Aécio Neves parece que ninguém pode”, manifestou Correia, também autor da petição.

Em 2014, Correia passou incólume por tentativas do ex-governador em desconstruí-lo e criminalizá-lo por meio de processo civil público instaurado em Minas Gerais pelo PSDB.

No processo, o tucano acusa Correia de ter providenciado a falsificação da lista e de improbidade administrativa, por ter pago com dinheiro da verba de gabinete na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o suposto autor da fraude documental.

Pouco mais de três meses atrás, em dezembro, a Promotoria de Minas determinou, no entanto, o arquivamento do inquérito aberto contra Correia. O argumento: inexistência de “provas consistentes” alegadas pelo PSDB e também por restar demonstrada a veracidade da Lista de Furnas, até então acusada de “falsificação grosseira” por Aécio Neves.

Documentação – A petição protocolada há menos de duas semanas pelos três parlamentares petistas na PGR relacionou uma série de documentos em que Aécio Neves aparece como beneficiário de esquemas de corrupção, inclusive a delação premiada do doleiro Alberto Yousseff na operação Lava Jato, da Polícia Federal.

Também incluíram a denúncia da procuradora Andreia Sayão à Justiça Federal do Rio de Janeiro, relativo à Lista de Furnas, em 2011. O processo acabou paralisado, por ter a Justiça Federal carioca declarado-se incapacitada de prosseguir o caso devido a questões técnicas.

A alegação foi que, por ser Furnas uma empresa de economia mista instalada no Rio de Janeiro, implicaria no encaminhamento do processo à instância estadual. “Depois disso, o caso parou”, lamenta Correia.

Delação – Em depoimento à Justiça Federal do Paraná, onde corre o processo da Lava Jato, Yousseff revelou ter ouvido do deputado José Janene, morto em 2011, que uma diretoria da estatal (Furnas) era controlada pelo PSDB (Aécio) e o seu partido, o PP.

Essa diretoria promovia uma “caixinha” de onde Janene e Aécio Neves obtinham uma mesada no valor de R$ 120 mil mensais, relativa à coleta de propinas na manipulação de contratos de obras entre empreiteiras e a subsidiária da Eletrobras.

Além de pagar um propinas ao PSDB e PP, esse esquema também distribuiu quase R$ 40 milhões aos principais políticos do PSDB e de partidos coligados nas eleições de 2002. Entre eles, aparecem na lista como principais beneficiários da propina os candidatos aos governos de Minas Gerais, então deputado federal Aécio Neves; São Paulo, Geraldo Alckmin; e ao Senado por São Paulo, José Serra.

Na conversa com os parlamentares, Janot revelou-se surpreso com o fato de parte da argumentação contra Aécio – um processo sobre a Lista de Furnas instaurado pela procuradora Andréia Sayão do Ministério Público do Rio de Janeiro – não ter chegado a Brasília, apesar da citação de nomes de senadores e deputados, que têm foro privilegiado. O processo passa agora por sua análise.

Os cinco parlamentares do PT – Odelmo Leão, Padre João, o estadual Rogério Correia (todos de MG), Fernando Marroni (PT-RS) e Pedro Uczai (PT-SC) – foram ao gabinete do procurador a seu convite. No dia em que protocolaram a petição o procurador se ausentou de Brasília e não os pode atender.

Por Márcio de Morais, da Agência PT de Notícias