João Daniel: 500 dias da prisão política do Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem uma história de luta e compromisso em defesa do Brasil e do povo brasileiro e da soberania nacional. Ele foi e é um dos homens mais solidários com as lutas históricas da população trabalhadora de todas as partes do mundo, por isso ele foi o maior presidente do Brasil e um dos mais reconhecidos do mundo e hoje é um preso político que envergonha nosso país e a democracia.

Hoje completam 500 dias dessa prisão política imposta ao presidente Lula. Ao deixar a Presidência da República, em 2010, Lula tinha mais de 80% de inédita popularidade na aprovação de seu governo, como bom e ótimo, segundo o Ibope. Já em 2018, oito anos depois, no dia 07 de abril, ele seria preso em São Bernardo do Campo (SP), com o país dividido, fruto de dois ingredientes perversos: uma intensa campanha midiática, liderada pela Rede Globo, para promover o desmonte da imagem de Lula e o uso de Lawfare, um instrumento usado para o uso imoral das leis e dos procedimentos jurídicos visando a perseguição política.

Sabemos que, historicamente no mundo, a mídia exerceu um papel fundamental na formação da opinião pública e, quando usada para o mal, promoveu golpes e até legitimou atrocidades contra a humanidade, a exemplo de grande parte dos alemães que sabia – e aplaudia – os horrores do nazismo. No Brasil, apenas entre janeiro e agosto de 2016, o Partido da Imprensa Golpista (PIG), como diria o saudoso Paulo Henrique Amorim, colocou no ar 13 horas de notícias negativas sobre Lula, quatro horas de notícias neutras e zero segundo de notícias com viés positivo, isso apenas de exemplo.

O Brasil passou 500 anos sob o domínio da elite nacional até a chegada de Lula à Presidência. O sociólogo Florestan Fernandes dizia que nossa elite é antinacional, antipopular, escravista, racista e patrimonialista. Não à toa golpeou a democracia todas as vezes que sentia seus privilégios ameaçados. Ao menor sinal de políticas públicas de inclusão, acessos e distribuição de renda, a mídia, instrumento histórico da elite, promovia seus ataques contra a democracia. Seja contra Vargas, seja contra Jango ou diversos outros exemplos históricos, ela está lá para demarcar a defesa de sua classe burguesa.

Após a Assembleia Nacional Constituinte de 1988 trazer à luz uma Constituição democrática, depois de 21 anos sob regime militar e assegurar importantes conquistas, a Constituição garantiu, em seu capítulo III, a construção de um plano nacional de Reforma Agrária. A ideia seria garantir, por Lei maior e sem questionamentos, a democratização do acesso à terra, a desconcentração da estrutura fundiária brasileira, assim como o direito à moradia e, também, a uma produção agrícola diversificada, como garantia de alimentação adequada a todos os brasileiros e brasileiras. Entretanto, por força da elite concentradora das terras e das riquezas, a agenda da Reforma Agrária só se daria, minimamente a passos lentos, no governo FHC, ainda assim, pressionado pelo massacre de Eldorado de Carajás em 17 de abril de 1996.

Era Lula que conduziria o país no rumo do Brasil real, olhando para os mais pobres e garantindo políticas públicas para a correção das desigualdades historicamente impostas ao nosso país. Lula chegaria ao fim de seu segundo governo tendo assentado cerca de 600 mil famílias de um total de quase um milhão de beneficiários da Reforma Agrária, segundo o Incra. Políticas públicas como ‘Luz para Todos’, ‘Minha Casa Minha Vida’ e ‘Água para Todos’ chegaram aos assentamentos, comunidades rurais , aldeias indígenas, comunidades quilomgolas e locais mais distantes das cidades.

Em 2013, o Mapa da Fome, apresentado pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), mostrou que o Brasil conseguiu reduzir a pobreza extrema em 75% entre 2001 e 2012, possibilitando que 36 milhões de famílias saíssem da condição de extrema pobreza, além tirar o país do mapa da fome, conforme o relatório “O Estado da Insegurança Alimentar no Mundo”.

Outro instrumento de desenvolvimento imprescindível à emancipação crítica e profissional é a Educação. Foi com Lula que o Brasil ampliou o investimento na pasta em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), triplicando o orçamento destinado à Educação, que saltou de 17,4 bilhões em 2003 para 51 bilhões em 2010 e desenvolveu ações que beneficiaram milhões de brasileiros como o Programa Universidade para Todos (ProUni), Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), criou 18 novas universidades federais e 173 campus universitários, 360 novos Institutos Federais, aumentou em mais 30 mil bolsas de mestrado, 15 mil de doutorado, dentre outras.

Lula levou o Brasil a ser uma referência mundial em preservação do meio ambiente, reduzindo em 79% o desmatamento na Amazônia, criando unidades de conservação e ampliando as então existentes em 50% a extensão total de área protegida.

Poderíamos elencar diversas ações do governo Lula que ajudariam a ilustrar o porquê de seu governo ser reconhecido no mundo. O próprio presidente conquistou várias premiações durante o exercício de seu mandato, como o da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), o World Food Prize, em 2011, da Unesco (em 2009, por incentivar a paz), entre outros. São quase 100 diplomas honoris causa de universidades do mundo inteiro.

Lula foi – ainda é – um orgulho para o mundo pelo que é e representa. A Fundação Internacional dos Direitos Humanos emitiu uma declaração afirmando que Lula é um “prisioneiro de consciência”. Diversos juristas – nacionais e internacionais -, juízes, ex-ministros do STF, STJ, TSE afirmam, categoricamente, que o processo contra ele está recheado de falhas e suspeição, portanto, deveria ser nulo. O site The Intercept tem nos mostrando, nas últimas semanas, a confirmação do que já sabíamos e denunciamos: o presidente Lula é um preso político!

Está vindo à tona a armação montada com participação de setores da mídia, da elite nacional e internacional, para prender Lula e inviabilizar o projeto de Nação que este representa. Dia após dia, as notícias nos chocam ao demonstrar a promiscuidade punitiva montada pela operação Lava Jato, protegendo aliados e falsificando provas na intenção de acentuar o antipetismo à véspera das eleições.

Impediram o candidato que ganharia as eleições presidenciais no ano passado. Lula estava muito à frente, em todas as pesquisas, subindo vertiginosamente. Prenderam-no! Hoje os números clareiam por que agiram com tanto ódio e violência. De acordo com relatórios da ONU, o Brasil está voltando ao Mapa da Fome. Segundo a Síntese de Indicadores Sociais (SIS), do IBGE, entre 2016 e 2017, a pobreza da população passou de 25,7% para 26,5%. Já os extremamente pobres, saltaram de 6,6%, em 2016, para 7,4%, em 2017.

Em apenas quatro anos o país cresceu 42,4% o número de desempregados de longo prazo, sendo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. A política de Reforma Agrária está, inconstitucionalmente, parada. Hoje o Brasil tem 12,7% de desempregados, segundo a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados pelo IBGE. Também sofre um retrocesso na política ambiental, registrando aumento de 278% desmatamento no mês de julho, como divulgado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Infelizmente, a sonhada política de estado-mínimo defendida pela elite está sendo imposta em nosso país de forma brutal. O desmonte da Previdência, o sucateamento e a entrega de nossas estatais, de setores estratégicos à soberania e desenvolvimento nacional como o petróleo, energia e recursos naturais, estão sendo entregues aos interesses antinacionais e imperialistas numa velocidade crescente. Simbolicamente, a região com maior potencial de crescimento, o Nordeste, viu sua concessão de novos empréstimos, pela Caixa, ser reduzida de 21,6% para 2,2%.

Este é o resultado de uma elite burra, entreguista, que às custas do desmonte de nossa soberania e desenvolvimento prefere ver um país para poucos iluminados. Prefere um país miserável, de cidadãos incultos, que não questionem, aceitem os retrocessos e explorações trabalhistas no desespero de por um prato de comida na mesa. Preferem um país atrasado tecnologicamente para consumir e alimentar a riqueza imperialista que ajudou a plantar este cenário.

Era preciso perseguir este projeto de uma Nação forte, soberana, que não abaixa a cabeça, que manifesta nossa pluralidade, nossa diversidade étnica e cultural. Um país que organizou eventos internacionais e conquistou mais admiradores, ampliou seu espaço e demarcou sua potência no cenário econômico internacional, impôs respeito nunca visto na história deste país. E quem representou isso foi Luiz Inácio Lula da Silva, o mesmo que voltaria a incomodar esta elite escravocrata.

Por isso, seguiremos em frente, defendendo nosso povo, nosso país, pois temos a responsabilidade de construir uma pátria livre, justa e soberana. É urgente a volta da democracia e ela só se dará com a liberdade do presidente Lula.

João Daniel, deputado federal (PT/SE)