Jonas Paulo: Congresso para Renovar Esperanças e atualizar Estratégias

Concluímos 13 anos de governo fazendo grandes mudanças na realidade social e econômica, cultural e tecnológica do País. O golpe parlamentar-jurídico-midiático, além de ferir profundamente a democracia, interrompeu um ciclo virtuoso de conquistas que tiraram o País do Mapa da Fome, incluiu milhões de famílias nas relações econômicas e sociais e colocaram o Brasil na mesa das decisões mundiais nos fóruns internacionais.

Mudamos a correlação de forças política diplomática e econômica no continente e começamos a eliminar as desigualdades regionais e sociais dando curso e democratização do Estado e da sociedade brasileira.

O PT protagonizou este processo mudancista assentado em pressupostos político -ideológicos que temos que avaliar a sua dimensão, alcance e limites, para extrairmos lições da experiências mudancista. Primeiro a definição da democracia como valor estratégico, uma decisão política estrutural de promover rupturas para alavancar conquistas no tocante aos avanços, na ordem democrática elastecendo até alem dos seus limites as normas constitucionais e legais para criar uma nova situação institucional, um passo importante, que se constituiu no centro da nossa estratégia mudancista.

Deveremos também extrair experiências dos erros cometidos e das omissões, além das oportunidades perdidas.

Não ter feito a reforma política e quebrado o cordão umbilical da nefasta relação do poder econômico com o financiamento da política, e não ter feito o rompimento com a representação política unipessoal, foram oportunidades perdidas de promover avanços democráticos. Além de não ter consolidado um novo Pacto Federativo calcado uma reforma tributaria com reflexo na nova partilha de poder no País diminuindo as desigualdades regionais e com projeção na distribuição de renda e riqueza no País, foi uma perda de oportunidade histórica.

O mais grave foi a avaliação equivocada da crise internacional do capitalismo, que redundou principalmente no 2º mandato da Presidenta Dilma, em erros grosseiros no enfrentamento da crise, que agravaram as desigualdades regionais sociais com forte repercussão no quadro fiscal, principalmente na fragilização dos entes Sub-Nacionais – Estados e Municípios.

Some-se no período o desprezo pelo fortalecimento do diálogo político com o Congresso, os partidos e os movimentos sociais agravando a crise e fechando o horizonte da sua superação através de um pacto nacional.

No plano dos avanços e conquistas, foi importante romper com a lógica do todo poderoso Mercado e afirmar mesmo nas relações capitalistas, o papel do Estado,democrático como indutor da economia, provedor de serviços essenciais à cidadania e inibidor das desigualdades sociais e regionais, perfilou o nosso projeto que proporcionou avanços, esboçou um novo pacto federativo, calcado nas parcerias institucionais em programas nacionais interligando os entes para chegar até a ponta com as políticas publicas introduzindo sistemicamente o controle social,através dos Conselhos de Políticas Setoriais e Conferencias Temáticas .

A reorientação do capital, estabelecendo a prioridade dos investimentos na infraestrutura e logística geradores de emprego e tecnificação da mão de obra além da diversificação da matriz energética, descentralizando o desenvolvimento, com uma política de conteúdo nacional, desenvolvendo tecnologia, abriu oportunidades e a apropriação do conhecimento, provocou uma mudança importante no perfil econômico e alinhavou o projeto nacional de desenvolvimento e descortinou os avanços no ensino superior e técnico.Outro aspecto importante, a política diplomática multilateralista, contribuindo para um mundo multipolar, e novos blocos político e econômicos, rompendo a lógica de dominação Neocolonial ou imperialista, e propiciando o BRIC´S, UNASUL, Banco de Desenvolvimento,onde ficou nítida a presença política do partido socialista de massas democrático que a acenou para a construção de uma nova ordem econômica e social e um mundo mais justo e multipolar,criando o dialogo entre as nações sem prescindir de disputas do poder e de conceitos imprescindíveis para construir uma verdadeira democracia.

Assumimos um papel protagonista nas mudanças políticas do período, com a compreensão nítida de tal trajetória não seria desenvolvida sem alianças políticas e sociais pontuais e estratégicas, talvez erramos na calibragem e na temporalidade.

Tal necessidade é maior e mais complexa no sistema político brasileiro centrado no voto uni pessoal e em legendas eleitorais e não em partidos com representatividade social e política e no financiamento privado da política e dos superpoderes do Judiciário que produz a Judicialização da política e a politização do Judiciário. E ainda de uma mídia oligopolitizada e partidarizada mesmo sendo concessão pública, intocada pelo nosso Governo e até vitaminada pelos recursos públicos da propaganda institucional.

A agenda do Congresso do PT, portanto é para avaliar essas complexas variáveis políticas e o seu desenvolvimento ao longo dos 36 anos da nossa existência e dos 13 anos dirigindo o governo nacional. Analisar conquistas, limites dos projetos, operações políticas de alteração da correlação de forças política nas instituições e na sociedade, os efeitos dos avanços da luta de classes na produção de novas realidades e de empoderamento dos trabalhadores alem da consolidação da presença dos novos atores sociais na sociedade como jovens, mulheres, negros, homossexuais, ambientalista e ampliação da sua influencia política na nova institucionalidade. Hoje os golpistas e seu governo usurpador promovem retrocessos e dinamitam pontes para afirmar o projeto neo-liberal que colocam em risco as conquistas históricas do nosso projeto.

Portanto é para isto que faremos o Congresso do PT para renovar esperanças, avaliar a estratégia de transformação social, econômica e política e fortalecer a presença política do Partido com a alternativa política para disputar o Pais, de manter viva e pulsante a nossa utopia socialista, razão maior da nossa construção.

Não podemos mergulhar no debate interno estéril pelos postos de comando partidário ou firulas ideológicas diante de desafios enormes de construção da alternativa de poder democrático real para o País que é o PT, ainda a força política, capaz de galvanizar as energias mudancistas e o pensamento progressista no País, barrando o projeto néo-liberal.

Por Jonas Paulo, sociólogo e ex-presidente do PT na Bahia, para a Tribuna de Debates do 6º Congresso. Saiba como participar.

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