Justiça e órgãos de controle investigam obras com suspeita de corrupção

Funciona assim: parlamentares da base aliada aprovam emendas ao orçamento, muitas vezes secretas, destinando recursos para obras que não passaram por qualquer planejamento. O resultado é que elas são paralisadas com problemas estruturais, às vezes com menos de um terço de execução. O Brasil já acumula quase 7 mil obras às moscas, que já custaram, de acordo com estimativa do jornal O Estado de S. Paulo, R$ 9,32 bilhões ao erário. O roteiro inicial tem sido executado a fio pela Codevasf, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba. Órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Supremo Tribunal Federal (STF) estão no encalço do governo e investigam a origem desse desperdício, cujos rastros podem indicar corrupção.

É de conhecimento público que o comando da Codevasf, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), foi entregue ao chamado Centrão, bloco informal e suprapartidário do Congresso que se movimenta de acordo com a maré, sempre atrás de um cardume maior. Bolsonaro também ampliou a atuação da companhia, que passou a tomar conta de 15 estados, escapando da área de abrangência original dos dois rios. A partir daí, a Codevasf amealhou mais que o dobro dos recursos que geria até 2018: saltou de R$ 1,3 bilhão para R$ 3,4 bilhões, graças, em boa parte (61%), a essas emendas parlamentares. Tanto dinheiro parece ter atrapalhado a direção da estatal, que ainda não conseguiu fechar o balanço de 2021. Conforme matéria do jornal Folha de S. Paulo, a Codevasf não comprovou o valor real em obras executadas no ano passado, análise que está a cargo de uma auditoria.

Já outras contas deverão ser investigadas pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo TCU, de onde o ministro Bruno Dantas mandou suspender, no início do mês, ata de registro de preços (usada para agilizar licitações) para compra de máquinas por suspeita de superfaturamento. No caso da CGU, a investigação é sobre contratos fechados entre 2019 e 2020 para obras em cidades alagoanas, com sobrepreço de mais de 12%, que seriam irrigadas com verbas do orçamento secreto e emendas impositivas.

“A Codevasf virou um grande balcão de negócios no desgoverno Bolsonaro. Comandada pelo Centrão, a Companhia é foco de denúncias de corrupção, obras inacabadas ou sem função. No Maranhão, por exemplo, construções milionárias se transformaram em grandes elefantes brancos”, alertou o senador Humberto Costa (PT-PE), mencionando outra face desse escândalo.

No caso, obras que deveriam resultar na Ceasa e no Camelódromo de Imperatriz (MA). Só que não. Imagens feitas em reportagem da Folha mostram que nem é possível chegar a pé até as obras, paralisadas há um ano e meio e que custaram mais de R$ 6 milhões. O caso pode se juntar a outros, de suspeita de desvio de recursos orçamentários, já investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Na mesma cidade maranhense pode estar a chave dessa e de outras investigações. É onde fica a sede da Engefort, empreiteira que ganhou 53 das 99 licitações abertas pela Codevasf nos últimos anos e que virou a campeã das obras de pavimentação da estatal. Com esses contratos, ela deve faturar R$ 620 milhões, dos quais já recebeu R$ 84,6 milhões. Em muitos desses certames, ela teria concorrido com uma empresa de fachada na qual figura como sócio um dos irmãos dos donos da Engefort. Por isso, o Ministério Público junto ao TCU entrou com representação, há duas semanas, para que o tribunal verifique o andamento de obras tocadas pela estatal. O TCU também deverá fazer uma devassa nos contratos derivados de pregões dos quais participou a Engefort.

Incompetência

Já fora dos domínios da Codevasf, a 3.700 quilômetros de Imperatriz, Pelotas (RS) viu desmoronar nesta semana um acostamento de viaduto inaugurado há 20 dias pelo presidente da República na BR-116. Prometida para dezembro do ano passado, nem com o atraso na conclusão a obra de R$ 690 milhões mereceu bom acabamento, como opinou o senador Jean Paul Prates (PT-RN).

“Um governo incompetente e desesperado. A obra que demorou anos para ficar pronta no Rio Grande do Sul e foi inaugurada pelo governo federal cedeu 20 dias após ser entregue. Desmoronou igual ao presidente, que também vai cair nas eleições deste ano.”

Do PT Senado