Justiça

O documento, encaminhado ao Ministério Público Federal em 1º de novembro, indicia nove pessoas pelas mortes do indigenista e do jornalista britânico, em junho de 2022

Pedido foi protocolado na ALESP na tarde desta quarta-feira (30) pelas Bancadas da Federação PT/PCdoB/PV e do PSOL/Rede

Deputados Joseildo Ramos e Carlos Zarattini defendem punição aos que atentaram contra a democracia

Decano do STF estendeu ao ex-ministro decisão da Corte que considerou o ex-juiz Sergio Moro suspeito para julgar o presidente Lula; para Gleisi, “STF faz Justiça, anulando as condenações ilegais de Sergio Moro a José Dirceu na farsa da Lava Jato”

O homem enviou áudio a um grupo de WhatsApp afirmando que sabe quem contratar para assassinar a candidata do PT a prefeita em um canavial

Decisão da Justiça do Trabalho foi solicitada pelo Ministério Público do Trabalho, que investiga denúncias de assédio eleitoral como forma de pressão para servidores votarem no candidato do prefeito, com prejuízos à candidatura de Natália Bonavides

Por unanimidade, 1ª Turma acolheu parecer do ministro Alexandre de Moraes, que alertou para “a possibilidade de tentativa de evasão dos investigados, intento que pode ser reforçado a partir da ciência do aprofundamento das investigações que vêm sendo realizadas”

Juíza Andrea Callado, responsável pela prisão de Lima, afirmou em sua decisão que “o jogo do bicho, assim como outros jogos de azar, tem efeito devastador sobre as famílias”

“A decisão judicial que concedeu prisão domiciliar ao assassino do companheiro Marcelo Arruda não apaga o crime hediondo que ele cometeu”, afirma PT Gleisi, referindo-se ao bolsonarista Jorge Guaranho

AGU tenta reverter mais uma decisão judicial favorável ao encerramento de investigações da Comissão de Ética Pública sobre investimentos do presidente do Banco Central em paraísos fiscais

Ações contra sete ex-ministros de Lula e Dilma foram arquivadas pelo Tribunal, que considerou regulares as operações de financiamentos para Cuba, Gana, Angola, Moçambique e Argentina

Despacho do ministro do STF foi proferido no âmbito de uma ação movida pelo Diretório Nacional do PT, que requer a anulação da lei que unificou as microrregiões de saneamento no estado

Tribunal de Justiça do Estado do Pará julga, nesta quinta-feira (29), Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, Sandro Nascimento Ferreira Branco, assessor do bolsonarista Éder Maduro (PL)