Justiça

Parlamentares do Partido dos Trabalhadores destacam que na nova lei movimentos sociais não serão criminalizados, como vem ocorrendo desde o golpe de Estado e ultimamente no governo de Bolsonaro

Petição apresentada pela defesa traz nova evidência do “plano” da Lava Jato para perseguir, condenar e afastar ex-presidente da vida política do país

Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, de Campinas (SP), beneficia um motorista que trabalhou por mais de um ano para o aplicativo. Deputado federal Henrique Fontana (PT-RS) tem projeto para regulamentar a relação

A proposta de autonomia do Banco Central foi feita em projeto de lei complementar de autoria de um senador, quando é competência privativa do presidente da República

“Como dissemos desde a primeira manifestação escrita, em 2016, Sergio Moro usou o cargo de juiz para praticar lawfare e promover uma verdadeira cruzada contra o ex-presidente Lula”, diz nota da defesa

Omissão e desmonte praticados pelo governo Bolsonaro contribuíram para que o país retornasse ao mapa da fome, denuncia a presidenta do partido, deputada Gleisi Hoffmann (PR), que assina ação em defesa dos mais pobres

Entre os senadores, o placar para a derrubada foi de 50 votos a 6. Na Câmara, 439 deputados apoiaram a retomada dos itens vetados pelo Executivo

“O presidente Lula não tem nenhuma condenação, muito menos transitada em julgado”, afirma o advogado Cristiano Zanin à colunista Carolina Brígido

Enquanto isso no Brasil, mesmo órfão de Donald Trump e sua política, Bolsonaro insiste com armar a população, abrir o mercado e armar suas milícias políticas. Ação do PT brecou decreto das armas, agora em análise pelo STF

“Aprenda a diferença entre inocente e culpado”, advertiu a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, respondendo declaração do vice-presidente, general Mourão. Mourão disse que “o que está anulado é o processo”, não os crimes

Agências de notícias de todo o mundo repercutem decisão do STF que inocentou Lula e recuperou seus direitos políticos

“O que está em discussão no Supremo Tribunal Federal é “a suspeição de Sergio Moro em relação a Lula”, afirma a presidenta do Partido dos Trabalhadores, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR)

Suspeita é que o delegado da Polícia Federal Felipe de Alcântara de Barros Leal cometeu prevaricação para proteger procuradores da Lava Jato. Delegado produziu “laudo paralelo” sobre as mensagens da Operação Spoofing