Laudos comprovam massacre de trabalhadores rurais no Pará

Há pouco mais de um mês, o assassinato de uma mulher e nove homens em um acampamento na fazenda Santa Lúcia, no município de Pau D’Arco (PA), registrou o maior massacre campesino desde Eldorado do Carajás, em 1996, quando 19 agricultores foram assassinados.

O pretexto para a violenta ação foi o cumprimento de mandados de prisão contra suspeitos de envolvimento na morte de um vigilante. A tropa diz ter agido em legítima defesa, após ser recebida a tiros no local.

A versão de um sangrento confronto entre policiais e perigosos bandidos não convenceu as entidades de direitos humanos e associações dedicadas à questão agrária no estado.

Agora, há ao menos quatro inquéritos em andamento: um da Polícia Civil, um da Polícia Militar, um da Polícia Federal e, por fim, um Procedimento Investigatório Criminal do Ministério Público Estadual.

Os primeiros laudos divulgados reforçam a tese de um massacre, sem chance de defesa às vítimas. “Em nenhum dos coletes (dos policiais) foram constatados impactos de projétil de armas de fogo”, atestou Orlando Salgado Gouvêa, diretor do Centro de Perícias do Estado do Pará.

Para o presidente do diretório estadual do PT-Pará, João Batista, o laudo prova o que já se sabia: foi realmente um massacre contra os trabalhadores.

“Outras perícias com armas, coletes, carros e policiais que foram ao local também estão sendo feitas. Outros conjuntos de suspeitas devem ser apuradas para identificar aqueles que participaram da ação, já que testemunhas dizem que mais policiais fizeram parte da ação”, afirma.

Batista também afirma que o estado tem um grande histórico de violência contra os trabalhadores rurais, especialmente durante governos do PSDB.

“Não é a primeira vez que isto ocorre. Ao longo deste ano, além das chacinas urbanas, aconteceram muitas também no campo. Ainda mais agora que o atual governo federal é resultado do golpe e o governo do estado é PSDB, as forças reacionárias e conservadoras do campo estão a vontade”, diz.

O presidente do PT-PA também ressalta que as políticas públicas implantadas durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram desmobilizadas depois do golpe. “As políticas que incentivavam e protegiam os trabalhadores rurais e que tinham uma ação articulada para impedir casos como este, não existem mais”, explica.

João Batista ainda afirma que a bancada do PT está totalmente empenhada na elucidação e na defesa das famílias. “Apoiamos as investigações e solicitamos que a polícia também apure o caso, já que são áreas públicas. E estamos de olho para evitar mais casos, já que é um tema muito delicado, que lida com os conflitos reais daqui da região”, diz.

Ayala Ferreira, que faz parte da direção do MST, cobra urgência em enfrentar a realidade de concentração de terra. “Foi um abuso de autoridade, pessoas foram assassinadas à queima roupa. Era uma forma de coibir os trabalhadores da região”, afirma.

Ayala lembra que, no dia 19 de junho, na véspera do resultado do laudo, o MST participou de uma audiência com a cúpula da Secretaria de Segurança Pública do Estado e com o vice-governador do Estado do Pará, Zequinha Marinho (PSC).

“Foi uma audiência com os movimentos sociais. Na ocasião, nós ressaltamos a nossa preocupação com a violência do campo, principalmente aqui no Pará, diante das mortes ao longo deste ano e a necessidade de ação do governo para coibir essa violência. O Estado disse que lá não se configurou como um conflito agrário, já que a polícia não foi lá para despejar e realizar algumas prisões. Aquele repertório que já imaginávamos ouvir da parte deles”, explica.

Para ela, três medidas devem ser tomadas para evitar que tal situação se repita na região e no país.

“É necessário termos um policiamento efetivamente preparado para lidar com situações como essa da reforma agrária; devemos romper esse contexto de impunidade, assassinos matam trabalhadores e ficam impunes, o próprio estado acaba livrando os assassinos. Essa cultura de impunidade favorece essa prática”, lista.

Por fim, para a integrante do MST, a terceira medida deve ser a implantação de uma política de reforma agrária para o estado do Pará e para o país.

“O governo estadual e o municipal devem ter uma ação em conjunto para a reforma agrária. A paz no campo tem nome e se chama reforma agrária. Isso feito teremos uma realidade diferente do que aconteceu em Pau D´Arco “, finaliza.

Entenda o caso

Uma mulher e nove homens foram assassinados pela polícia na fazenda Santa Lúcia, no município de Pau D’Arco (PA), no dia 24 de maio.

Segundo a Comissão Pastoral da Terra, o motivo da chacina foi uma ação policial contra trabalhadores rurais durante processo de reintegração de posse.

Já a alegação da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Pará é a de que a fazenda Santa Lúcia foi invadida por um “grupo armado”. A operação contou com dois delegados e 24 policiais militares e civis, integrantes de quatro guarnições do Grupo Tático de Redenção.

Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações da Carta Capital