Legado e inovação são trunfos de Maria do Carmo em Santarém

Única cidade paraense, além da capital Belém, a realizar o segundo turno das eleições em 2020, Santarém verá o embate entre duas gestões municipais: a da ex-prefeita Maria do Carmo (PT) com a do atual prefeito, Nélio Aguiar (DEM). Embora esteja apta a ter segundo turno desde 2016, esta será a primeira vez em que a disputa para definir o gestor municipal precisará passar pelo processo, em 29 de novembro.

Terceiro município mais populoso do Pará, com pouco mais de 306 mil habitantes (atrás de Belém e Ananindeua), Santarém é o principal centro urbano, financeiro, comercial e cultural do Oeste do estado. Situa-se na confluência dos rios Tapajós e Amazonas, o chamado Encontro das Águas. Nestas eleições, mais de 209 mil eleitores foram às urnas na cidade. A diferença entre os dois candidatos no primeiro turno foi de 11 mil votos.

Maria do Carmo foi a primeira mulher democraticamente eleita prefeita em Santarém, e exerceu o cargo por dois mandatos consecutivos (2005-2008/2009-2012). “Uma das maiores honras que tive na vida foi ter sido prefeita de Santarém por oito anos, e eu penso que o nosso governo foi bom porque foi um governo para todos e para todas, mas em especial para quem mais precisava, e o nosso foco era a cidade, mais também o povo da nossa cidade”, explica a candidata petista.

“Por conta disso, oito anos depois eu penso que posso novamente ser prefeita de Santarém porque eu conheço esta cidade, conheço os seus problemas, conheço o povo de Santarém, tive uma experiência exitosa de oito anos na Prefeitura e tudo isso conta para que eu possa fazer ainda uma administração melhor ainda”, acrescentou.

Promotora de Justiça aposentada e também professora universitária por alguns anos, Maria filiou-se ao Partido dos Trabalhadores em 1994, e em 1996 enfrentou a primeira disputa política, concorrendo ao cargo de prefeita de Santarém. Tornou-se a deputada estadual mais votada do PT (1998-2002), e em 2000 disputou novamente a prefeitura. Também foi a candidata do PT ao governo do Pará em 2002, chegando ao segundo turno com mais de 850 mil votos.

Em 2004, Maria foi eleita prefeita de Santarém com 45,16% dos votos e reeleita em 2008. Em 2012, no fim do mandato, se desfiliou do PT para concluir a carreira de promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). Já aposentada, em março de 2020 voltou ao partido, colocando o nome à disposição para as eleições municipais.

No início de outubro, Nélio Aguiar tentou um golpe jurídico para impugnar o registro da candidatura de Maria do Carmo. Mas o juiz Titular da 6ª Vara Cível e Empresarial de Santarém, Claytoney Passos Ferreira, respondendo pela 83ª Zona Eleitoral do município, negou o pedido.

Na sentença, o juiz acatou os argumentos da defesa de Maria do Carmo, que lembrou que “o partido Democratas não possui legitimidade ativa para a propositura da impugnação, visto que somente teria legitimidade para atuar isoladamente com o objetivo de questionar a validade da própria coligação”. O juiz confirmou que não é válido que um único partido atue isoladamente no processo eleitoral. Ou seja, seria preciso o apoio dos demais partidos da coligação do atual prefeito para haver legitimidade na ação.

A candidata petista construiu de forma participativa com a comunidade as bandeiras de sua luta neste ano. Entre elas figuram Saúde, Educação, Infraestrutura, Geração de emprego e renda, Esporte. O vice na coligação “Juntos por Santarém” é o paraibano Bruno Pará (PP).

Confira a seguir os 13 pontos do Plano de Governo

1. Educação pós-Covid. Dar fardamento gratuito e garantir merenda escolar de qualidade. Revitalizar, reformar e ampliar espaços de educação municipal e construir escolas, CEMEIS e UMEIS.

2. Saúde pós-Covid. Concluir o Hospital Materno-Infantil. Implantar UPAS e UBS nos bairros e zona rural e a UTI Neonatal e Infantil. Garantir serviços de fisioterapia e psicologia para os pacientes acometidos pela COVID-19.

3. Emprego e renda. Retomar o Banco do Povo, criar o Programa de Microcrédito para empreendedores informais, resgatar da Feira da Cultura Popular e da Produção Familiar. Ampliar o Programa Soja Sustentável, criar o Centro de Distribuição do Produtos da Zona Franca de Manaus e o Plano Municipal para o fortalecer a pesca e a aquicultura.

4. Desenvolvimento Urbano. Implantar mais linhas de ônibus, fazer drenagem e asfaltar ruas. Melhorar a internet na cidade. Construir mais ciclovias, e Estações de Tratamento de Esgoto. Regularizar a coleta de lixo nos bairros, modernizar a Estação Rodoviária e ampliar o Aeroporto.

5. Meio Ambiente. Fortalecer a Secretária do Meio Ambiente, regularizar o plano de manejo da APA Alter do Chão, executar projeto de arborização de espaços e construir parques e bosques.

6. Esporte e lazer. Construir polos para a prática de exercícios e esportes, construir praças e academias públicas, iluminar campos de futebol, incentivar a formação de profissionais da Educação Física.

7. Assistência Social. Implantar o programa Bolsa Mulher para as vítimas de violência doméstica. Implantar órgãos especializados para denúncia de crimes contra os LGBTQI+ e executar com transparência e responsabilidade os recursos do Bolsa Família.

8. Cultura. Restaurar prédios históricos, reimplantar o Museu do Índio em Alter do Chão, criar a Fundação de Cultura de Santarém e o Fundo Municipal de Cultura com 2% do orçamento municipal. Reestruturar a Secretaria da Cultura, apoiar os grupos folclóricos, artistas, artesãos e estilistas que vestem os brincantes.

9. Apoio ao campo. Garantir o Programa Luz para Todos nas comunidades, instalar microssistemas de água e redes de distribuição incluindo a várzea. Construir porto exclusivo para desembarque e comercialização de produtos do extrativismo e artesanatos. Ampliar espaços para feiras e mercados e fortalecer projetos de pesca e aquicultura.

10. Moradia. Retomar o Programa Nacional de Habitação Rural, implementar projetos de moradia alternativa nos bairros de ocupação de Alter do Chão, criar programas de assistência técnica para residentes em áreas de ocupação.

11. Transporte. Garantir transporte público acessível e de qualidade, construir abrigos seguros e adequados para passageiros, implementar a “domingueira” que reduz a tarifa, fiscalizar com rigor os horários dos transportes públicos, ordenar portos.

12. Turismo. incentivar o turismo rural comunitário, implementar novos serviços de atendimento ao turista, valorizar os fazedores de cultura como artesãos e mestres para a captação de recursos e promoção de eventos regionais e nacionais.

13. Juventude. Garantir voz e vez para os jovens através do Conselho da Juventude. Implantar o programa Mais Educação e as Escolas Familiares Rurais nas zonas de planalto, várzeas e rios.

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Da Redação