Lei que criminaliza ódio contra as mulheres deve ser votada no Senado

Está prevista para esta terça, 24,  a votação no plenário do Senado do projeto de lei que criminaliza a misoginia, que é o ódio, a aversão e desprezo a mulheres, e insere esse delito entre os crimes já previstos na Lei do Racismo.  O Projeto de Lei (PL) 896/2023 tem relatoria da líder do PT no Senado, senadora Augusta Brito (PT- CE), e prevê pena mínima de dois anos de prisão para a injúria e de um ano para a discriminação ou incitação à misoginia. 

Em tom de desabafo, Augusta Brito denuncia resistência da extrema direita no Congresso para aprovar a matéria. Na semana passada, o projeto estava na pauta, mas foi questionado quanto à urgência da votação. No final do ano passado, um requerimento capitaneado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) questionou a tramitação conclusiva do projeto nas Comissões, remetendo a matéria para apreciação no plenário. O requerimento alegava que a matéria tinha conteúdo ideológico e que censurava a liberdade de expressão. 

A senadora petista cobra ações concretas e destaca que as mulheres brasileiras continuam perdendo suas vidas enquanto leis básicas travam por falta de vontade política. 

“Que país é esse que a gente não consegue aprovar uma lei? E, ao mesmo tempo, que precisa ter uma lei para que a gente possa assegurar a vida, as nossas vidas, a vida das mulheres?”, questiona a parlamentar. 

Em fevereiro deste ano o presidente Lula lançou o Pacto Brasil contra o Feminicídio, numa articulação conjunta entre os três poderes, lembrando que é tarefa de toda a sociedade, e principalmente dos homens, se engajar na luta contra a violência de gênero. A senadora reafirma a necessidade de uma mudança ampla para garantir a vida das mulheres. 

“Chamar os homens para essa luta também é papel nosso. E não excluir, porque não é briga de sexo. Nós estamos falando em vidas que estão se acabando, então, a gente precisa chamar os homens para estar junto a essa luta. Até porque são, na grande maioria, eles que estão agredindo, eles que estão matando. A gente tem que começar essa desconstrução exatamente através de ações concretas”, afirmou a petista. 

Augusta Brito faz uma reflexão urgente e dolorosa sobre os números de feminicídio no Brasil. “A cada minuto a gente sabe que existe uma mulher sofrendo algum tipo de violência no nosso país. De quem é a responsabilidade? É nossa, é do Parlamento, é da sociedade, é do Governo. É de todos e todas”, finalizou.

Da Rede PT de Comunicação, com informações da Agência Senado.