Líderes de partidos na Câmara querem diminuir cotas femininas nas eleições
Projeto em discussão no Plenário planeja diminuir representação das mulheres nas eleições de 30% para 10%; dos 513 parlamentares, somente 77 são mulheres
Publicado em
Bancada feminina na Cãmara se opõe às propostas que pretendem diminuir a particapação política das mulheres
O machismo no Brasil segue firme. Tendo como representante máximo o presidente, outros participantes da política seguem trabalhando nos bastidores para promover retrocessos nos direitos das mulheres. Agora, líderes de partidos da Câmara avaliam diminuir de 30% para 10% o porcentual mínimo obrigatório de candidaturas femininas a cargos no Legistativo, segundo reportagem da Exame. Para piorar, outra proposta, pronta para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), pretende acabar com a punição para partidos que não cumprirem essa regra. No início do ano, o Congresso já havia anistiado legendas que investiram menos de 5%, mínimo exigido, do Fundo Partidário na participação feminina na política.
Os parlamentares pretendem aprovar estes projetos até o final de setembro deste ano, assim estes já valeriam para as eleições de 2020. Atualmente, a bancada feminina possui 77 representantes, apenas 15% do total de deputados na Câmara. Esse é o maior número de representantes femininas na história do parlamento brasileiro, que passaram de 51 em 2014 para 77 em 2018, um aumento de 51%.
A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) afirmou, em entrevista à Agência PT, que “todas as conquistas das mulheres foram feitas com muita luta e com muita dor também. Assegurar o percentual de financiamento eleitoral e de mulheres nas nominatas eleitorais é reagir à uma lógica sexista que faz com que o Brasil tenha representação feminina na Câmara inferior a países onde as mulheres usam burcas”.
Para piorar a situação, o projeto que prevê o fim da multa para legendas que não cumprirem a cota partiu justamente de uma mulher. Renata Abreu (SP), presidente do Podemos, é a responsável pela proposta, que já teve parecer favorável de uma outra mulher, a deputada Bia Kicis (PSL-DF). O partido de Bia, o mesmo do presidente, está envolvido no escândalo das candidaturas femininas laranjas.
O PSL está sendo investigado pela Polícia Federal um esquema de desvio de quase R$ 300 mil em verbas eleitorais, revelado pela Folha de S. Paulo. O esquema envolveu 4 candidatas mulheres, que juntas receberam cerca de 2.000 votos. O diretório do partido em Minas Gerais, que era presidido pelo Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, é “acusado de associação criminosa, falsidade ideológica e aplicação irregular de verba”, segundo a Veja.
Protesto da Bancada feminina
A bancada feminina promete combater essas propostas na Câmara. Erika Kokay (DF), vice-líder do PT na Câmara, lembrou que “uma verdadeira democracia pressupõe equidade de gênero e que tenhamos espaços de poder ocupados por todos os gêneros, combatendo qualquer retrocesso nessa área”, disse em entrevista à Agência PT. A deputada afirmou que “impedir mulheres de ocupar espaços do poder é uma desumanização simbólica. Portanto, assegurar mais mulheres no poder rompe o ciclo sexista e machista, enfrentando uma série de violências”.
Erika denunciou também as atitudes de Jair Bolsonaro e do PSL, seu partido. “O presidente foi eleito com discurso sexista, machista e misógino.” Quanto ao esquema do laranjal do PSL, Kokay afirmou: “Esse partido que tem mulheres que defendem a redução da cota parlamentar, é o mesmo que se utilizou das mulheres de forma ilegal como laranjas. Nós não vamos permitir que tenhamos qualquer retrocesso no que foi conquistado pelas mulheres.”
Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações da Exame
